DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 43
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 43
Ministério da Economia .......................................................................................................... 46
Ministério da Educação........................................................................................................... 58
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 115
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 120
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 126
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 129
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 129
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 140
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 142
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 145
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 146
Poder Legislativo ................................................................................................................... 147
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 147
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 155
Ineditoriais ............................................................................................................................. 166
.................................. Esta edição é composta de 323 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do referido
contrato, a partir de 17/12/2021, perfazendo o montante reajustado de r$ 85.034,40
(oitenta e cinco mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme relatório de
reajuste retificado (sei nº 0535536).
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).'
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00034.002003/2017-47.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 02/2019 até 27 de fevereiro de 2023.. Vigência: 27/02/2022 a 27/02/2023, Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 638.249,34. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00493.000492/2020-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
EM PERNAMBUCO. Contratado: 17.314.738/0001-26 - EXECUTAR ENERGIA E SERVICO S
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 0018/2020.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00287.001195/2019-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.321.068/0001-51 - CLIMATECH AR CONDICIONADOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 0008/2020.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor mensal do contrato para r$ 20.595,34 a partir de 01/01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Nº Processo: 00588.001661/2020-51.
Dispensa Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 28.641.521/0001-47 - MEZZARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Locação de imóvel para atender a PSF e PSU no município de Pelotas/RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 31/03/2022 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 738.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.007248/2021-13. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022. PR EG ÃO
SRP nº: 07/2021-GSI. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de uniformes
e roupas de cama. VIGÊNCIA: 03/03/2022 a 03/03/2023. DATA DE ASSINATURA:
03/03/2022. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e a empresa: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS
LTDA, CNPJ nº 01.342.660/0001-13, Item 06, no valor total de R$ 27.149,80 (vinte e sete
mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2021 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.000736/2021-49.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 20.625.546/0001-45 - D.T. S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de bandeiras para exposição em mastro externo e mastro interno, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023. Valor
Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2022 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.009937/2020-21.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 38.413.445/0001-76 - DRK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças de uniforme tático para o pessoal da
segurança orgânica a fim de atender às necessidades da agência brasileira de inteligência
(abin), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 34.770,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2021 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.000736/2021-49.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 20.625.546/0001-45 - D.T. S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de bandeiras para exposição em mastro externo e mastro interno, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023. Valor
Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890707/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101.
Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 69.666,67, Valor de Contrapartida: R$
69.666,67, Vigência:
31/12/2019 a
29/06/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CARLOS
ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº 424.456.470-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890723/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ nº
29172467000109. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 284.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 284.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO, CPF nº 497.528.397-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884377/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARINGA, CNPJ
nº 76282656000106. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 325.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 125.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, CPF nº 660.722.809-78.