DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 25, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o (a) servidor (a) matrícula nº 911948 para exercer a função comissionada de CO O R D E N A D O R -
GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando dispensado (a) da função
que atualmente exerce.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido
SAID IBRAHIM ABDULMASSIH KHOURY de exercer a Função Comissionada Executiva de
ASSISTENTE, código FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação
do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 2 de março de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
ELLEN PATRÍCIA DOS SANTOS DE ALMEIDA de exercer o Cargo Comissionado Executivo de
ASSISTENTE, código CCE 2.07, na Divisão Administrativa do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 4 de março de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º SG MB JOEL RODRIGUES PEREIRA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 25 de fevereiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
D ES P AC H O
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910635, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.002434/2022-96.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
D ES P AC H O
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 909051, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.002733/2022-21.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
D ES P AC H O S
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
V, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910879, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.002863/2022-63.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913027, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.002734/2022-75.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB LUIZ DOS SANTOS ALVES, para exercer a função de Assistente, Código GR-0004,
na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 74, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, na competência delegada pelo inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nas disposições
do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, resolve:
Exonerar CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA do cargo em Comissão de
Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no
Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.4, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.015396/2022-83, resolve:
Dispensar RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, matrícula SIAPE nº 2135204, do
encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 76, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.015396/2022-83, resolve:
Designar ELIELMA RIBEIRO BORCEM, matrícula SIAPE nº 5706406, para exercer
o encargo de substituta de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Ordenamento
e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.013751/2022-80, resolve:
Dispensar FREDERICO CINTRA BELEM, matrícula SIAPE nº 1799386, do encargo
de substituto de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.013751/2022-80, resolve:
Designar FABIANA VILLA ALVES, matrícula SIAPE nº 1818672, para exercer o
encargo de substituta de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 461, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014481/2022-24, resolve:
Designar RICARDO KOBAL RASKI, matrícula SIAPE nº 1465550, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 462, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003591/2022-61, resolve:
Designar LEANDRO CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 2329836, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MARCOS MONTES