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DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8141/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01200.001786/1998-58
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas -
FC M / U n i c a m p
CQB: 072/98
Endereço: Rua Tessália Vieira de Camargo, 126, Cidade Universitária "Zeferino
Vaz", Campinas, SP. CEP: 13083-887.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para áreas da
instituição.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade de Campinas - FCM/Unicamp, Dra. Iscia Lopes Cendes,
solicita à CTNBio parecer técnico para revisão do nível de biossegurança da área do
Laboratório de Bioenergética (NB-1) e Laboratório de Cultura de Células (NB-2) para
redução do nível de biossegurança das áreas para NB-1 para atividades de pesquisa em
regime de contensão e ensino com organismos geneticamente modificados da classe de
risco 1. O responsável pelas instalações será o Dr. Roger Castilho.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações
deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8142/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01250.067929/2019-58
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Processo: 01200.701898/2016-19
Requerente: Stora Enso Breasil Ltda.
CQB: 402/15
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da
CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial,
processo: 01200.701898/2016-19.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Contrato - LNCC/MCTI Número do Contrato: 27/2020.
N° Processo: 01209.000185/2020-31
Pregão Nº 3/2020. Contratante: LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA .
Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente Termo de Suspensão passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº
01209.000185/2020-31 e tem a finalidade específica de autorizar a suspensão unilateral da
execução do Contrato Nº 027/2020, a partir da data de assinatura do presente
instrumento. A suspensão da execução dos serviços se dará a partir de motivação do Fiscal
Técnico do contrato, que integra o presente Termo de Suspensão. São levados em conta
questões técnicas e contratuais, bem como o Estado de Calamidade Pública no município
de Petrópolis, em decorrência das chuvas de 15/02/2022. O prazo de vigência contratual
ficará prorrogado, automaticamente, por igual período ao da paralisação. Fundamentos
legais: Art. 79 § 5º, Art. 78 inciso XIV, Art. 58 inciso I e Art. 57 § 1º inciso III, todos da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura: 23/02/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 021/2022 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, das estações de trabalho,
notebooks, scanners e impressoras disponíveis para atendimento das necessidades de
negócio da CNEN/CDTN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme descrito no processo. Declaração de
Dispensa em 24/02/2022. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS. Chefe do Nucgec/cdtn.
Ratificação em 24/02/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 30.930,00. CNPJ CONTRATADA : 00.739.259/0001-59 LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 25/02/2022) 113205-11501-2022NE000045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 01342.001205/2018-31.
Dispensa. Nº 895/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.827.666/0001-05 - QUALIREDE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de até 04
(quatro) meses, conforme justificativa emitida pelo Serviço de Assistência à Saúde - SEGAS,
juntamente com o Serviço de Gestão de Contratos e Licitação - SECLI, que segue corroborado
pela contratada, mediante aprovação do ato de governança DGI com a autorização da despesa
de custeio, mantendo-se o seu valor inalterado de acordo com o Termo de Apostilamento e as
demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 02/03/2022 a 01/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 478.720,96. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2020/00268; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Cessão
onerosa de espaço para a Associação de Funcionários da Finep - AFIN. Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação de Funcionários
da Finep (AFIN), CNPJ: 27.905.108/0001-80. Valor: R$ 533,57 (quinhentos e trinta e três
reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Fundamento Legal: art. 30 da Lei 13.303/16.
Autoridade Ratificadora: Hermann T. Mathow Junior. Data: 24/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0016.01; Data de Assinatura: 23/02/202; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Santa Cruz; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 05/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0038.01; Data de Assinatura: 24/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde; CNPJ nº 02.385.669/0001-74; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/02/2023; Prazo de Prestação de Contas:
25/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0055.02; Data de Assinatura: 24/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Federal de Alfenas - UNIFALMG; CNPJ nº 17.879.859/0001-15; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0067.02; Data de Assinatura: 24/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Federal de Roraima; CNPJ nº 34.792.077/0001-63; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 24/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 23/07/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 5/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa
SÊNIOR - PQ-Sr 2021. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8412139738873017.
Brasília, DF 25 DE fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente de Conselho
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5404927285922551
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0977836869338335
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B/PROEP-IAM (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3445761625410390
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/0207089438490523
Em 25 de fevereiro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/5760663231578689
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/8229171156258122
Faixa A - Até R$ 30.000,00:http://resultado.cnpq.br/2753749490971467
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/1255773277367583
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/0931132616191627
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/5577193462654316
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/0621849366338894
Em 25 de fevereiro DE 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato Resultado da Chamada Pública - Resultado de Julgamento da Chamada
Pública - Publicada no Diário Oficial da União de 25 de Fevereiro de 2022, seção 3, página
nº 
9; 
onde 
se 
lê: 
http://resultado.cnpq.br/6125568838712989. 
Leia-se:
http://resultado.cnpq.br/4785232886353655
Brasília, DF 25 DE fevereiro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA PRESIDENTE
Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.008231/2021-82
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ 43.828.151/0001-45. Do Objeto:
Estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à
concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob responsabilidade
do Primeiro Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de

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