DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar GUILHERME PAIVA REIS, CPF ***.834.981-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Inovação da Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Projetos
da Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão e Tecnologia
da Informação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000970/2022-15).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA, CPF ***.521.431-**, da função
comissionada de Chefe do Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados,
código FCPE 101.1,
do Gabinete da Presidência, do
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.000970/2022-15).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar SIMONE CALDEIRA, CPF ***.844.111-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados,
código FCPE 101.1,
do Gabinete da Presidência, do
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.000970/2022-15).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 203, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2022, VERA LUCIA DE FREITAS,
CPF ***.282.131-**
da função
comissionada de
Chefe do
Serviço de
Cadastro,
Aposentadoria e Pensão, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão de Carreira,
Cadastro e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria
de Gestão
e
Tecnologia da
Informação,
do
Conselho Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.001115/2022-13).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, O
MINISTRO
DE
ESTADO
DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado
no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO SILVEIRA E SILVA, CPF ***.808.661-**, para
exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Cadastro, Aposentadoria e
Pensão, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Fo l h a
de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e
Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.001115/2022-
13).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 205, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016,
publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar PAULO RODRIGUES DA COSTA, CPF ***.934.221-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Projetos da Tecnologia
da Informação, código FCPE 101.1, da Coordenação de Projetos da Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
e Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000998/2022-
44).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 210, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, CPF ***.699.457-**, para exercer a
função comissionada de Chefe da Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos,
código FCPE 101.2, da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos, da
Coordenação-Geral de Administração, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste
Ministério (Processo SEI nº 01240.000023/2022-78).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 212, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar ALCIR SOUZA TAVARES, CPF ***.295.061-**, para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Serviços e Aplicações, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Segurança de Redes, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança
de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa, e dispensado do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Segurança de Tecnologia da Informação (Processo SEI nº 01245.014657/2021-87).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 213, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar LUCAS GIOVANI GOMES ALVIM, CPF ***.120.801-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação,
código FCPE 101.4, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014657/2021-87).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 214, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar ALCIR SOUZA TAVARES, CPF ***.295.061-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Segurança de Redes, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia
da 
Informação, 
da 
Secretaria 
Executiva 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.014657/2021-87).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 206, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA, CPF ***.471.257-
**, da função comissionada de Coordenador-Geral de Administração, código FC P E
101.4, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº
01240.000023/2022-78).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto
no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve redistribuir:
Servidor: JOSÉ CARDOSO RAMALHO NERY
Matrícula SIAPE: 0671761
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Código da Vaga: 421376
Do: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
Para: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq
Contrapartida
Servidor (a): Cargo Vago
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Código da Vaga: 0609954
Do: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq
Para: Ministério da Economia
Processo: 01300.010383/2021-45
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA