DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.076, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, o Despacho Decisório nº
9/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 20 de dezembro de 2021, estabelecido nos termos da
Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o Processo Administrativo nº
60230.000340/2021-91, resolve:
Designar o Coronel (EB) ALEXANDRE MARCOS DE JESUS e o Tenente-Coronel
(FAB) RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participarem da 2ª Reunião dos Diretores dos Serviços de Informações Militares da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda, Angola, no período de 26
a 31 de março de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.085, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com o art. 6º e o inciso VIII do art. 7º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio
de 2014, e considerando o Processo Administrativo nº 60230.000135/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar o Coronel (FAB) ANDRÉ MAURICIO SCHNEIDER, para exercer a
função de Chefe do Posto de Controle do Ministério da Defesa, e o Cel Rfm (DAS 102.3)
JOSÉ PAULO DA CUNHA VICTÓRIO o seu substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.122, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e os Processos Administrativos nº
60400.000433/2021-17 e n° 60400.000434/2021-61, resolve:
Dispensar o Segundo-Sargento (MB) SÉRGIO WALTER LEAL DE BRITO da função
de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 5 de janeiro 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.126, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 341/E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018,
alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo
nº 60310.000100/2022-88, resolve:
Exonerar EDSON PIEROBON do cargo de Gerente, código DAS 101.4, da
Coordenação da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 1º de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.129, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000007/2022-15, resolve:
Dispensar o Cb (EB) EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES da função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de
janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.130, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60240.000015/2022-91, resolve:
Dispensar o Sd (EB) HEITOR RIBEIRO DOS SANTOS SILVA da função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.131, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21
de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60240.000015/2022-91, resolve:
Designar o Cb (EB) ABRAÃO DA SILVA MONTEIRO para a função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.132, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000231/2021-18, resolve:
Designar o Cb (EB) GABRIEL CAVALCANTE BARRETO LINHARES para função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Organismos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.091, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000007/2022-15,
resolve:
DispensaR o Cb EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.095, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000015/2022-91,
resolve:
Dispensar o Sd HEITOR RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022'
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000434/2021-61,
resolve:
Dispensar o 2º SG-FN-IF SÉRGIO WALTER LEAL DE BRITO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 5 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 213/AJUR-GABAER, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 5002482-61.2021.4.03.6115, em curso na 1ª Vara
Federal de São Carlos da Seção Judiciária de São Paulo/SP, e de acordo com o artigo 1º,
inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de
março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas (QOEA) do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na seguinte ordem de antiguidade, a partir de
2 de dezembro de 2022, o militar abaixo relacionado:
REGINALDO ALMEIDA - SVM (Nr Ord 3087697), devendo ser colocado
imediatamente após o Segundo-Tenente - LEANDRO CLARO DOS SANTOS.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 214/AJUR-GABAER, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Processo Judicial nº 5002210-95.2022.4.02.5101, em curso Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, e de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, e o que consta do Processo nº 67410.003119/2022-05, do DIRAP, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica a Primeiro-Tenente QOMed
ISADORA VIANNA FERNADES (Nr Ord 7118279/ES-SC), e incluí-la, com o mesmo Posto, na
reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, sem prejuízo das despesas efetuadas pela União com a sua preparação e
formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 164, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos cargos de
Comandante, Chefe ou Diretor das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes
oficiais:
- do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), o Cel ENG (0478294036) LUÍS CLAUDIO
BRION CARDOSO;
- do 4º Gpt E (Porto Alegre-RS), o Cel Eng (1182763332) FÁBIO BATISTA
BOGONI;
- do 5º Gpt E (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ENG (0203332242) CARLOS ELIZIO
SANTIAGO NERY;
- do IEFEX (Brasília-DF), o Cel SV INT (0200238541) RENATO CALDEIRA
I G R E JA ;
- do 3º CGCFEx (Porto Alegre-RS), o Cel SV INT (1182855138) YURI FALAGAN
TRIGO;
- do 11º CGCFEx (Brasília-DF), o Cel SV INT (0203329347) ALESSANDRO
MARCELLO DE ALMEIDA CÔRTES;
- do 12º CGCFEx (Manaus-AM), o Cel SV INT (0307764845) MAURICIO DA SILVA
RANGEL;
- do 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), o Cel SV INT (0194754131) ERNESTO
ISAACODETTE DUTRA PEREIRA BATISTA LOPES;
- do CIGS (Manaus-AM), o Cel INF (0202897146) FÁBIO PINHEIRO LUSTOSA;
- do CI Op Esp (Niterói-RJ), o Cel INF (0187815238) ALVARO DE SOUZA
PINHEIRO FILHO;
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