DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Termo de Tratamento de Dados Pessoais; Partes: Embrapa Suínos e
Aves (00.348.003/0065-85); e INDUSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA (23.357.072/0007-81),
Objeto: "Informação Confidencial"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 10/02/2022; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e "Grupo PATENSE" ou Controladora.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2021
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado do Pregão SRP nº13/2021. Empresa
vencedora: GRM Climatização. Itens: 1 ao 19. CNPJ: 26.121.980/0001-74.
ARMINDA LUCIANA DOS S RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 02/03/2022) 135033-13203-2022NE000876
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE ENTIDADES DA ONU
Acordo de contribuição entre entidades da ONU, celebrada entre o Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crimes - UNODC e o PNUD - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, firmado no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/15/009, para
o Apoio à implantação do Sistema Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool e outras
Drogas.
Objeto: desenhar ações e estratégias para implementação do Sistema Nacional de
Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas, com foco nas atividades 1.16, 1.17, 1.18, 1.19
e 1.20, e para elaboração e execução de curso sobre Prevenção ao Uso de Drogas nas
Escolas, com foco na atividade 2.15 do Projeto BRA/15/009 "Aprimoramento da Gestão
Nacional de Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano", firmado entre a
SENAPRED e o PNUD.
Valor Total: US$ 520.000,00.
VIGÊNCIA: 18 meses.
Supervisor de parceria: Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
SIGNATÁRIOS: ELENA ABBATI - Representante do UNODC no Brasil e CARLOS ARBOLEDA -
Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL
REFERÊNCIA: Processo 71000.043095/2013-27 no qual o Município de Peritoró/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 067/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022.
SIGNATÁRIO: JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Peritoró/MA - CPF nº
931.265.143-91.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045844/2013-51 no qual o Município de Ibititá - BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 065/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2022.
SIGNATÁRIO: NILVA BARRETO DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Ibititá/BA - CPF nº
404.748.525-04.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 880924/2018. Processo n. º
58000.002892/2018-09.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880924/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 25/12/2023.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LEANDRO
PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF: ***.437.442-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 905061/2020. Processo n. º
71000.052996/2020-39.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Butiá/RS - CNPJ: 88.117.718/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905061/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 28/02/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Butiá/RS - CPF:
***.963.750-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904439/2020. Processo n. º
71000.047012/2020-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP - CNPJ: 46.319.000/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904439/2020.
Vigência: 28/12/2020 a 28/04/2023.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GUSTAVO
HENRIC COSTA - Prefeito Municipal de Guarulhos/SP - CPF: ***.006.468-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909770/2021. Processo n. º
71000.034428/2021-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Capoeiristas do Rei/DF - CNPJ: 29.490.001/0001-43.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909770/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2022.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
JARDERSON ALVES FERNANDES - Presidente da Associação Capoeiristas do Rei/DF - CPF:
***.620.651-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897632/2020. Processo
n. º
71000.014305/2020-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE - CNPJ: 10.282.945/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897632/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 01/09/2022.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MÁRCIA
CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO - Prefeita Municipal de Serra Talhada/PE - CPF:
***.736.994-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 5104/2017.
Nº Processo: 01302.000104/2017-68.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar alterações da cláusula decima segunda do
originário contrato nº 5.104/2017. As alterações tem amparo legal na instrução normativa
nº 53 do ministério da economia/secretaria especial de desburocratização, gestão e
governo digital/secretaria de gestão.. Vigência: 24/08/2017 a 24/08/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 868.486,16. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 5334/2020.
Nº Processo: 01302.000334/2019-60.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto realizar alterações da cláusula decima segunda do originário contrato nº
5.334/2020. As alterações tem amparo legal na instrução normativa nº 53 do ministério da
economia/secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de
gestão.. Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.953,40. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPECIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e inovação - PD&I
Processo nº01280.000193/2022-86
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - CNPJ
46.068.425.0001-33.
OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado Programa AmazonFACE
- experimento de enriquecimento de CO2 com ar livre na floresta amazônica a ser
executado no sítio experimental AmazonFACE localizado na Estação de Pesquisa ZF2, nos
termos do Plano de Trabalho em anexo, mediante a gestão administrativa e financeira
estipuladas no Convênio firmado entre INPA e FUNARBE em anexo e no Accountable Grant
Agreement, em anexo, firmado entre a FUNARBE e o UK Met Office - Escritório
Meteorológico do Reino Unido, com anuência expressa do INPA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831000167-34;
Pela UNICAMP, Antonio José de Almeida Meirelles - Reitor; CPF n° 015869178-46;
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio n° 001/2022
Processo nº01280.000192/2022-31
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE- CNPJ 20.320.503-0001/51.
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a gestão administrativa e financeira dos recursos
destinados ao projeto intitulado Programa AmazonFACE - experimento de enriquecimento de
CO2 ao ar-livre na floresta Amazônica a ser executado no sítio experimental do AmazonFACE
localizado na Estação de Pesquisa ZF2, nos termos do Acordo de Parceria firmado entre o INPA
e a UNICAMP para o Programa AmazonFACE e conforme o Accountable Grant Agreement
firmado entre a FUNARBE e o UK Met Office com a expressa anuência do INPA, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho deste Convênio anexo.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831000167-34;
Pela FUNARBE, Rodrigo Gava- Diretor-Presidente;
CPF n° 644357686-15;
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