DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022030400006
6
Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 71000.074378/2021-21, resolve:
Dispensar o servidor JOÃO FLÁVIO IGLESIAS LOUREIRO NATIVIDADE, da Função
Gratificada - FG 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.074378/2021-21, resolve:
Designar o servidor JOÃO FLÁVIO IGLESIAS LOUREIRO NATIVIDADE, matrícula
SIAPE nº 1807097, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 09, na Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 121, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO
DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril
de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45,
de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.045194/2021-53, resolve:
Designar a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Futebol, do Departamento de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Diretos do Torcedor,
da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 211, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar LUCAS GIOVANI GOMES ALVIM, CPF ***.120.801-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Segurança de Redes, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa e do encargo de
substituto por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº
01245.014657/2021-87).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 217, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Nomear GERALDO SORTE, CPF ***.899.481-**, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da
Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.003096/2021-89).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.660, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria MCTI nº 5.134, de
19 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os especialistas relacionados abaixo, por segmentos, para
compor as redes de especialistas para atuarem no âmbito da "Torre MCTI":
I - formação tecnológica, que visa à capacitação em ciência, tecnologia e
inovação, com intuito de expandir e melhorar a formação profissional e tecnológica:
a) Carlos Eddy Esaguy Nehab;
b) Roberto Spada, do Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI/SP);
c) Sérgio Paulo Gaulindo, da Associação das Empresas de Tecnologia da
Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom);
d) Diônes Lima, da Associação para Promoção da Excelência do Software
Brasileiro (Softex);
e) Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(UFERSA);
II - pesquisa aplicada, que visa utilizar o conhecimento científico gerado na
pesquisa básica, para apoiar o desenvolvimento de inovações, produtos e serviços, por
meio da concepção de aplicações e provas de conceito:
a) Antônio José Roque da Silva, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e
Materiais (CNPEM);
b) Rui Seabra Ferreira Júnior, da Universidade Estadual Paulista (UNESP);
c) Ana Paula Salles Moura Fernandes, da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG);
d) João Batista Calixto, do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínico (CIEnP);
e) Leone Peter Correia da Silva Andrade, do Centro Integrado de Manufatura e
Tecnologia (CIMATEC);
III - inovação, que visa a transformação de ideias em protótipos, materializando
o conhecimento científico validado em soluções concretas experimentais:
a) Rafael Correia Fabra Navarro, da Associação Nacional de Pesquisa e
Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI);
b) Felipe de Matos Sardinha Pinto, da Associação Brasileira de Startups
(ABSTARTUPS);
c) Rosilda Santos Rachadel Prates,
da Associação de Empresas de
Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil);
d) Nilton Itiro Morimoto, do
Laboratório de Sistemas Integráveis da
Universidade de São Paulo (LSI/USP);
e) Roberto Soboll, do Instituto Eldorado;
IV - tecnologias aplicadas, que visa a transformação de protótipos em produtos
e riquezas, com o objetivo de aperfeiçoar soluções experimentais tornando-as aptas ao
mercado, à geração de riqueza e à contribuição para a qualidade de vida dos
brasileiros:
a) Luiz Carlos Moraes, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores;
b) Daniel Moczydlower, da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer);
c) José Goutier Rodrigues, da Positivo Tecnologia S/A;
d) Fernando Arruda, da Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA.;
e) Odilom Costa, da Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA.;
V - suporte, que visa apoiar os atores do ecossistema de inovação e as
atividades da "Torre MCTI" em todas as etapas do desenvolvimento de produtos e serviços
inovadores, como gestão, proteção do conhecimento, fomento, certificação e acesso ao
mercado:
a) Cláudio Vilar Furtado, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI);
b) Odir Antonio Dellagostin, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa (CONFAP);
c) Evaldo Ferreira Vilela, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq);
d) Carlos do Carmo Andrade Mells, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae); e
e) Fausto de Andrade Ribeiro, do Banco do Brasil S/A.
Parágrafo único. A participação dos especialistas designados para atuarem no
âmbito da "Torre MCTI" será considerada prestação de serviço público relevante, não
remunerado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 195, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Nomear ALAIN LOPES DA SILVA, CPF ***.085.286-**, para exercer o cargo em
comissão de
Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Assessoria
de Assuntos
Parlamentares, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002166/2022-74).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 196, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Nomear RAVENA DA SILVA SEIXAS, CPF ***.745.931-**, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Informações, código DAS 101.2, da
Assessoria de Assuntos Parlamentares, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002166/2022-74).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Dispensar LUIS MARCELO BAETA SIMOES, CPF ***.268.761-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Informação de Custos, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.002642/2022-57).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, CPF ***.035.581-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Informação de Custos, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada do encargo de
substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002642/2022-57).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 199, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARLON LOPES E SILVA, CPF ***.736.901-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe
do Serviço de Apuração de Custos , código FCPE 101.1, da Divisão de Informação de Custos, da
Coordenação
de
Contabilidade, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento e
Finanças, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.002642/2022-57).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA