DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- da ENaDCiber (Brasília-DF), o Cel COM (0200240141) DANIEL CORREIA DE
MORAIS;
- da EASA (Cruz Alta-RS), o
Cel ART (0202888947) RICHARD ALVES
F I O R AV A N T E ;
- do CMB (Brasília-DF), o Cel COM (0202901245) LUÍS CARLOS SOARES DE
SOUSA;
- do CMC (Curitiba-PR), o Cel CAV (0202883443) ACÉLIO FERREIRA DA SILVA
JÚNIOR;
- do CMCG (Campo Grande-MS), o Cel INF (0194756730) PAULO EDSON SANTA
BA R BA ;
- do CMF (Fortaleza-CE), o Cel CAV (0200225142) RONALDO GONÇALVES DOS
ANJOS;
- do CMM (Manaus-AM), o Cel CAV (0185010139) FERNANDO CUNHA DE
A L M E I DA ;
- do CMSM (Santa Maria-RS), o Cel ART (0187819537) WAGNER SARMENTO
L ECO M T E ;
- do MHEx / FC (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0203697347) LEANDRO
FERNANDES MORAES;
- do Pq R Mnt / 3ª RM (Santa Maria-RS), o Cel QMB (0202902243) WELSON DA
CONCEIÇÃO JORGE;
- da B Adm QGEx (Brasília-DF), o Cel INF (0762240638) ARMINDO NUNES DE
MEDEIROS JÚNIOR;
- da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), o Cel INF (0203502844) ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES;
- da B Adm Gu Fortaleza (Fortaleza-CE), o Cel INF (1180776732) RENATO DA
SILVA RODGERS; e
- do H Mil A Brasília (Brasília-DF), o Cel Med (0115373144) ALESSANDRO
SARTORI THIES.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 165, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve
Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos
de Comandante ou Diretor das Organizações Militares abaixo relacionadas, os seguintes
oficiais:
- do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), o Cel ENG (1275520235) PABLO JOSÉ LIRA
DE ALMEIDA;
- do 5º Gpt E (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ENG (0203903844) CLEBER MACHADO
A R R U DA ;
- do IEFEX (Brasília-DF), o Cel SV INT (0203509146) MARCIO GABRIEL
RIBEIRO;
- do 3º CGCFEx (Porto Alegre-RS), o Cel SV INT (0111030748) LUCIANO BADARÓ
BA P T I S T A ;
- do 11º CGCFEx (Brasília-DF), o Cel SV INT (0203924147) MÁRCIO DAMIÃO
TANAKA;
- do 12º CGCFEx (Manaus-AM), o Cel SV INT (0203923545) MARCELO SAMPAIO
PEREIRA;
- do 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), o Cel QMB (0520564246) VINICIUS
GONÇALVES SOUZA;
- do CIGS (Manaus-AM), o Cel INF (0305992349) GLAUCO CORBARI CORRÊA;
- do CI Op Esp (Niterói-RJ), o Cel INF (0999768237) GIAN DERMÁRIO DA
S I LV A ;
- da ENaDCiber (Brasília-DF), o Cel COM (0111042446) SANDRO SILVA
CO R D E I R O ;
- da EASA (Cruz Alta-RS), o Cel ENG (0111560942) CLAUBER LOBATO
LO R E N Z O N I ;
- do CMB (Brasília-DF), o Cel QMB (0111024444) THALES MOTA DE ALENCAR;
- do CMC (Curitiba-PR), o Cel CAV (0203894746) ALBERTO ONO HORITA;
- do CMCG (Campo Grande-MS),
o Cel INF (0111035549) ALEXANDRE
CO LO M B O ;
- do CMF (Fortaleza-CE), o Cel INF (1182762839) MARCO AURÉLIO MAGALHÃES
C AV A LC A N T I ;
- do CMM (Manaus-AM), o Cel QMB (0203896741) ALEXANDRE MAGNO
DEVEZA PEREIRA;
- do CMSM (Santa Maria-RS), o Cel ART (0111038345) GERSON RICARDO
P A R Z I A N E L LO ;
- do CMSP (São Paulo-SP), o Cel CAV (0111025441) ALEXANDRE LÜCKEMEYER
MACHADO CARRION;
- do MHEx / FC (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0187543830) ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVA;
- do Pq R Mnt / 3ª RM (Santa Maria-RS), o Cel QMB (0111029443) JASON
FERRARI RISSO;
- da B Adm QGEx (Brasília-DF), o Cel INF (0111031043) LUIS ANTONIO CAMPOS
M OT A ;
- da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), o Cel COM (0305989147) PAULO
CÉSAR PASINI; e
- da B Adm Gu Fortaleza (Fortaleza-CE), o Cel QMB (0521016444) GIOVANI
SILVEIRA .
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 168, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), a contar de 1° de dezembro de 2021, os militares abaixo
relacionados:
- 2º Ten (043414034-9) MARCELO GOMES; e
- 2º Ten (011287154-6) LUÍS GUSTAVO CARDOSO LEITE.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 169, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, a Cap QCO Dir (0402629257)
FABÍOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO do Gab Cmt Ex (Brasília - DF) para exercer função no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília - DF.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA -C EX Nº 174, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Exonerar do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), a Cap QCO Dir
(0402629257) FABÍOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 - SPMIL - 1ª RM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Sd (Idt nº 010.714.927-0) WALLACE DOS SANTOS MORAS, do 1º Batalhão de
Guardas, a contar de 31 de dezembro de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 5 - SPMIL - 1ª RM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O T1 (Idt nº 011.262.034-9) ALESSANDRE PATRÍCIO CRUZ, do Hospital Central do
Exército, a contar de 24 de junho de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/ C Ex, de 2 MAR 2021, resolve:
Conceder, a contar de 14 SET 21, ao 1º Ten Refm (Prec/CP 96 1591940) CARLOS
VOLNEI NUNES DA SILVA, vinculado ao 28º BC, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto na
Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, por ter sido julgado: "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício."; conforme
parecer da A.I.S nº 097, de 14 SET 21, emitida pelo MPGu I/Aracaju (28º BC), homologada
pela cópia de A.I.S nº 051, de 11 NOV 21, da JISR/6ª RM e o Parecer Técnico nº 101, de
16 NOV 21, da SSR/6.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
PORTARIA Nº 3-SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/ C Ex, de 2 MAR 2021, resolve:
Conceder, a contar de 5 OUT 21, ao 1º Sgt Refm (Prec/CP 96 1372804)
SANDOVAL TORQUATO SANTOS, vinculado ao 28º BC, o benefício do Auxílio-Invalidez
previsto na Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, por ter sido julgado: "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.";
conforme parecer da A.I.S nº 104, de 5 OUT 21, emitida pelo MPGu I/Aracaju (28º BC),
homologada pela cópia de A.I.S nº 002, de 6 JAN 22, da JISR/6ª RM e o Parecer Técnico nº
004, de 11 JAN 22, da SSR/6.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
PORTARIA Nº 4-SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
1. Reformar e conceder o Grau Hierárquico Imediato, a contar de 17 SET 21, ao
2º Sgt (Prec/CP 96 1832831) JOSÉ DO SANTO DE LIMA, vinculado a 1ª Cia Inf, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e inválido, com amparo do
inciso II do art. 106 e da alínea b do § 2º do art. 110, da Lei nº 6880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, conforme cópia da A.I.S nº 548, de 17 SET 21, emitida pelo MPGu
I/Salvador (Cmdo 6ª RM), homologada pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM) por meio da cópia
de A.I.S nº 001, de 6 JAN 22, e o Parecer Técnico nº 006, de 11 JAN 22, emitido pela
SSR/6.
2. Conceder, a contar de 1º OUT 18, ao 2º Sgt (Prec/CP 96 1832831) JOSÉ DO
SANTO DE LIMA, vinculado a 1ª Cia Inf, a Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda,
com amparo no inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, por ter sido julgado
portador de doença especificada em Lei, conforme A.I.S nº 547, de 21 SET 21, emitida pelo
MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª RM), o Parecer Técnico nº 005, de 11 JAN 22, emitido pela
SSR/6, e em face do disposto no Ato declaratório PGFN nº 1, de 12 MAR 18.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
PORTARIA Nº 6-SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-DGP/
C Ex, de 2 MAR 2021, resolve:
1. Conceder, a contar de 1º SET 21, ao 3º Sgt Refm (Prec/CP 96 1102649) ADAILTON
JOSÉ ALVES DA SILVA, o benefício do Auxílio-Invalidez previsto na Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, inválido e necessita de
assistência direta e permanente ao paciente. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício, conforme parecer da A.I.S nº 521, de 1º SET 21, emitida pelo
MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª RM), homologada em A.I.S nº 053, de 18 NOV 21, da JISR/6ª RM, e
o Parecer Técnico nº 105, de 23 NOV 21, emitido pela SSR/6.
2. Manter o benefício da isenção do imposto de renda, ao 3º Sgt Refm (Prec/CP 96
1102649) ADAILTON JOSÉ ALVES DA SILVA, concedido em 31 MAR 1994, por ainda ser portador
de doença especificada em Lei, conforme A.I.S nº 567, de 25 SET 21, do MPGu I/Salvador (Cmdo
6ª RM), homologada no parecer técnico nº 102, de 17 NOV 21, da SSR/6, e em face do disposto
no
Ato
Declaratório
PGFN
nº
5/2016,
de
3
MAIO
16,
e
Parecer
SEI
nº
19/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF, de 15 FEV 18.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
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