DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Maj Eng MARCELO TERUHIKO TAKANO
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT)
- Cel QEM ALDO COUTINHO PEREIRA
- Ten Cel QEM RENATO HENRIQUE GUIMARÃES DIAS
- Ten Cel QEM MARCUS VINÍCIUS BRAZ MARTINS
- Maj QEM FRÂNQUI DE AZEVEDO NOGUEIRA
Diretoria de Contabilidade (D Cont)
- Cap QAO WANDERSON MARCEL SANTOLIN
11º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército (11º CGCFEx)
- Cel Int ALESSANDRO MARCELLO DE ALMEIDA CÔRTES
d) Comando da Aeronáutica
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC)
- Maj QOENG DANIEL COELHO MOTA
Comando-Geral de Apoio (COMGAP)
- Cel Av R1 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
- Cel Av R1 CLÁUDIO LUIZ ROCHA CARNEIRO
- Cel Av R1 LEANDRO COSTA DE ANDRADE
- Ten Cel Esp Sup GILMAR SANTANA
Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB)
- Cel Av R1 JOSENILDO DIAS COSTA
- Ten Cel QOENG PAULO MURILO LONGEN
- Maj Eng JORGE LEONARDO MENDES MONTEIRO DE BARROS
- Cap Eng THALES ANAXIMANDRO CAIO JUSTINIANO VIEIRA
- Ten Eng LUCAS ANTÔNIO SILVA
Diretoria de Tecnologia e Informação (DTI)
- Maj Inf RAFAEL GOMES MOREIRA
Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
- Cap Eng GABRIEL PIETTA DIAS
Centro de Catalogação da Aeronáutica (CECAT)
- Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES
- 1º Ten Esp RAFAELLA MARTINS SANTANA SANTOS
Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA)
- Cap QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO
Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI)
- Ten Cel Esp Av SORACLI DE OLIVEIRA SILVA
- Maj Esp Com MARCOS BENEDITO DOS SANTOS MAIA
- Tecnologista RUBENS APARECIDO ADRIANO LESSA
V - a Comissão de Coordenação de Gestão de Ciclo de Vida (CVPRODE) ativou
os seguintes Grupos de Trabalho, que conduzem estudos específicos de determinadas
matérias:
a. Grupo de Trabalho 1 - Processos e Apoio Logístico Integrado
CMG (IM) MARCELO JOSÉ PINHO BARBOSA - DAbM
Cel Int ALESSANDRO MARCELLO DE ALMEIDA CÔRTES - 11ª CGCFEx
Cel R1 CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA - 4ª SCh/EME (Coordenador)
Cel R/1 EMERSON DE AZEVEDO - DMAvEX/COLOG
Cel R/1 JOSÉ ANTONIO MENDONÇA DA CRUZ - DPIMA/DEC
Cel R/1 ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE - DMAT/COLOG
Cel R/1 CLÁUDIO GUILHERME DA SILVA TORRES - DME/DEC
CF (T) ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM - CASNAV
Ten Cel Int EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE - CASLODE
Ten Cel Esp SUP GILMAR SANTANA - DECEA
Ten Cel QOENG PAULO MURILO LONGEN - DIRMAB
CC (IM) WELLINGTON GALDINO ALVES DE OLIVEIRA - CASLODE
CC (FN) ANDRÉ NORONHA DE OLIVEIRA - CMatFN
CC (IM) MARCELO DE OLIVEIRA PREDES - DGePM
Maj Eng MARCELO TERUHIKO TAKANO - DME/DEC
Maj Com FRÂNQUI DE AZEVEDO NOGUEIRA - Cmdo Com GE Ex/DCT
Maj QEM BRUNO RAFAEL DE BRITTO COSTA - DMAT/COLOG
Maj Eng JORGE LEONARDO MENDES MONTEIRO DE BARROS - DIRMAB
Maj QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO - EMAer
Cap QOENG COELHO MOTA - COPAC
1º Ten (EN) ARTHUR ALMEIDA ASSIS - DGePM
b. Grupo de Trabalho 2 - Qualidade
CMG (IM) MARCELO JOSÉ PINHO BARBOSA - DAbM
Cel QEM ALDO COUTINHO PEREIRA - CTEx/DCT
Cel Esp Av SORACLI DE OLIVEIRA SILVA - IFI/FAB (Coordenador)
CMG (RM1-FN) LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO - CGCFN
Cel Av R1 CLÁUDIO LUIZ ROCHA CARNEIRO - DECEA
Ten Cel RENATO HENRIQUE GUIMARÃES DIAS - DCT
Ten Cel QOENG PAULO MURILO LONGEN - DIRMAB
CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL - CASLODE
Maj Esp Com MARCOS BENEDITO DOS SANTOS MAIA - IFI
Maj QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO - EMAer
CT (EN) CIRO MAIA VIEIRA - DGePM
Cap Eng GABRIEL PIETTA DIAS - CELOG
Cap Eng THALES ANAXIMANDRO CAIO JUSTINIANO VIEIRA - DIRMAB
1º Ten (EN) FREDI CENCI - DGePM
1º Ten Esp RAFAELLA MARTINS SANTANA SANTOS - CECAT
Tecnologista RUBENS APARECIDO ADRIANO LESSA - IFI
c. Grupo de Trabalho 3 - Gestão de Custos de Ciclo de Vida (CCV)
CMG (IM) MARCELO JOSÉ PINHO BARBOSA - DAbM
CMG (RM1-FN) LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO - CGCFN
Cel Av R1 LEANDRO COSTA DE ANDRADE - DECEA
Ten Cel QEM MARCUS VINÍCIUS BRAS MARTINS - DCT
Ten Cel QOENG PAULO MURILO LONGEN - DIRMAB
CC (IM) RODRIGO FEITOSA SILVA - DGePM (Coordenador)
CC (IM) LUCIANO SANTI - CASLODE
Maj QOENG LUCIANA MESQUITA MONTEIRO - EMAer
CT (IM) LEONARDO MACHADO DE SOUZA - DGePM
CT (QC-IM) BRUNO TOMÉ DE SOUZA - CMatFN
CT (EN) PAULA MACHADO BORDALLO BRUM - DGePM
Cap QCO-ADM ANTONIO HENRIQUE DUARTE - EPEx/EME
Cap QAO WANDERSON MARCEL SANTOLIN - D Cont
1º Ten (EN) RAFAEL GUIMARAES DE ALMEIDA
Ten Eng LUCAS ANTÔNIO SILVA - DIRMAB
Gerente CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI - DEORF
Art. 2º A participação na Comissão e nos GT não ensejará qualquer
remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados
prestação de relevante serviço público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.029, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000207/2021-89,
resolve:
Dispensar o CMG JOSÉ FERNANDO DE NEGRI de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 215/GC1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 67000.012077/2021-36 nº
68000.004417/2021-18, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA ROCHA (Nr Ord 6154999/SEFA) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua
apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 225/GC1, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; os arts. 1º, 2º e 6º, inciso II, do Decreto n°
88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto n° 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e
o que consta dos Processos n° 60240.000033/2019-77 e 67000.000876/2022-41, resolve:
Prorrogar a designação para o serviço ativo da Aeronáutica, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador ROBERTH DE LEMOS
(Nr Ord 1556240), na Subchefia de Operações do Ministério da Defesa, pelo prazo de
36 meses, a partir de 7 de março de 2022, na forma da Portaria n° 431/GC1, de 17
de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010 e n°
524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 261/1SC2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67540.002605/2022-12, resolve:
Designar o Cel Av R/1 EDER SANTARONI CORTAT (Nr Ord 2070758), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão de Ensino de Formação, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 262/1SC2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67560.000034/2022-43, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCELO CELSO MENDONÇA BESSA (Nr Ord 1562533),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 263/1SC2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67261.007751/2021-90, resolve:
Designar o Cel Av R/1 GILSON JERÔNIMO NANTES GONZALES (Nr Ord
1561847), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Chefe da Seção de Inteligência, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 264/1SC2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67441.000900/2022-52, resolve:
Designar a SO QFG R/1 SHEILA DE SOUZA DA SILVA (Nr Ord 2188767), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE
FORÇA
AÉREA 
DO
GALEÃO,
como
Encarregada
da 
Subdivisão
de
Meios
Complementares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 265/1SC2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67442.000074/2022-31, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm ANTONIO CARLOS ROSA DE MIRANDA (Nr Ord
1077554), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO
MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA, como Auxiliar da Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 266/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67022.000290/2022-28, resolve:
Designar o Cel Int R/1 MARCELO AMARAL ARAÚJO (Nr Ord 0464929), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria Administrativa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES