DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 32/GCM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 10a Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, no período de
7 de março a 9 de dezembro de 2022:
SO-AV-SV 87.0688.00 ALBER COSTA DE ALMEIDA;
SO-EF 96.0093.06 JOÃO ARRUDA GRANJA; e
MN-RM2 17.1182.71 JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA NETO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 32/MB/MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares (OM), a serem
assumidos em julho de 2022, ou nos meses especificados ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Navio Veleiro Cisne Branco, o Capitão de Mar e Guerra 86.4205.93 SÉRGIO
TADEU LEÃO ROSÁRIO, em agosto de 2022, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
86.1765.87 MARCOS ANDRÉ SILVA ARAUJO.
b) no posto de Capitão Fragata:
1. 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste, o Capitão de
Fragata 95.0640.36 GUSTAVO RAMALHO SOARES, em dezembro de 2022, exonerando o
Capitão de Fragata 87.3018.81 LEONARDO JOSÉ DE PADUA ANDRADE;
2. 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul, o Capitão de Fragata
95.0506.63 MICHAEL LOPES ALVARENGA, exonerando o Capitão de Fragata 87.3029.34
RAFAEL RAMOS MACHADO DOS SANTOS;
3. 1° Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, o Capitão de
Fragata 07.1304.81 RAFAEL CABRAL RIBEIRO DA SILVA, exonerando o Capitão de Fragata
87.3005.24 BRUNO TADEU VILLELA;
4. Comando da Força de Minagem e Varredura, o Capitão de Fragata
95.0513.09 RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA, exonerando o Capitão de Fragata 85.3588.78
FÁBIO BORGES GONÇALVES;
5. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul, o Capitão de Fragata
95.0506.39 RICARDO NOGUEIRA, em dezembro de 2022, exonerando o Capitão de Fragata
87.3021.44 MARCELO REY DE LIMA;
6. Corveta Barroso, o Capitão de Fragata 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA
SILVA, exonerando o Capitão de Fragata 87.3013.18 GLAUCIO DA SILVA KOMATSU;
7. Corveta Julio de Noronha, o Capitão de Fragata 95.0507.01 CARLOS
EDUARDO VIEIRA TORRES, exonerando o Capitão de Fragata 00.0625.29 WAGNER GU E D ES
A B R A N T ES ;
8. Fragata Constituição, o Capitão de Fragata 95.0504.18 MARCELO HAROLDO
DOMINGOS DA SILVEIRA, exonerando o Capitão de Fragata 86.1423.64 LUCIANO DA SILVA
M AC I E L ;
9. Navio de Socorro Submarino Guillobel, o Capitão de Fragata 87.3006.64
CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES, exonerando o Capitão de Fragata 95.0509.65 ALBINO MANOEL
BORGES SANTOS;
10. Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha, o Capitão de
Fragata 95.0512.95 RENATO DA FONSECA LACERDA BATISTA, em dezembro de 2022,
exonerando o Capitão de Fragata 87.3020.39 MARCELO DE ABREU SOUZA; e
11. Submarino Tamoio, o Capitão de Fragata 06.7381.25 MARCIO CLAUDIO
BOMFIM OLIVEIRA, exonerando o Capitão de Fragata 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE
ALMEIDA .
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Corveta Caboclo, o Capitão de Corveta 09.0585.59 ALESSANDRO ROCHA
SILVA, exonerando o Capitão de Corveta 02.1476.88 JOSÉ LUIZ NASCIMENTO DOS
SANTOS;
2. Monitor Parnaíba, o Capitão de Corveta 01.0518.65 DISON JOSÉ DE OLIVEIRA
SANTOS FILHO, exonerando o Capitão de Corveta 01.0526.67 THIAGO CHEHEWAN
PEREIRA;
3. Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, o Capitão de Corveta
00.0363.15 THIAGO BATISTA ROCHA D'OLIVEIRA, exonerando o Capitão de Corveta
01.0516.95 RAPHAEL SIQUEIRA DA SILVA;
4. Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, o Capitão de Corveta
02.1562.70 JEAN ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS, exonerando o Capitão de Corveta
01.0530.94 VITOR ROMERO TEIXEIRA DA SILVA;
5. Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle, o Capitão de Corveta 02.1564.58
LEONARDO DA SILVA VIEIRA, exonerando o Capitão de Corveta 01.0517.84 FABIANO
CORREIA DAS NEVES;
6. Navio-Patrulha Benevente, o Capitão de Corveta 02.1555.83 ALEXANDRE
SILVEIRA DA SILVA, exonerando o Capitão de Corveta 08.0656.16 MARCIO LESTON
C EZ A R ;
7. Navio-Patrulha Bocaina, o Capitão de Corveta 03.6990.56 JOSÉ HEDER
FREITAS COELHO, exonerando o Capitão de Corveta 85.7080.03 AUGUSTO CÉSAR SANTOS
CO N C E I Ç ÃO ;
8. Navio-Patrulha Bracuí, o Capitão de Corveta 02.1559.31 DIEGO CURVELLO
PINTO, exonerando o Capitão de Corveta 01.0519.20 DANTH GUSMÃO SOARES PEREIRA;
9. Navio-Patrulha Fluvial Amapá, o Capitão de Corveta 02.1565.47 LUIZ CARLOS
DE LIMA VERGASTA, exonerando o Capitão de Corveta 01.0528.29 VINICIUS GONÇA LV ES
S LO B O DA ;
10. Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, o Capitão de Corveta 02.1572.25
VINÍCIUS JOSÉ FAGUNDES SILVA BRITO, exonerando o Capitão de Corveta 01.0528.88
BRUNO PINTO AFONSO;
11. Navio-Patrulha Fluvial Roraima, o Capitão de Corveta 85.9626.35 THÁLISSON
AUGUSTO VIANA DE SANTANA, exonerando o Capitão de Corveta 01.0524.97 RAULINO
LUIZ JESUS DE OLIVEIRA;
12.
Navio-Transporte Fluvial
Almirante
Leverger,
o Capitão
de
Corveta
02.1563.18 JOÃO MARCOS WAGNER TELES, exonerando o Capitão de Corveta 01.0524.62
JOÃO MARCO VIEIRA DA ROSA;
13. Navio-Transporte Fluvial Paraguassu, o Capitão de Corveta 85.7071.39
SÉRGIO LUIZ SAAVEDRA FREDERICO, exonerando o Capitão de Corveta 00.0371.84 FÁBIO
JÚLIO DE CARVALHO MACHADO;
14. Rebocador de Alto-Mar Tritão, o Capitão de Corveta 85.4014.98 AFONSO
CELSO CORRÊA DE MELLO FRANCO, exonerando o Capitão de Corveta 85.7213.87 FELIPE
AURELIO DE CARVALHO SANTOS; e
15. Rebocador de Alto-Mar Triunfo, o Capitão de Corveta 04.0314.91 JORGE
LESSA DA ROCHA, exonerando o Capitão de Corveta 85.7990.33 PAULO SERGIO BEZERRA
DE MATOS.
d) no posto de Capitão-Tenente:
1. Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, o Capitão-Tenente 06.0245.99
VICTOR FERNANDO TELES ROMEIRO, exonerando o Capitão-Tenente 05.0255.24 FERNANDO
AMORIM DE MORAIS NASCIMENTO;
2. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Caravelas, o Capitão-Tenente 06.0232.66
GABRIEL PINTO ROIFFÉ, exonerando o Capitão-Tenente 05.0271.10 ROSEMAR DUARTE
BARJA JUNIOR;
3. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Negro, o Capitão-Tenente 06.0230.88
MATHEUS RONALDO CUSTODIO BRANDÃO, exonerando o Capitão-Tenente 08.0018.55
DOUGLAS PINHEIRO MAZZUCO;
4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões, o Capitão-Tenente 13.0799.30
ANDERSON ALONSO LACERDA RANGEL, exonerando o Capitão-Tenente 05.0258.69 MÁRIO
DA SILVA SANTOS NETO;
5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, o Capitão-Tenente 06.0231.26
ALMIR FREIRE PEREIRA LODI, exonerando o Capitão-Tenente 05.0262.45 PEDRO COSTA DO
NASCIMENTO;
6. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas, o Capitão-
Tenente 13.0824.77 LEANDER PASSOS COUTINHO, em agosto de 2022, exonerando o
Capitão-Tenente 04.0406.43 MIQUEIAS BEZERRA OLIVEIRA;
7. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Mato Grosso, o Capitão-
Tenente 05.0264.15 MÁRIO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR, exonerando o Capitão-Tenente
05.0267.76 DANIEL DA SILVA SANTOS PARREIRA;
8. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte, o Capitão-
Tenente 06.0235.84 BRUNO CHEVALIER SANTOS BULHÕES, em agosto de 2022, exonerando
o Capitão-Tenente 05.0262.61 VICTOR DA SILVA BRUZÃO;
9. Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas, o Capitão-Tenente 06.0246.53
RODRIGO
FERNANDO TELES
ROMEIRO, exonerando
o Capitão-Tenente
05.0264.40
MARTINS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA;
10. Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengí, o Capitão-Tenente 06.0250.64
RAFAEL BORTOLAMI CATANHO DA SILVA, exonerando o Capitão-Tenente 04.0395.21 ATÍLIO
LUÍS DA ROCHA BATISTI;
11. Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, o Capitão-Tenente
13.0824.42 EDUARDO PONTUAL DUBEUX, exonerando o Capitão-Tenente 05.0255.59
VINICIUS RODRIGUES TRAVASSOS ALVES;
12. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, o Capitão-Tenente
87.1886.94 LUCAS DA COSTA MEDEIROS, exonerando o Capitão-Tenente 05.0266.01
EDUARDO DOS SANTOS SILVA MOREIRA;
13. Navio-Patrulha Goiana, o Capitão-Tenente 13.0831.39 JOÃO AUGUSTO DE
ASSIS JÚNIOR, exonerando o Capitão-Tenente 05.0261.64 FILIPE FERNANDES SA L ES ;
14. Navio-Patrulha Graúna, o Capitão-Tenente 06.0238.51 FABRICIO ROCHA E
SOUZA, exonerando o Capitão-Tenente 05.0265.47 MARCOS ANTONIO LAGE MACHADO;
15. Navio-Patrulha Guaíba, o Capitão-Tenente 86.5682.56 LEONARDO DE
MACÊDO SANTOS, exonerando o Capitão-Tenente
05.0269.03 FELIPPE DE SOUZA
SANTANA;
16.
Navio-Patrulha Guajará,
o
Capitão-Tenente 06.0247.77
JEFFERSON
BRANDÃO DE SOUSA, exonerando o Capitão-Tenente 12.0780.51 HELTON EMANUEL
CARNEIRO;
17. Navio-Patrulha Guanabara, o Capitão-Tenente 06.0238.43 VITOR FERREIRA
PINTO DUARTE, exonerando o Capitão-Tenente 05.0258.42 DANILO SILVEIRA MIR A N DA ;
18. Navio-Patrulha Guaporé, o Capitão-Tenente 09.0050.64 RAFAEL BARBOSA
DA SILVA, exonerando o Capitão-Tenente 05.0260.24 CHRISTIANO BOMFIM DE OLIVEIRA;
19. Navio-Varredor Aratu, o Capitão-Tenente 13.0803.34 RAINIER SANTOS
CUNHA, exonerando o Capitão-Tenente 05.0253.20 JHONATAS DA SILVA BITTENCOURT; e
20. Navio-Varredor Atalaia, o Capitão-Tenente 06.0246.29 ALEX RICARDO
TENORIO, exonerando o Capitão-Tenente 05.0264.91 PITER ASSUMPÇÃO MONTEIR O.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. 1° Esquadrão de Helicópteros de Instrução, o Capitão de Fragata (FN)
95.0512.79 MARCOS DOS SANTOS LOPES, exonerando o Capitão de Fragata (FN)
00.0626.93 IRVALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
2. Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN)
95.0504.77 RODRIGO RAMOS FERREIRA, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 87.2998.87
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO;
3. Batalhão de Comando e Controle, o Capitão de Fragata (FN) 97.0041.89
SALVADOR MOTA JUNIOR, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 01.0483.84 ADERLAN
RICARDO LIMA RODRIGUES; e
4. Batalhão de Viaturas Anfíbias, o Capitão de Fragata (FN) 95.0046.29 MARCUS
VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 07.0164.41 IVES
BRUZON DE MELLO.
b) no posto de Capitão de Corveta (FN):
1. Companhia de Polícia, o Capitão de Corveta (FN) 02.1556.99 ANDERSON
VIEIRA MALCHER, exonerando o Capitão de Corveta (FN) 00.0373.46 FRANCISCO EDUARDO
OLIVEIRA LUZ; e
2. Companhia de Polícia do Batalhão Naval, o Capitão de Corveta (FN)
02.1559.58 DIEGO LUIZ DOS REIS, exonerando o Capitão de Corveta (FN) 00.0363.40
THIAGO CALDAS SOARES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 33/GCM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V, do art. 5°, do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-HN 03.0299.64 THIAGO ALCANTARA GUALBERTO
TEIXEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) - Manaus-AM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 33/MB/MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares (OM), a serem
assumidos em julho de 2022:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Fragata:
1. Capitania dos Portos de Alagoas, o Capitão de Fragata 95.0564.83 LUCIANO
DA SILVA TEIXEIRA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 06.8127.83 WENDELL
PETROCELLI DE LIMA;
2. Capitania dos Portos de Macaé, o Capitão de Fragata 95.0563.43 CARLOS
MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 95.0062.06
LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA;
3. Capitania dos Portos do Piauí, o Capitão de Fragata 87.3015.21 JOSÉ
EDUARDO DA SILVA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 95.0102.71 MAXWELL
D E N I G R ES ;
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