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DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21148.000849/2022-01; Ata de Registro de Preços Doc Sei n° 6688451;
Pregão Eletrônico n° 22/2021; Objeto: A presente A Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização nas dependências da Embrapa Sede, Embrapa Agroenergia e Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
As categorias a serem empregadas no serviço são registradas pela Secretaria de Trabalho
do Ministério da Economia, conforme código 5143-20 - Auxiliar de Serviços Gerais e 5143-
20 - Encarregado de Limpeza, constante da Classificação Brasileira de Ocupações — CBO;
Vigência: 25/02/2023
; Data de Assinatura;
25/02/2022; Detentor da Ata:
K2 -
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Valor estimado da Ata: R$ 3.909.550,08. Os
preços
Unitários 
e
a 
metragem
de
cada 
item
constam 
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e no processo da Embrapa.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Matheus Messias de Oliveira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 01/07/2020
entre a Embrapa e a UFRRJ (SAIC 10.200.15/0162-8-01), Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.22/0012-5) com Data de assinatura: 24/02/2022;
Vigência: até 30/06/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia e Matheus Messias de Oliveira - Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de mão de obra celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Empresa SOS Elétrica Comércio Serviços Importação E
Exportação Ltda. - ME; Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, distratar, a partir de
1º março de 2022, o contrato de prestação de serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de mão de obra, celebrado em 06/11/2017, registrado no SAIC Nº
22000.17/0180-5; Data de assinatura: 01/03/2022; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça
Junior- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista-
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa; Fernanda Maria Sampaio de
Almeida Santos - Pela SOS Elétrica;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Realiza Segurança
Patrimonial Ltda.; Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12
(doze) meses o Contrato, ora aditado, firmado em 11/02/2020, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais; Data de assinatura: 28/02/2022; Valor: O preço global do
presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência é de R$ 1.112.211,84
(Hum milhão cento e doze mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), já
incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua
execução; Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração
- Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa; Carlos Alberto Arruda Vidal - Representante legal - Realiza
Segurança;
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade, Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, por intermédio de sua
Unidade denominada: Unidade Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropica e aos
bolsista(s) Yago de Oliveira Silva; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados,
a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s)
respectivo(s) Termo(s), face ao Programa Institucional de Bolsas da FUNARBE; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Bolsista(s)
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO; Processo SEI Nº 21156.000091/2021-12; SAIC Nº 20100.21/0008-
5-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0001-10) e a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - AMIPA
(CNPJ nº 05.270.034/0001-10); Objeto: Incluir a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91) que passa a integrar o Acordo
de cooperação e a AMIPA assume novas incumbências por meio de sua filial denominada
FÁBRICA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS "BIOFÁBRICA".; Data da assinatura: 26/02/2022;
Signatários: Alderí Emídio de Araújo-Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel-Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão; Daniel Bruxel-Diretor Presidente e
Lício Augusto Pena de Sairre-Diretor Executivo pela AMIPA e Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo pela FAPED.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO; Processo SEI Nº 21156.000188/2022-14; SAIC
Nº 20100.22/0010-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA
(CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO; Objeto: Firmar instrumento de reconhecimento de
direitos 
e
estabelecimento 
de 
obrigações, 
doravante
designado 
simplesmente
"Instrumento", referente a geração de protótipo de uma colheitadeira que precisa ser
avaliada e validada junto aos produtores de algodão; Data da assinatura: 25/02/2022;
Signatários: Alderí Emídio de Araújo-Chefe Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Algodão e Rafael Zavala -Representante da FAO
no Brasil.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao
instrumento firmado em 16/09/2019 entre o bolsista e o CNPq. Processo 404136/2019-
2, Edital/Chamada: BOLSA EV-1 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista MARCO ANTONIO
ACEVEDO
BARONA, CPF:231.333.538-02;
Objeto:
permitir
ao Bolsista
a
utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento.
Período de
01/02/2022
a
30/11/2022; Data
de
assinatura:
01/02/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente ao envio de 12 acessos de arroz
(Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz) para a
Universidade
Federal
de
Viçosa,
Campus Rio
Paranaíba,
MG.
Registro
no
SAIC
n.20200.22/0026-5. Objetivo: Os acessos serão utilizados em pesquisa científica que tem o
potencial de contribuir para a conservação de recursos genéticos vegetais a longo prazo.
Esta remessa contribui para o cumprimento da missão do BAG Arroz como um repositório
de diversidade genética para fins de pesquisa. Acordo celebrado entre a EMBRAPA -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Universidade
Federal de Viçosa - UFV - Campus Rio Paranaíba - CNPJ 25.944.455/0001-96. Valor Total:
Não se aplica. Data de Assinatura: 25/02/2022; Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor: Renato
Adriane Alves Ruas, Diretor-Geral do Campus Rio Paranaíba - UFV.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 110.569/2021, de
20/01/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Ana Eveli Paz Rodrigues
04309247393 - ME (Contratada) - CNPJ/MF 31.294.915/0001-80; Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo split,
geladeiras e freezers, incluindo o fornecimento de peças de reposição originais;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 062/2021; Fonte do Recurso:
0144000000; Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); Data de
Assinatura: 24/02/2022; Vigência: de 24/02/2022 a 24/02/2023; Signatários: Pela Embrapa,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ana Eveli Paz Rodrigues, pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.21/0007-4 de prestação de
serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa
Agricultura Digital, localizada em Campinas-SP; Partes: Embrapa (Contratante) e a Dorio -
Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses, com início em 16/03/2022 e término em 15/03/2023,
e repactuação do valor do contrato no importe mensal de R$ 27.200,72 (vinte e sete mil
e duzentos reais e setenta e dois centavos) e global de R$ 326.408,64 (trezentos e vinte e
seis mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos); Data da assinatura:
02/03/2022; Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração e Sr. Luciano
Benedito Caldeira de Lima, Supervisor do SPS pela Embrapa e o Sr. Paulo Sérgio Souza
Moraes pela Dorio - Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição de combustíveis; Partes: Embrapa Instrumentação e Posto
Jardim Santa Paula de São Carlos Ltda CNPJ 17.814.563/0001-16; Objeto: Contrato de
fornecimento de combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Instrumentação; SEI
21185.000016/2022-95; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Vigência: 25/02/2022 a
31/12/2022; Data da ass.: 25/02/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Hugo Bizarria dos Santos, pela Posto Jardim Santa Paula de São
Carlos Ltda.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000307/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material elétrico para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados:
68. Edital: 03/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº,
Centro, 
Chapadinha
- 
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 02/03/2022) 135014-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000215/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de irrigação. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 02/03/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Suínos e Aves e a estudante Diciane Zeni Giehl, resolvem celebrar o Termo
Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso firmado entre as partes em
23/09/2021, Vigência 01/01/2022 a 30/06/2022; Data de assinatura do termo: 03/01/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Diciane Zeni Giehl, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Pablo Zotti Amador,
resolveram distratar em 28/02/2022 o Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado
em 01/09/2021; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Pablo Zotti Amador,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Regiane Carine
Reck, resolveram distratar em 28/02/2022 o Termo de Compromisso e Responsabilidade
firmado em 01/09/2021; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Regiane Carine
Reck, bolsista.

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