DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, -SR(17), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS PINHEIRO GORAYEB,
no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726060,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 20, § 2º, I da Ementa
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019., à vista das informações
constantes no Processo SEI Nº-54000.012437/2022-39.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 321, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, -SR(17), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PEDRO LEITE BARBOSA, no
cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726589, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103
publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações constantes no Processo SEI
Nº-54000.128867/2021-91.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA