DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            Nº 40-C, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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9
F
4
2
90
0
100
937.000
F
4
2
90
0
111
252.000
26 782
3006 7XJ7
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
1 1 6 / BA
114.000
26 782
3006 7XJ7 2056
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
116/BA - No Município de Feira de Santana - BA
114.000
F
4
2
90
0
100
114.000
26 782
3006 7XJ9
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PI/MA - Divisa MA/TO - na
BR-226/MA
29.000
26 782
3006 7XJ9 0021
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PI/MA - Divisa MA/TO - na
BR-226/MA - No Estado do Maranhão
29.000
F
4
2
90
0
100
29.000
26 782
3006 7XM0
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
3 2 4 / BA
340.000
26 782
3006 7XM0 2056
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
324/BA - No Município de Feira de Santana - BA
340.000
F
4
2
90
0
100
340.000
26 782
3006 7XM1
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-407 (Iramaia)
- Entroncamento BA-026(A) - na BR-330/BA
57.000
26 782
3006 7XM1 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-407 (Iramaia)
- Entroncamento BA-026(A) - na BR-330/BA - No Estado da Bahia
57.000
F
4
2
90
0
100
57.000
26 782
3006 7XM3
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-
070/GO
131.000
26 782
3006 7XM3 0052
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO
- No Estado de Goiás
131.000
F
4
2
90
0
100
131.000
26 782
3006 7XM5
Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-
330/PI
804.000
26 782
3006 7XM5 0022
Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-
330/PI - No Estado do Piauí
804.000
F
4
2
90
0
100
804.000
26 782
3006 7XM9
Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR-
324 - na BR-101/BA
114.000
26 782
3006 7XM9 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR-
324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia
114.000
F
4
2
90
0
100
114.000
26 782
3006 7XS4
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO
51.000
26 782
3006 7XS4 0011
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado
de Rondônia
51.000
F
4
2
90
0
100
51.000
26 782
3006 7XS5
Construção de Contorno Rodoviário em Cacoal - na BR-364/RO
51.000
26 782
3006 7XS5 0103
Construção de Contorno Rodoviário em Cacoal - na BR-364/RO - No
Município de Cacoal - RO
51.000
F
4
2
90
0
100
51.000
26 782
3006 7XS6
Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em
Caruaru - na BR-104/PE
57.000
26 782
3006 7XS6 1608
Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em
Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE
57.000
F
4
2
90
0
100
57.000
26 782
3006 7XS7
Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - na BR-
272/PR
57.000
26 782
3006 7XS7 4071
Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - na BR-
272/PR - No Município de Campo Mourão - PR
57.000
F
4
2
90
0
100
57.000
26 782
3006 7XT2
Adequação de Trecho Rodoviário - Perdões - Paracatu - na BR-
354/MG
57.000
26 782
3006 7XT2 0031
Adequação de Trecho Rodoviário - Perdões - Paracatu - na BR-
354/MG - No Estado de Minas Gerais
57.000
F
4
2
90
0
100
57.000
TOTAL - FISCAL
136.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
136.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
AT I V I DA D ES
26 121
0032 20UC
Estudos, 
Projetos 
e 
Planejamento
de 
Infraestrutura 
de
Transportes
1.000.000
26 121
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
- Nacional
1.000.000
F
4
2
90
0
150
701.321
F
4
2
90
0
180
298.679
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
AT I V I DA D ES
26 122
0032 2000
Administração da Unidade
940.000
26 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
940.000
F
3
2
90
0
180
940.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 661
0032 09FC
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de
2004
30.000
26 661
0032 09FC 0001
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004
- Nacional
30.000
F
3
2
90
0
180
30.000
26 661
0032 09JF
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os
Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha
Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)
30.000
26 661
0032 09JF 0001
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os
Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha
Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional
30.000
F
3
2
90
0
180
30.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000