DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 10

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 40-C
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 125, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de
2016, resolve:
Exonerar WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF nº ***.993.808-**, do
cargo
em
comissão
de
Diretor
de Unidade,
código
DAS
101.4,
da
Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),
vinculada a este Ministério, (Processo SEI nº 01245.001929/2022-60).
MARCOS CESAR PONTES
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LARISSA ROCHA PITTA XAVIER, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course on Nuclear Material
Accounting and Control for Practitioners", em Los Alamos/EUA, de 26/02/2022 a
12/03/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.000700/2022-10.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCOS 
CESAR
DE 
OLIVEIRA 
PINTO,
Diretor 
do
Departamento 
de
Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar da "5th Joint Committe Meeting on Science, Technology and Innovation between
Brazil and The Switzerland" e da "5th Joint Committe Meeting on Science, Technology and
Innovation between Brazil and The Netherlands", a se realizarem em Zurique e Berna/Suíça
e em Amsterdã e Haia/Holanda, de 13/03/2022 a 19/03/2022, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002430/2022-70.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Secretário de Empreendedorismo
e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para assessorar e
acompanhar o Sr. Ministro Marcos Pontes em visita oficial para receber o prêmio "Person
of the Year", oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Texas - BRATECC, em Houston/EUA ,
de 08/03/2022 a 13/03/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.002333/2022-87.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus limitado para o Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Portaria GM/MCTI nº 4.710, de 3
de maio de 2021:
Fica a servidora MARILENE GOMES DE SÁ RIBEIRO, titular do cargo de
Pesquisadora em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **3332, lotada no Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, unidade de pesquisa deste Ministério,
AUTORIZADA a participar do programa de doutorado sanduíche para a conclusão do
Projeto: "Estudos Biotecnológicos das Fibras de Bambu Amazônico no Reforço de Placas
de Geopolímero Nanoestruturado", promovido pela University of Illionis, em Urbana-
Champaign, EUA, sendo na modalidade presencial, no período de 02/03/2022 a
02/09/2022, incluso o trânsito, conforme Processo nº 01280.001368/2021-91.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RUY ALEXANDRE DE SÁ RIBEIRO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar do Programa de Estágio de Pesquisador
Engenheiro Visitante Coordenador e Co-Investigador Principal do Projeto PRJ14.183,
intitulado: "Geopolímero Sustentável à Base de Metacaulim de Alta Reatividade",
oferecido pela Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign/EUA, de 02/03/2022 a
02/09/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01280.001130/2021-66.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro