DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 01205.000475/2020-14
ESPÉCIE: Extrato de Retificação ao Convênio 02/2020, firmado entre a União
Federal, através do MCTI, representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi e a Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, publicado no DOU de 15/01/2021,
Seção 3, nº 10, página 11. OBJETIVO: Retificação da Vigência. ONDE SE LÊ: tendo como
vigência 18 meses contados a partir de sua assinatura (ou publicação do respectivo extrato
no Diário Oficial da União), podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por
solicitação do CONCEDENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 dias
antes do seu término. - LEIA-SE: tendo como vigência 18 meses contados a partir de sua
publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada,
mediante termo aditivo, por solicitação do CONCEDENTE devidamente fundamentada,
formulada, no mínimo, 30 dias antes do seu término.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 01205.000463/2020-90
ESPÉCIE: Extrato de Retificação ao Convênio 01/2020, firmado entre a União
Federal, através do MCTI, representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi e a Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, publicado no DOU de 15/01/2021,
Seção 3, nº 10, página 11. OBJETIVO: Retificação da Vigência. ONDE SE LÊ: tendo como
vigência 18 meses contados a partir de sua assinatura (ou publicação do respectivo extrato
no Diário Oficial da União), podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por
solicitação do CONCEDENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 dias
antes do seu término. - LEIA-SE: tendo como vigência 18 meses contados a partir de sua
publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada,
mediante termo aditivo, por solicitação do CONCEDENTE devidamente fundamentada,
formulada, no mínimo, 30 dias antes do seu término.
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.004061/2015-47
CONVÊNIO N°: 26/2015
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 824593/2015
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0026.00/2015, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 824593, por mais 12 (doze)
meses, com início em 28 de fevereiro de 2022 e término em 28 de fevereiro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022.
ASSINAM: Pelo Secretário de Pesquisa e Formação Científica, MARCELO MARCOS MORALES,
e o Prefeito de Francisco Beltrão - PR, CLEBER FONTANA.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 01350001061202110. Objeto: Contratação de serviços de Service
Desk para usuários, operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC
desta Agência, e apoio à gestão dos serviços de TIC, utilizando: recursos humanos,
processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e
desempenho estabelecidos neste documento e com base nas melhores práticas de
mercado difundidas pela ITIL, COBIT, ISO/IEC 20.000, conforme Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2022) 203001-20402-2022NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
Nº Processo 01350.000136/2022-26- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S/A - CNPJ nº 00.063.263/0001-40 -
Objeto: Contratação de serviço laboratorial de testagem de COVID e INFLUENZA com
PAINEL MOLECULAR para SARS-COV-2, INFLUENZA A e B, e vírus Sincicial, por material da
secreção nasofaringe e orofaringe, por meio do método de reação em cadeia da
polimerase em tempo real (RT-PCR) - Fundamento Legal: Lei nº 13.979/20; Lei nº 8.666/93;
Decreto nº 9.507/18; IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor: R$ 250.000,00 - Fonte: 0100000000
- 71 - Início da Vigência: 03/03/2022 e Fim da Vigência 03/09/2022 - Data da Assinatura:
03/03/2022.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.000259/2022-31.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 15.165.950/0001-43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de
informação contábil,
tributária e
trabalhista, de
forma ágil e
atualizada,.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2022 a
21/02/2023. Valor Total: R$ 2.388,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 48/2017.
Nº Processo: 01213.009167/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 54/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato até
10 de agosto de 2022. Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.221,16. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01213.008723/2020-76.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais um ano. Vigência: 10/02/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01213.008723/2020-76.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais um ano. Vigência: 10/02/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01213.001247/2021-43.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Renovação
de contratro de 11 de fevereiro de 2022 até 22 de abril de 2022. Vigência: 11/02/2022 a
22/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.975,22. Data de Assinatura:
07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 48/2017.
Nº Processo: 01213.009167/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 54/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato até
10 de agosto de 2022. Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.221,16. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de contrato com base na cct 2022 e reajuste canual conontratual anual de
insumos.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).'
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1614/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e OWNTEC SOLUÇÕEES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
24.454.724/0001-73, com sede em Santa Cruz do Sul, RS, Avenida Independência, nº 2293,
Bloco 16, sala 1608, Bairro Universitário, CEP: 96.815-605. Objeto: Execução do Projeto
''Solução
tecnológica para
gerenciamento
de
ensaios geotécnicos,
contemplando
equipamentos com controle remoto incorporados a uma plataforma integrada''. Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA/0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000114 28/1/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 1.222.118,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, cento e
dezoito reais). Valor de Contrapartida: R$ 124.688,00 (cento e vinte e quatro mil,
seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: e 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários OWNTEC SOLUÇÕEES EM ENGENHARIA LTDA: Luiz Antonio
Barbieri, CPF 010.613.870-70. Data de assinatura: 25/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1918/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e JMS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº
16.478.689/0001-02, com sede na Avenida Água Verde, nº 1535, Bairro Água Verde, CEP
80.620-200. Objeto: Execução do Projeto ''Avicultura 4.0 - Dispositivo Vestível para
Monitoramento do Bem-Estar do Frango, Integrado à Rede de Sensores Sem Fio''. Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000133 28/1/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 687.998,77 (seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e
noventa e oito reais e setenta e sete centavos). Valor de Contrapartida: R$ 137.600,00
(cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários JMS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA.: Jean Michel
Winter, CPF 004.011.180-61 e Almir Miguel Meinerz, CPF 786.773.519-49. Data de
assinatura: 25/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2230/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e OMNILOGIC INTELIGÊNCIA S.A, CNPJ nº 12.795.903/0001-95,
com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Levindo Lopes,
nº. 357, Sala 300, Bairro Savassi, CEP 30140-171. Objeto: Execução do Projeto "Omnilogic
Health Care". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000094
28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.515.605,45 (dois milhões,
quinhentos e quinze mil seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Valor de
Contrapartida: 475.863,61 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três
reais e sessenta e um centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários OMNILOGIC INTELIGÊNCIA S.A: Sinval Timóteo do Nascimento,
CPF 014.160.916-88 e Ricardo Piloto Amendoeira CPF 068.927.068-27. Data de assinatura:
25/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1208/21. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com sede no Município de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Antônio Carlos, nº 6627, Unidade
Administrativa II-Campus UFMG, Bairro Pampulha, CEP 31270-901. UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com sede no
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Avenida Antônio Carlos, nº 6627,
Bairro Pampulha, CEP 31270-901.Objeto: Execução do Projeto "Vacina contra malária
causada pelo Plasmodium vivax". Fonte: FONTE CT-SAÚDE (0172024311). Nota de
Empenho:
2022NE000204 1/2/2022.
PTRES: 172678.
Valor
do Instrumento:
R$
5.493.300,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil e trezentos reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto,
CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP: Jaime Arturo Ramírez, CPF
554.155.556-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG: Sandra Regina
Goulart Almeida, CPF 452.170.336-49. Data de assinatura: 25/02/2022.