DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 453, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000115/2022-48, resolve:
Dispensar CHEILA SILVA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 711091, da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, símbolo FCT-15, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 454, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000115/2022-48, resolve:
Designar MAXWELL RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 1831031, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa IV, símbolo FCT-15,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 456, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.015320/2022-58, resolve:
Designar ESTELLA ROSA BORGES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1028311, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de
2 a 4 de março de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 457, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.016596/2022-53, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1358942,
para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, STE FA N I A
PALMA ARAUJO, da Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 452, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21022.072976/2021-39, resolve:
Designar MONICA AROUCHE LIMA AROUCHA, matrícula SIAPE nº 1829705, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 458, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014835/2022-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2022, FABIO EXPEDITO DOS
SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 3701262, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Aquicultura em Águas da União Marinhas, da Coordenação
de
Aquicultura
em Águas
da
União,
da
Coordenação-Geral de
Ordenamento
e
Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 459, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014835/2022-31, resolve:
Nomear FELLIPE AFONSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3130365, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Aquicultura em Águas
da União Marinhas, da Coordenação de Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral
de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 460, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.014835/2022-31, resolve:
Nomear GRAZIELLE CRISTINE DA SILVA CINTRA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise Geoespacial, da
Divisão de Geoprocessamento, da Coordenação do Sistema Nacional de Autorização de Uso
de Águas da União, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da
Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da
Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de
16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o Engenheiro
Agrônomo MARCEL MOREIRA PINTO, exercendo a função de Diretor do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, lotado da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da missão empresarial aos Estados Unidos da América e visita à
Expo West, em Los Ângeles, Estados Unidos da América, no período de 07.03 a 13.03.2022,
com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.016905/2022-95)
MARCOS MONTES
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA SAF/MAPA Nº 69, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e, ainda, o disposto no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Subdelegar ao servidor CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, SIAPE nº
2181056, Coordenador-Geral de Administração e Finanças, a competência para atuar como
ordenador de despesa titular, e designar a servidora GISELLE ARANHA FARIAS, SIAPE nº
1588853, para atuar como ordenadora de despesa substituta, no que se refere aos atos
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade
Gestora 130148 - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA).
Art. 2º Designar a servidora GABRIELA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, SIAPE
nº 2902015, para exercer o encargo de gestora financeira titular, e o servidor DIEGO
DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, SIAPE nº 1805025, para exercer o encargo de gestor
financeiro substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 130148 - Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA).
Art. 3º Designar o servidor ROSEMBERG NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
SIAPE nº 3257973, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão titular e a
servidora ANA LUCIA DE JESUS, SIAPE nº 02702572, como responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão Substituta, no que se refere aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 130148 -
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA).
Art. 4º Revoga-se a Portaria SAF/MAPA nº 241, de 28 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 2, Página
3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 3 de março de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
PORTARIA SAF/MAPA Nº 71, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e, ainda, o disposto no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, SIAPE nº
1805025, das atribuições de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão,
Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados na Unidade Gestora 130148 - Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo (SAF/MAPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de março de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET
via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WALMIR SILVA GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 751424, ocupante do cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicação, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 6 º D I S M E / R J,
do Quadro de Pessoal deste INMET/MAPA, com fundamento Legal no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, (Processo SEI nº 21172.000156/2019-15).
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA