DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ALDA LÚCIA BRABO ALVES, CPF 064.343.552-20, SIAPE nº 24206, ocupante
do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuário;
- ADRIANO BENÍCIO VALADARES, CPF 411.255.172-04, SIAPE nº: 1348086,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário;
§ 2º Acompanhamento da Execução das metas afetas à área animal:
I - ADRIANO BENÍCIO VALADARES, CPF 411.255.172-04, SIAPE nº 1348086,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário;
§ 3º Acompanhamento da Execução das metas afetas à área vegetal:
I - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, CPF 062.008.342-53, SIAPE nº
3037, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário;
§ 4º Acompanhamento Financeiro:
I - LÚCIO DO NASCIMENTO BATISTA, CPF 177.274.722-04, SIAPE nº 1013039,
ocupante do cargo de Técnico Contabilidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nª 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso,
VI, do art. 262 e "caput" do art.292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e
delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA NASCIMENTO JARDIM, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor OLIMAR MELO JARDIM, SIAPE Nº 6315, cargo Auditor Fiscal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I, 219, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 28/01/2022, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº
21028.002537/2022-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva -
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
GERSON DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE 7064, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, código NI 104002, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do
artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21000.000161/2022-97).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso III, do artigo
1º, da Portaria 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de
2018, e pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, resolve:
Art 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao
servidor JOÃO BERQUIMAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 15472, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o §1 do Art. 3º a EC 103/2019. A partir de 01 de março de 2022. (Processo
nº 21032.000026/2022-74).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, resolve:
Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000379/2022-34.
conceder, pensão Vitalícia a Benedita Maria da Silva, CPFnº275.719.044-04,
viúva do ex-servidor, aposentado, Waldemiro Félix da Silva, matrícula SIAPE nº 0016282,
falecido em 03/02/2022, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 incisos I, 74 e Art. 77, § 2º inciso
V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto
no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria
Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000003/2022-20,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a Servidora Claudia de
Farias Cordeiro, matrícula SIAPE nº 23790, ocupante do cargo de Auditora Fiscal
Federal Agropecuária, Classe S, Padrão IV, com Fundamento legal no Art. 3º da EC-
47/2005, combinado com o parágrafo 1º do Artº.3º da EC-103/2019, a partir de
01/03/2022.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE FEVERFEIRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008859/2022-51, resolve:
Art.
1º
Conceder
Aposentadoria Voluntária
Integral,
ao
Servidor
JOSÉ
EDMILSON DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 21051, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, com
Fundamento legal no Art. 3º da EC-47/2005, combinado com o parágrafo 1º do Art. 3º da
EC-103/2019, a partir de 01/03/2022.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000120/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao Servidor Claudio José
Calábria Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 140012, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com Fundamento legal no Art. 3º da EC-
47/2005, combinado com o parágrafo 1º do Art.3º da EC-103/2019, a partir de
01/03/2022.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015770/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao Servidor FRED DE MELO
SOUTO LIMA, matrícula SIAPE nº 21427, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com Fundamento legal no Art. 3º da EC-47/2005,
combinado com o parágrafo 1º do Artº.3º da EC-103/2019, a partir de 01/03/2022.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no D O U de 13 de abril de 2018, pela Portaria nº 661, de 25 de abril de
2018, publicada no DOU de 30 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais com
fundamento no artigo 20, § 2º, itens de I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor CLETO AMADO DE MORAES RIBEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 024219, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe "S", padrão IV, lotado no INSP-RN,
do Quadro de Pessoal deste Ministério (processo SEI nº 21040.000137/2022-81).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e
na Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 5 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS DE MORAES RANDIS,
matrícula SIAPE nº 18091, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produção de Origem Animal, Código 104001, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
proventos integrais, embasada no fundamento legal do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 21044.000418/2022-02 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO LEMOS
FARIA, matrícula SIAPE nº 10745, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Código 409010, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, embasada no fundamento
legal do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 21044.004347/2021-28 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCE MOMBRA ROSA ,
matrícula SIAPE nº 18002, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Código
409010, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, embasada no fundamento
legal do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 21044.004428/2021-28 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO GOMES
KELLY, matrícula SIAPE nº 18212, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produção de Origem Animal, Código 104001, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
com proventos integrais, embasada no fundamento legal do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 21044.000018/2022-99 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS