DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21002000477202188. , publicada no D.O.U de 31/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, de
áreas internas e externas, áreas verdes e esquadrias com o fornecimento de todo material
de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes, nas categorias de
servente, jardineiro e encarregado, nas unidades do LFDA/PE. Novo Edital: 03/03/2022 das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos
- RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2022 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira do Lfda/pe
(SIDEC - 02/03/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000622202144. Objeto: Aquisição de equipamentos. IRP
03/2022. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 25/02/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 1/2019/SPA
Nº Processo: 21000.026635/2018-44. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.383.493/0001-80. Contratado:
SOMPO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2022, alterando a
Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da
Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 1/2017/SPA
Nº Processo: 21000.028730/2017-00. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 26.609.195/0001-65. Contratado:
NEWE SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2022, alterando a
Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2017/SPA, Artigo 25, Caput, da
Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 1/2021/SPA
Nº Processo: 21000.075137/2020-40. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 31.534.848/0001-24. Contratado:
EZZE SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2022, alterando a Cláusula
Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2021/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 2/2019/SPA
Nº Processo: 21000.003824/2019-20. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 33.245.762/0001-07. Contratado:
TOO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2022, alterando a Cláusula
Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 1/2016/SPA
Nº Processo: 21000.026464/2016-91. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 33.164.021/0001-00. Contratado:
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2022,
alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2016/SPA, Artigo
25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 3/2019/SPA
Nº Processo: 21000.014847/2019-60. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 01.378.407/0001-10. Contratado:
ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2022,
alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2019/SPA, Artigo
25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/02/2022.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 71, de
29 de outubro de 2021, com a função de examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2021, que tem
como objeto a concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal V na Floresta
Nacional do Jamari (Processo nº 02209.001754/2020-28), no estado de Rondônia, após
análise da documentação apresentada pela licitante, decidiu por unanimidade, nos
termos dos itens 10.9.8 e 10.10.1 do edital, habilitar e declarar a empresa Forest Ark
Investimentos Ltda. (CNPJ - 74.002.056/0001-11) como VENCEDORA da Concorrência nº
01/2021. Fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, conforme o artigo 109, I, b, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
contados na forma do artigo 110 do mesmo diploma legal.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona do Jamari - Lote III
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.010747/2021. Objeto: Compra de material. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 03/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Adilson 
Jose
Pinto 
Pereira, 
1409 
-
Sao 
Lazaro, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373039-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS PINHEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2022) 373039-37201-2022NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Nº Processo: 54000.127677/2021-56.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 09.068.583/0001-67 - POSTO GLORIA EIRELI. Objeto: Dispensa de licitação
(cotação
eletrônica)
visando
contratar empresa
especializada
no
fornecimento de
combustíveis (óleo diesel s-10 e gasolina comum), sob demanda, para abastecimento dos
veículos oficiais da sr/04 e, eventualmente, de outros órgãos parceiros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 24/02/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 16.838,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52105/2022 - UASG 373047 - INCRA-J.PESSOA/PB
Número do Contrato: 521/2019.
Nº Processo: 54000..02215/1/20-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-
INCRA/SR-18. Contratado: 15.409.799/0001-41 - ALX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo, que apresenta compatibilidade com o objeto contratual original,
tem por objeto a alteração qualitativa do contrato, com adição no valor contratual
constante da cláusula terceira, conforme disposto na planilha orçamentária consolidada,
que passara ser de r$ 588.603,22 (quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e três reais
e vinte e dois centavos) e alterar os prazos de execução das obras e vigência do contrato
crt/pb/n° 521/2019.. Vigência: 09/12/2019 a 07/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 588.603,28. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200003040202089. , publicada no D.O.U de 04/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, PARA 5 ANOS, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de segurança contra incêndio,pânico,abandono de edificação e primeiros socorros por meio
de equipe de Brigadistas articulares (Bombeiros Civis),bem como implementação do Plano
de Prevenção e Combate a Incêndio PPCI visando atender demandas da Companhia
Nacional de Abastecimento, em seu edifício-sede (Matriz), conforme especificações
previstas no Anexo I do Edital(Termo de Referência). Novo Edital: 03/03/2022 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/03/2022, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 02/03/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135045
Nº 
Processo: 
21218.000699/2020. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
eventuais em aparelhos de ar condicionado, instalados na Sede da SUREG/AM, da
UA/MANAUS, e anexos,
com fornecimento de peças,
especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario
Andreazza, 
2196 
- 
Distrito 
Industrial 
-, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais e
dúvidas: am.cpl@conab.gov.br ou (092) 3182-2434.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2022) 135045-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21218.000412/2021-15. Contrato de nº 20007459/2022. Declaração de
Dispensa de
Licitação nº: 20365542/2022.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: João Batista Rubim
Salgueiro, CNPJ: 25.683.185/0001-07. Objeto: prestação de serviços para coleta e
análise dos padrões de potabilidade da água consumida na SUREG/AM e UA/MANAUS,
com emissão de laudo técnico, pelo período de 12 (doze meses), nos termos da
legislação vigente,
conforme especificações, condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Valor
Estimado é de R$ 1.800,00. Nota de Empenho nº 2022NE00006. Vigência: 17/02/2022
a 17/02/2023. Data da assinatura: 17/02/2022. Assinam pela Contratante: Luiza
Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e Glória da Cruz Queiroz -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: João Batista Rubim
Salgueiro - Representante Legal.

                            

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