DOU 03/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
34 - Processo nº: 10930.005391/2010-91 - Recorrente: LOURDES APARECIDA DA S I LV A
NARCIZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10930.005392/2010-36 - Recorrente: LOURDES APARECIDA DA S I LV A
NARCIZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 -
Processo nº:
10380.013583/2007-40 - Recorrente:
LUIS ALVES
FEITOSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Março de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
37 - Processo nº: 10830.011467/2008-21 - Recorrente: LUIZ CARLOS VITA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 18019.000127/2010-75 - Recorrente: MARIA BETANIA MORENO DE
ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10510.001190/2008-41 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS D DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 15504.721681/2011-19 - Recorrente: MARIA HELENA CAMPOLINO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 15504.002957/2011-58 - Recorrente: MARIA PERPETUA DE ATHAY D E
CASADEI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 13893.000876/2009-37 - Recorrente: MARTA IVANI FERNANDES ABIB
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13893.000877/2009-81 - Recorrente: MARTA IVANI FERNANDES ABIB
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13893.000878/2009-26 - Recorrente: MARTA IVANI FERNANDES ABIB
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 18186.009157/2010-15 - Recorrente: MELISSA MICHELE TREST e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13853.000040/2009-17 - Recorrente: NEIDE MARIA FIGUEIREDO
BERTASSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 11516.006701/2008-24 - Recorrente: PAULO ERNANI DA CUNHA
TATIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10380.015134/2007-36 - Recorrente: REGINALDO GOMES MORENO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13906.000296/2010-97 - Recorrente: ROSA MARIA RODRIGUES DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13794.000196/2008-51 - Recorrente: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10830.016665/2009-62 - Recorrente: SERGIO MARIANO DOS REIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10480.720814/2010-42 - Recorrente: SUELI FREITAS MELO DA S I LV A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10480.720815/2010-97 - Recorrente: SUELI FREITAS MELO DA S I LV A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 12179.000009/2009-12 - Recorrente: SUMAIA BITTAR NASRALA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 12179.000010/2009-39 - Recorrente: SUMAIA BITTAR NASRALA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 12179.000011/2009-83 - Recorrente: SUMAIA BITTAR NASRALA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 18186.005525/2009-12 - Recorrente: THEREZINHA DE PAULA E S I LV A
SHAMMASS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 13706.007951/2008-70 - Recorrente: VALDO SARAIVA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10725.001051/2009-83 - Recorrente: VERA LUCIA SOUZA DAS CH AG A S
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10725.001052/2009-28 - Recorrente: VERA LUCIA SOUZA DAS CH AG A S
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 15922.000047/2009-95 - Recorrente: VERA REGINA ROSSI DA SI LV A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13679.000382/2009-97 - Recorrente: WALDEMAR ANTONIO GALV AO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 13639.000733/2009-36 - Recorrente: WEMERSON AMARO COURA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10530.002327/2007-66 - Recorrente: RAIMUNDO DE SOUZA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA
65 - Processo nº: 13708.003216/2008-77 - Recorrente: IAN PHILIPPO TANCREDI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
66 - Processo nº: 19985.722477/2016-15 - Recorrente: MARIZE CECILIA WINKLER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 19985.722408/2015-12 - Recorrente: MARILDA ELIZABETH NEHLS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 19647.003099/2010-12 - Recorrente: JOSE GERALDO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 13732.000076/2008-88
- Recorrente: CLAUDEMIR BRAGANCA
RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 13706.002835/2009-45 - Recorrente: DIANA COUTO PINTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 13706.001126/2009-42 - Recorrente: JAYME BERIS WAJMAN
BAIDELMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 13502.720502/2017-06 - Recorrente: YVONNE SOUZA PORTELA
POVOAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Março de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
73 - Processo nº: 13150.720300/2016-11 - Recorrente: SIDNEY GASQUES BORDONE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 13118.720011/2012-86 - Recorrente: LUIZA HELENA DE MELO AB R AO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 13116.724215/2019-82 - Recorrente: PAULA LOPES RIBEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 12448.734793/2011-55 - Recorrente: AFFONSO ARINOS DE MELLO
FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 12448.732088/2013-85 - Recorrente: SANTANA ELENA DE AZEVEDO
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 12448.724969/2017-56 - Recorrente: LUIZ DA MOTTA VEIGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 11610.721925/2012-78 - Recorrente: PAULO BERTARELLO NETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 11522.720511/2016-44 - Recorrente: ANTONIO AUGUSTO EVELIN
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 11080.722458/2011-58 - Recorrente: LUIS GENARO LADERECHE FIGOLI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 11020.721662/2011-66 - Recorrente: DARCI RAMAO OLIVESKI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10875.721068/2011-51 - Recorrente: KOITI TAKEUSHI e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 10845.721609/2012-80 - Recorrente: RICARDO TAVARES SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 10830.723340/2011-54 - Recorrente: REGINA FATIMA ALVES CO R R EA
IGLESIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10805.721431/2013-24 - Recorrente: ELVIRA MARIANO BUENO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10768.008386/2008-45 - Recorrente: CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 10730.720445/2017-75 - Recorrente: AMANDA VIVAS PRESGRAVE DE
MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 10725.720534/2012-86 - Recorrente: SCYLA MARIA MARTINS DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 10580.731258/2010-10 - Recorrente: ALBERTO RODOLFO PEREIRA
METTIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 10580.721504/2017-93 - Recorrente: IONE PINTO LOPES DE PINHEIRO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 10530.725916/2014-45 - Recorrente: ISRAELITA GONCALVES DE
CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 10530.721951/2013-12 - Recorrente: ISRAELITA GONCALVES DE
CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 10510.722181/2017-89 - Recorrente: SANDRA MARIA DA MOTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 10510.722078/2017-39 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS SOUZA
PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 10510.000585/2010-41 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS SOUZA
PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 10480.734456/2012-17 - Recorrente: CARLOS ANDRE FERREIRA MELO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 10480.734455/2012-72 - Recorrente: CARLOS ANDRE FERREIRA MELO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 10480.728014/2015-84 - Recorrente: TANIA CURSINO DE MENEZ ES
COUCEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 10380.731749/2012-71 - Recorrente: KECYA RAISSA BARROS LUZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 10380.725486/2018-56 - Recorrente: JEAN CARVALHO BARBOSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 10320.721635/2013-16 - Recorrente: JORGE LUIS FERNANDES
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 10280.722078/2018-71 - Recorrente: JORGE LUIZ DE MENEZES
BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 10166.726949/2014-16 - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 10166.725736/2014-69 - Recorrente: EDUARDO AGASSI PINHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 19985.722716/2015-48 - Recorrente: MARIA ANGELICA VEZOZZO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 18404.720160/2013-14 - Recorrente: FATIMA MIRANDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 16151.000206/2009-92 - Recorrente: EVELI EUGENIO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Março de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
109 - Processo nº: 15553.720533/2015-17 - Recorrente: RENATA JASBICK SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 15553.720532/2015-72 - Recorrente: RENATA JASBICK SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 15471.720124/2015-21 - Recorrente: RODRIGO LOPES XAVIER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 13896.000402/2009-65 - Recorrente: MARIA CAROLINA LOPES DE
OLIVEIRA CIRNE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 13891.720360/2013-17 - Recorrente: LUIZ ANTONIO DO PINHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 13886.720276/2014-45 - Recorrente: JOSE RENATO DE SIQUEIRA
LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 13884.721223/2016-23 - Recorrente: FLAVIA CAMARGO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
116 - Processo nº: 13884.720244/2013-89 - Recorrente: EDNA MARIA NUNES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 13851.721663/2015-87 - Recorrente: ERIC OSORIO GONCALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
118 - Processo nº: 19647.015258/2009-80 - Recorrente: HERBERT PETER CEGIEL KOW S K I
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 18239.009117/2008-96 - Recorrente: HELENA LUCIA ORRICO
LUCIANO SANDRIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 18239.005343/2009-89 - Recorrente: DIANA REBELO DE AZAMB U JA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 18239.005342/2009-34 - Recorrente: DIANA REBELO DE AZAMB U JA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 16587.000117/2010-60 - Recorrente: GEORGE SILVA DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 16587.000116/2010-15 - Recorrente: GEORGE SILVA DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 15504.731206/2013-12 - Recorrente: JOAO BOSCO CARVALHO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 15471.004497/2008-21 - Recorrente: ELIANE DE ALMEIDA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 15471.000093/2008-69 - Recorrente: EUZEBIO FERREIRA FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 15465.000670/2009-82 - Recorrente: ERNESTO CARVALHO DA S I LV A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 15455.000241/2010-68 - Recorrente: EMILIA SCHETTINO TRAV AG L I A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 13884.600414/2011-48 - Recorrente: EGLI FATIMA SANTO DE
CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 13884.001896/2010-78 - Recorrente: EGLI FATIMA SANTO DE
CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 13857.000160/2009-76 - Recorrente: SIDNEY ALEXANDRE TERENCE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 13837.720186/2013-59 - Recorrente: MAURICIO VIEIRA MOURA
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 13837.000168/2011-95 - Recorrente: PATRICIA CONCEICAO PIRES DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
134 - Processo nº: 13795.000291/2008-44 - Recorrente: MARCIA ESTEFANIA NUN ES
MARQUES LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
135 - Processo nº: 13787.720120/2012-11 - Recorrente: SANDRA MARA BOMFIM
AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
136 - Processo nº: 13787.720021/2011-58 - Recorrente: VALERIA AGNESE LANNES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
137 - Processo nº: 13748.720069/2012-11 - Recorrente: EVANDRO SANTOS DA CRUZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
138 - Processo nº: 13748.720068/2012-69 - Recorrente: EVANDRO SANTOS DA CRUZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
139 - Processo nº: 13706.010184/2008-86 - Recorrente: CLAUDIA HELENA TELLES
FAIRON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo nº: 13706.009549/2008-20 - Recorrente: MARINA SILVA CARELLI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 13706.007095/2008-52 - Recorrente: CELSO CAMARA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
142 - Processo nº: 13706.006822/2008-64 - Recorrente: CELSO CAMARA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
143 - Processo nº: 13423.000061/2008-11 - Recorrente: CLOVIS LEMOS FARIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
144 - Processo nº: 13161.720077/2012-41 - Recorrente: PEDRO RAUBER e Interessado:
FAZENDA NACIONAL