DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 268/1SC2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.001282/2022-57, resolve:
Prorrogar a designação da Ten Cel QFO Ped R/1 MARIA CARMEN ROCHA DINIZ
(Nr Ord 1990640), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de
doze meses,
a contar
de 1º de abril de 2022,
devendo permanecer
vinculada
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA DIRAP Nº 1.175/3PC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67273.000398/2022-69, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VENTURA (Nr
Ord 4525027), SIAPE nº 0196918, no cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação,
código 013004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 10, § 1°, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 84792.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.177/3PC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67278.000695/2022-64, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a PAULO ROQUE VILLANOVA (Nr Ord 4517342),
SIAPE nº 0212113, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 90601.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.178/3PC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.000248/2022-99, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a RAIMUNDO GOMES DOS REIS (Nr Ord
4629469), SIAPE nº 0190242, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019 . Código de vaga nº 82264.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA Nº SEDE-PRT-2022/00007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de junho de 2021, com fundamento no artigo 29 do Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 60000.006365/2021-11,
resolve:
Art. 1º. Disponibilizar a empregada pública MARIA NEUZA RIBEIRO, matrícula nº
94.808-76, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
S.A., para atuar no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, em atendimento à requisição daquela Secretaria.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência da empregada,
mensalmente, à NAV Brasil.
Art. 4º. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado
público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º. Cabe à Secretaria-Geral assegurar que a empregada colocada à sua
disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA -C EX Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Exonerar do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cel Art
(1275405031) MÁRCIO RICARDO GRALA.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA -C EX Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Exonerar do Ministério da Defesa (Brasília-DF), o 1º Ten QAO (0498961838)
RONALDO VITOR DE SOUZA.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 58-E1.6/EMG/CMNE, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105182773-9) JÚLIO
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1743905, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao EBF@cil, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 17-CMN/E1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062341924-
9) LUIZ CARLOS ALEXANDRE NUNES, Prec-CP: 96 1812924, do Comando da 8ª Região
Militar (BELEM/PA), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 18-CMN/E1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085836893-9)
JOSÉ MARIA PINHEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1629781, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085836893-9) JOSÉ MARIA PINHEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96
1629781, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar da Área de Lazer de S Ten/Sgt/8ª RM, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 19-CMN/E1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de oficio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020103963-3)
ANTONIO ROGÉRIO MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-CP: 96 1772565, do HGeBe (BELÉM/PA),
a partir de 31 de março de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 020103963-3) ANTONIO ROGÉRIO MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-
CP: 96 1772565, no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de abril de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 20-CMN/E1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de oficio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 090903463-0)
EDUARDO CESAR BOMBACINI, Prec-CP: 96 1803923, do 41º Centro de Telemática
(BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear por proposta do Comandante do 41º Centro de Telemática, o 1º
Tenente da Reserva Remunerada (Idt 090903463-0) EDUARDO CESAR BOMBACINI, Prec-CP:
96 1803923, no 41º CT (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Pregoeiro e Assessor Jurídico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 22-CMN/E1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101026204-4) LUIZ ALBERTO
PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1885870, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente Administrativo na 1ª
Seção/EMG/Cmdo CMN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 23-CMN/E1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085718303-2) DÉLCIO ROMERO
DOS SANTOS FERNANDES, Prec-CP: 96 1950674, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de
Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR