DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21205.000034/2020-20. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-
11. Contratada: Butarello Engenharia EIRELI, CNPJ/MF: 18.899.725/0001-29. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 005/2021, firmado originalmente em
01/03/2021 e a inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Valor anual estimado
do contrato é de R$ 205.251,31 (duzentos e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e
trinta e
um centavos). Nota de Empenho nº 2022NE000009. Fundamento legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência:
01/03/2022 à 01/03/2023. Data de assinatura: 25/02/2022. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Pablo Cabadas Melo Júnior
- Gerente de Operações Substituto - Assina pela Contratada: Pedro Augusto Lúcio Silva -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000527/2021-48. Contrato nº 22/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: MF de Oliveira
Quali Vida, CNPJ: 12.957.849/0001-37. Objeto: Prestação de serviços médicos e
paramédicos em: Dermatologia, nutrologia, fisioterapia, psicologia e nutrição - Espécie:
Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de
Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 086347 - Natureza
da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 (Sessenta)
meses de 22/02/2022 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 22/02/2022. Assinam pela
Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional Interino e William
Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Michelle Fernandes de Oliveira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21211.000047/2017-14. Aditivo nº 03 ao Contrato nº 10/2018. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada:
Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ:
37.381.902/0001-25. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2022, o
prazo de vigência contratual, conforme estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato
Original. Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB SUREG/MA nº 08/2018 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor anual atualizado do contrato
é de R$ 77.980,32 (setenta e sete mil novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).
Empenho: 2022NC000057. Vigência: 09/01/2022 a 09/01/2023. Data da assinatura:
07/01/2022. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes
de Oliveira - Respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira Ponte - Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000039/2022-81. Contrato Administrativo Conab nº 02/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Sobral
Chaves e
Carimbos Ltda,
CNPJ: 01.088.055/0001-68.
Objeto:
Contratação de serviços de Chaves de Carimbos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. A contratação correrá à conta da Natureza da
Despesa 339030, PTRES 169113, Fonte: 0150022135, Nota de Empenho nº 2022NE000135.
Valor anual do Contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 24/02/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques -
Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e a
Administração. Assinam pela Contratada: Cícero Prado Sobral- Sócio Proprietário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-01/22, SAIC 13000.22/0012-2, Partes: Embrapa e
Haroldo de Carvalho Neves; Objeto: Produção e exploração comercial de Sementes de
Milho das Cultivar BR 206; Valor Global: R$ 20.300,00; Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2027;
Data Assinatura: 02/02/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
Santos e Haroldo de Carvalho Neves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 1 ao contrato de prestação de serviços técnicos profissionais em
propriedade intelectual para a realização de avaliações de patenteabilidade, elaboração de
pedidos de proteção intelectual de tecnologias e de marcas, bem como prover o
acompanhamento dos respectivos processos de proteção solicitados junto aos órgãos
competentes internacionais, compreendendo ainda levantamentos de liberdade de uso
tecnológico de propriedade intelectual de terceiros/domínio público, todos relativos a territórios
no exterior; Partes: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E
IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 33.163.049/0001-14; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade: inalterada;
Data de assinatura: 21/02/2022; Vigência: inicio em 26/02/2022 e término em 26/02/2023, Valor:
global estimado é de R$ 3.300.000,00; Signatários: Cícero Prates Diniz, Supervisor de Contratos
Administrativos e Convênios da SGE - CCON e Daniel Mendes Pinto, Gerente de Contratação e
Infraestrutura, pela Embrapa, e Frank Fischer e Carlos Cezar Cordeiro Pires, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de
Licitação Nº 5/2021 -
UASG 135023. Espécie:
Nº Processo:
21150.001096/2021-12. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva do equipamento
sequenciador ABI 3500, com substituição de peças. Marca: LIFE TECH BRASIL. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Por ser inviável a competição e a empresa ser exclusiva para a prestação do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2021. ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA, Chefe
Adjunta de Adminsitração. Valor Global: R$8.026,32 (oito mil e vinte e seis reais e trinta e dois
centavos). CNPJ CONTRATADA: 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOIGES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOECNOLOGIA LTDA - 135023 - 13203 - 2020NE999999.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágio
para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e
Desligamento dos Estagiários; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50
(Contratante) e a empresa ISBET - Instituto Brasileiro de Pró-Educação Trabalho e
Desenvolvimento - CNPJ/MF 43.126.366/0005-48 (Contratada); Objeto: Prorrogagação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, cumulamente com o reajustamento
de preços previsto em instrumento contratual.; Modalidade de Licitação: não altera;
Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023; Valor Global: R$6.836,31 (seis mil, oitocentos e trinta
e seis reais e trinta e um centavos); Data da assinatura: 24/02/2022; Signatários: Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva -
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Luiz Guimarães
Mesquita - Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Confidencialidade, publicado no DOU de 25/02/2022,
Nº 40, Seção 3, página 40: Onde se lê: Vigência: 01(um) ano contado a partir da data de
sua assinatura, Leia-se: Vigência: 05(cinco) anos contados a partir da data de sua
assinatura.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Acrinorte -
Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso e Acrimat - Associação dos Criadores
de Mato Grosso. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa científica e transferência de tecnologia com a finalidade
de estudos em pecuária de corte de gases de efeito estufa, carbono e produtividade bovina
em sistemas integrados e exclusivo. Valor Global R$ 1.385.924,91 (hum milhão trezentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos. Data de
assinatura:
25/02/2022; Vigência:
25/02/2022
a
25/02/2023; Signatários: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia, pela Embrapa Agrossilvipastoril; Olvide Galina, pela Acrinorte e Oswaldo
Pereira Ribeiro Junior pela Acrimat.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
4400019804.
Nº
do
Processo:
21175.000208/2022-11. Dispensa Cotação Eletrônica Nº 2/2022. Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado B FELIPE CAMARGO LTDA. CNPJ:
41.774.394/0001-12. Objeto: Aquisição de webcam para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 24/02/2022. Valor Total: R$ 1.350,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
4400019803.
Nº
do
Processo:
21175.000208/2022-11. Dispensa Cotação Eletrônica nº 2/2022. Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado JOÃO VICTOR MELANDA PERES.
CNPJ: 40.686.804/0001-00. Objeto: Aquisição de webcam para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 24/02/2022. Valor Total: R$ 4.171,50.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0015-2; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA (Cooperante) -
CNPJ/MF 918.216.491-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de
esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou de posse do COOPERANTE, no município de CANARANA-MT, visando
à validação agronômica de cultivares de feijão-caupi, desenvolvidos pela EMBRAPA; Data
da assinatura: 24/02/2022; Vigência: 24/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e JOSÉ
ALEXANDRE DA SILVA, como cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC nº 20900.22/0041-7; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa MARLENE PEDROSO DA SILVA -
RESTAURANTE (CNPJ 04.627.278/0001-44); Objeto: prestação de serviços de preparação de
alimentos; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 02/2022 - Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global: R$862.717,68; Data de
assinatura: 21/02/2022; Vigência: 21/02/2022 até 20/02/2023; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Marlene Pedroso da Silva
- representante legal da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Desenvolvimento de Prova de Conceito;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ENSOAG CONS U LT O R I A
AGRÍCOLA LTDA.; Objeto: colaboração das Partes visando determinar se a ideia proposta é
passível de execução e pode efetivamente ser transformada em um processo/produto;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/02/2022; Vigência:
31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa
Soja, e Clyde William Fraisse - Diretor Presidente, pela ENSOAG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21204.000029/2022 . Objeto: ALIENAÇÃO DE GRÃOS de Soja produzidos
em área experimental da Fazenda Modelo da Embrapa, no município de Ponta
Grossa/PR. (Obs: Como o inciso XVIII da Lei 13.303/16, não está parametrizado na
relação disponibilizado no Comprasnet, foi o cadastrado com o inciso XI, porém na
fundamentação legal
foi informado
o correto) Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29, XVIII da Lei 13.303/2016 e alínea "r" do item 9.10.4.1 do
RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação de serviço para alienação de excedentes
de produção decorrente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 25/02/2022. ADILSON
DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 583.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 47.067.525/0097-50 LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A..
(SIDEC - 25/02/2022) 135029-13203-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000467/2020-77. Contrato nº 19811273/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78.
Contratada: Terliz Rodrigues de Morais Dedetização Eireli-ME, inscrita no CNPJ:
21.162.634/0001-10. Objeto: prestação dos serviços aplicações fitossanitárias
para
as
Unidades
Armazenadoras
de
Maceió
e
Palmeira
dos
Índios.
Fundamentação Legal: artigos 416, inciso II e 420 do RLC (NOC 10.901).
Dotação Orçamentária: Natureza de despesa - 3339039, Fonte de recursos -
0150022135, PTRES - 169113. Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2023. Data da
assinatura: 23/02/2022. Assinam pela contratante: Paulo Fabrício Rodrigues da
Silva - Superintendente Regional Substituto e Adriano Jorge Nunes dos Santos
- Gerente Operacional. Assina pela Contratada: Terliz Rodrigues de Morais -
Diretor Técnico.
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