DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 42
Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 25
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 27
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 28
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 29
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 30
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 30
Ministério da Saúde................................................................................................................ 31
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 33
Ministério do Turismo............................................................................................................. 33
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 34
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 34
Ministério Público da União................................................................................................... 34
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 36
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 36
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 38
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 47
Editais e Avisos........................................................................................................................ 48
................................... Esta edição é composta de 48 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2022
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 171 - EXONERAR, a pedido,
MARCOS HENRIQUE SPERANDIO do cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.6, a partir
de 28 de fevereiro de 2022.
Nº 172 - N O M EA R
ANDRE CHERMONT DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS
101.6.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 173 - EXONERAR, a pedido,
DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS do cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Educação, código DAS 102.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 174 - N O M EA R
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ORNEL COSTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1779212, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações, Contratos e
Convênios da CGPOA, desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais
e
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 11, publicada no Diário Oficial da União de 23
de junho de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ROBERTO FORTNER
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 140, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 9.982, de
20 de agosto de 2019, e com fulcro nos dispostos no inciso III do art. 15 do Decreto nº
9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora KELY REJANE DE ALMEIDA ROMÃO GONZAGA para
exercer, como Titular, a Função de Gestora de Segurança da Informação da Secretaria-Geral
da Presidência da República, em substituição ao Servidor GUSTAVO ANDRADE BR U Z Z EG U EZ .
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de
2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00549.000395/2021-
96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO SILVA SOARES, matrícula
Siape nº 6715961, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 463661, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida
Provisória
nº 2.225-45,
de
4
de setembro
de
2001,
e do
Ofício-Circular
nº
36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 186, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de
2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004204/2021-18,
resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
MARIZA DO BELEM GUBERT DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 444968, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Fixar o exercício da servidora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LORENA LUISA LIMA BORGES do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Divisão de
Documentação Institucional da Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo
da Coordenação-Geral de Administração Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 03 de março de
2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR