DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 01340.001733/2019-91.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.005.0/19 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2022 a 25/03/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.005.3/22). Vigência: 26/03/2022
a 25/03/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 296.058,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000146202164. Objeto: Aquisição de Gasolina. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Estados
Unidos
154,
Das
Nações
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a
descrição dos itens contida no Comprasnet e as do Termo de Referencia prevalecerá a
deste ultimo..
ANTONIO MARCIO RAIMUNDO
Analista em C&t
(SIASGnet - 28/02/2022) 240128-00001-2022NE800001
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.025606/2019-97
CONVÊNIO N°: 05/2019
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 883193/2019
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo, referente a acréscimo de contrapartida
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo da contrapartida no valor
de R$ 73.514,39 (setenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e nove
centavos)..
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022.
ASSINAM: Pela de Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, PAULO CESAR REZENDE DE
CARVALHO ALVIM, Secretário Executivo Adjunto, e o Prefeito do Município de Campos dos
Goytacazes/RJ, WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01344.000587/2018-66.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/04/2022 a 31/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022; e
Reajustar os preços estabelecidos no contrato em 10,3794% (dez vírgula três sete nove
quatro por cento), com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2022, quando de sua
prorrogação contratual. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
427.807,67. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2544136773566030.
Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1925633936357350.
Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/9935080467064234
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/9070891309851514
Faixa
B
-
De
R$
0,00
a
R$
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/6585459846264905
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SEMPI/MCTI Nº 21/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/4788228840497616
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/7956005604274221
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/5326317902803371
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 1 - Empresas. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/4436952561310137
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.008218/2021-23
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Cearense de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26.
Do Objeto: Estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com
vistas à concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (2ª edição), conforme
descritas no Plano de Trabalho. Bolsas sob responsabilidade do Primeiro Partícipe - Os
requisitos e condições estabelecidos para as Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora previstas, estão descritos na Resolução Normativa - RN nº 015/2010 do Primeiro
Partícipe, disponível em http://www.cnpq.br/web/guest/apresentacao13/, bem como em
suas alterações posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo
Partícipe à Carta Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de
Empreendimentos Inovadores - Centelha II - nº 06/2020, cujo objeto é "selecionar
propostas de Parceiros Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo,
orientação e promoção da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto
crescimento em todo território nacional, com o objetivo de implementar o Programa
CENTELHA II". Da Forma de Execução: A fim de atingir o objeto pactuado, os Partícipes
obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de
Cooperação. Dentro de suas respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão,
reciprocamente, os apoios técnico-administrativo e operacional necessários à execução das
metas/etapas previstas no Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária:
Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 1.300.000,00, a depender da
disponibilidade orçamentária e financeira do Primeiro Partícipe e em conformidade com o
Cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe
disponibilizará a totalidade dos recursos pactuada que será destinada à implementação de
Bolsas
de
Fomento
Tecnológico
e
Extensão
Inovadora
nas
modalidades
de
Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e de Fixação
e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe.
Os recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre o FNDCT/FINEP e o Primeiro Partícipe. Não haverá
transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. Da Implementação
das Bolsas: As Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de
(DTI), (EV) e (SET) serão implementadas diretamente na Plataforma Eletrônica do Primeiro
Partícipe. Para cada proposta inovadora será ofertado o valor de R$ 26.000,00, destinados
às bolsas sob responsabilidade do CNPq, observando o limite financeiro do Acordo de
Cooperação. O Primeiro Partícipe, após homologação do resultado do julgamento do Edital
e/ou Chamada Pública, lançado pelo Segundo Partícipe, poderá conceder Bolsas de
Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de (DTI), (EV) e (SET),
descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe, por até 12 meses, de acordo com a
classificação obtida no processo seletivo ocorrido no âmbito do Segundo Partícipe, até o
limite de R$ 1.300.000,00. A implementação das Bolsas de Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de
Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas
na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe dependerá da indicação dos candidatos às bolsas na
Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe, pelo Segundo Partícipe, da aprovação do seu
enquadramento na modalidade, após análise técnica da área competente do Primeiro
Partícipe, bem como da celebração, pelo indicado à bolsa, de Termo de Outorga com o
Primeiro Partícipe. Para aprovação do indicado à bolsa, o Primeiro Partícipe analisará as
indicações feitas pelo Segundo Partícipe dos candidatos às bolsas vinculadas às propostas
homologadas pelo Primeiro Partícipe, com base nos requisitos e condições expressos no
Acordo de Cooperação e na RN 015/2010. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/02/2022. Signatários:
Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FUNCAP: Tarcisio
Haroldo Cavalcante Pequeno - Diretor-Presidente, CPF ***.042.903-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.008216/2021-34
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Rondônia de
Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa - FAPERO,
CNPJ 15.519.525/0001-05. Do Objeto: Estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o
Segundo Partícipe, com vistas à concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (2ª edição),
conforme descritas no Plano de Trabalho. Bolsas sob responsabilidade do Primeiro
Partícipe - Os requisitos e as condições estabelecidos para as Bolsas de Fomento
Tecnológico e Extensão Inovadora previstas, estão descritos na Resolução Normativa - RN
nº
015/2010
do
Primeiro
Partícipe,
disponível
em
http://www.cnpq.br/web/guest/apresentacao13/,
bem
como
em
suas
alterações
posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo Partícipe à Carta
Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Centelha II - nº 06/2020, cujo objeto é "selecionar propostas de Parceiros
Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção
da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto crescimento em todo
território nacional, com o objetivo de implementar o Programa CENTELHA II". Da Forma de
Execução: A fim de atingir o objeto pactuado, os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano
de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 572.000,00, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira
do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra
o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a totalidade dos recursos
pactuada que será destinada à implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de