DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 40-B
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23, caput, e §§ 1º
e 4º, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
N O M EA R
JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 30 de maio de 2022, na vaga
decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
Brasília, 25 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio Gomes de Freitas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça
e Segurança Pública.
Brasília, 25 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidência da República
DESPACHO DO P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 14, de 24 de fevereiro de 2022. Homologo. Em 25 de fevereiro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE GOVERNO
Exposição de Motivos
Nº 2, de 24 de fevereiro de 2022. Afastamento do País da Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Governo da Presidência da República, com ônus, no período de 5 a 11 de
março de 2022, inclusive trânsito, para:
- em Lisboa, República Portuguesa, participar da comemoração do Bicentenário da
Independência e da assunção em função do Embaixador do Brasil naquele país; e
- em Berlim, República Federal da Alemanha, participar de compromissos com autoridades
alemãs, a respeito de temas relacionados à governança federalista.
Autorizo. Em 25 de fevereiro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 3, de 24 de fevereiro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, com ônus, no período de 8 a 13 de março de 2022, inclusive
trânsito, com destino a Houston, Estados Unidos da América, para receber o prêmio Person
of the Year e participar de reuniões com a diretoria da Câmara de Comércio Brasil-Texas
- BRATECC e com dirigentes de instituições locais, a fim de discutir possíveis cooperações
na área de desenvolvimento de tecnologias entre instituições brasileiras e americanas no
setor espacial inovador. Autorizo. Em 25 de fevereiro de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 60, de 21 de fevereiro de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, com ônus, no período de 5 a 10 de março de 2022, inclusive trânsito, com
destino a Tel Aviv e Jerusalém, Estado de Israel, para participar de encontros com
representantes de empresas de infraestrutura de telecomunicações, com o objetivo de
expandir o acesso à Internet e promover o desenvolvimento industrial do Brasil. Autorizo.
Em 25 de fevereiro de 2022.