DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R ,
GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1304245, para exercer o cargo de
Coordenador código DAS-101.3, na Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Administração - CGPOA, desta Autarquia.
CARLOS ROBERTO FORTNER
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 141, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAIO CUNHA CESTARI para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, Código
GR-V, na Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
STHEFANO GIOVANNY LOBATO BENATHAR, 1º Tenente do Exército Brasileiro (EB), para
exercer a Função de Assistente Técnico Militar, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-o
no Grupo "E" da Tabela anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 143, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALICE BRESSANELLI AZEVEDO para exercer a Gratificação de Representação de Auxiliar,
Código GR-I, na Imprensa Nacional da Secretaria Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ FERNANDO CASTELO FERNANDES da Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 101.3, Coordenador, da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SIGA, a
contar de 3 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 49, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no
art. 1º da Instrução Normativa DEGDI/ME nº 100/2020, de 19 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001364/2020-56, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº
2095588, Agente Administrativo, como substituta eventual do Encarregado pelo Tratamento
de Dados Pessoais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando dispensado MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARÃES, matrícula Siape
nº 1591800, Administrador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 50, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.193912/2021-27, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIO ESTEVES VEIGA RUA, matrícula Siape nº 2356325, Advogado da União, da função de
Coordenador-Geral de Ações Estratégicas, código FCPE 101.4 (2101453), da Coordenação-
Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 51, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.193912/2021-27, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS, matrícula Siape nº 2356428, Advogado da União,
para exercer a função de Coordenador-Geral de Ações Estratégicas, código FCPE 101.4
(2101453), da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 170, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.193912/2021-27, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS, matrícula Siape nº 2356428, Advogado da União,
do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, código FCPE 101.3 (2101364),
da Coordenação-Geral Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.193912/2021-27, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS, matrícula Siape nº 2356428, Advogado da União,
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2
(2101210), da Divisão de Coordenação-Geral Adjunta, da Coordenação-Geral de Ações
Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.193912/2021-27, resolve:
D ES I G N A R
IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, matrícula Siape nº 2356506, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE
101.2 (2101210), da Divisão de Coordenação-Geral Adjunta, da Coordenação-Geral de
Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI