DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022030200008
8
Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor
total do Convênio 895393/2019 será de R$ 152.000,00 com a contrapartida de R$
52.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município 
de
Descalvado/SP 
-
CNPJ 
46.732.442/0001-23.
PROCESSO:
71000.081460/2019-97. DATA DE ASSINATURA 24/02/2022
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 827913/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA
-
CNPJ
nº. 
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude/PE - CNPJ 08.642.138/0001-04. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula quinta da vigência
do Convênio 827913/2016 que passará para 01/04/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Desenvolvimento Social
Criança e Juventude/PE - CNPJ 08.642.138/0001-04. PROCESSO: 71001.004185/2016-35.
DATA DE ASSINATURA 24/02/2022
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 823563/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ -
CNPJ 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração da Clausula quinta da vigência do Convênio 823563/2015 que passará para
01/04/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e
o 
Município
de 
Três 
Rios/RJ
- 
CNPJ
29.138.377/0001-93. 
PROCESSO:
71001.033844/2015-60. DATA DE ASSINATURA 24/02/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000.001705/2022 . Objeto: Contratação de 2(duas) vagas no curso
intitulado "Contratação Direta no Regime Atual e na Nova Lei de Licitações", com vistas a
atender a demanda da Coordenação de Compras e Licitações, com carga horária de 20
horas, na modalidade telepresencial, a realizar-se 07 a 11 de marco de 2022, empresa
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Capacitação
de servidores
desta
Pasta Declaração de
Inexigibilidade em 23/02/2022. HUGO FERREIRA DA SILVA NETO. Coordenador Geral de
Gestão de Pessoas. Ratificação em 24/02/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 5.170,40. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 25/02/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
903090/2020, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
COMUNIDADE CASA DONA PAULA/AL, CNPJ/MF: 13.807.857/0001-60. Lei nº 13.019/2014.
Vigência: 04/12/2020 a 09/01/2023. Data de Assinatura: 25/02/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas. Processo nº 71000.039132/2020-21.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 898051/2020, Processo n. º
71000.014252/2020-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação
de Beach Soccer do
Estado do Espírito Santo
- CNPJ:
02.856.598/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 18/06/2020 a 30/09/2022.
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909665/2021, Processo nº
71000.033275/2021-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 03/09/2021 a 03/06/2022.
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 19/2020,
Processo n.º 71000.045619/2020-43.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense/UFF - CNPJ:. 28.523.215/0001-
06.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 27/11/2020 a 08/04/2022.
Data da Assinatura: 25/02/2022
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 897923/2020, Processo n.
º 71000.014335/2020-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Integração Geracional 7 de Abril/CIG 7 DE Abril - CNPJ:
07.797.563/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2020 a 30/10/2022
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917795/2021, Processo n. º
71000.065771/2021-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play/RJ - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 22/03/2022
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 903684/2020, Processo n. º
71000.013949/2020-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2020 a 02/06/2022.
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 905377/2020, Processo nº
71000.056474/2020-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Confederação 
Brasileira
do
Desporto
Universidade/CBDU 
-
CNPJ:
42.467.787/0001-46.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2020 a 18/09/2023.
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910018/2021, Processo n. º
71000.034611/2021-32.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Federação de
Kickboxing
do
Estado do
Rio
de
Janeiro/RJ -
CNPJ:
04.237.884/0001-53.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 04/10/2021 a 16/07/2022.
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917795/2021, Processo n. º
71000.065771/2021-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play/RJ - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 22/03/2022
Data da Assinatura: 25/02/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio da Comissão Especial
de Licitação, designada pela Portaria nº 760/2021, torna público o resultado geral do
julgamento 
da 
proposta 
técnica, 
referente 
ao 
processo 
de 
contratação 
nº
01250.002572/2021-56, Concorrência nº 01/2021.
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências de propaganda. L2 W3 Digital Ltda
Ordem de Classificação:
.
Empresa
Pontuação
Situação
Posição
. De Brito Propaganda Ltda
94,60
Classificada
1ª
. Escala Comunicação e Markenting Ltda
91,10
Classificada
2ª
. Cálix Comunicação e Publicidade Ltda
84,50
Classificada
3ª
. Binder + FC Comunicação Ltda
84,10
Classificada
4ª
. L2 W3 Digital Ltda
81,10
Classificada
5ª
. Fields Comunicação Ltda
80,20
Classificada
6ª
. Propaganda Desigual Ltda
72,20
Desclassificada
-
. I Comunicação Integrada Eireli
71,60
Desclassificada
-
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, conforme disposto na alínea
"b", do inciso I, do art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
EVERALDO SILVEIRA GOIS
Suplente da Presidente da Comissão Especial de Licitação