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DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0013.01; Data de Assinatura: 25/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/07/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 12/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0072.02; Data de Assinatura: 25/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA; CNPJ nº 10.763.998/0001-30; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/05/2023; Prazo de Prestação de Contas:
23/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0625.07; Data de Assinatura: 25/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; CNPJ nº 66.991.647/0001-
30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/12/2022; Prazo de Prestação de
Contas: 30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0035.05; Data de Assinatura: 25/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal
de Mato Grosso;
CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/08/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 28/10/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1609861801825788
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linha 5 - Avaliação bioeconômica do serviço depolinização
na produtividade agrícola por culturarelevante/Polinizadores (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4184900382802850
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linhas de pesquisa multitemáticas em Alimentação e
Nutrição/ALIM E NUT 2019 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/8262407913049784
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/78572968185068483
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/6376900858760823
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do processo 424910/2018-7 - Beneficiário: Eric
Roberto Guimarães Rocha Aguiar- publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2022,
seção 3, página 08, onde se lê: data de firmatura: 02/03/2022, leia-se: data de firmatura:
25/02/2022.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 53115.014128/2020-81.
Pregão. Nº 16/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2021, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/03/2022 a 12/03/2023, nos termos do Art. 57, Inciso II da
Lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.164.000,00.
Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 334/2022; Data da Assinatura: 03/03/2022; Contratada: 00.022.168/0001-06/ BTS
TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA; Objeto: prestação de serviço de Coleta e Entrega,
na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE - LOTE Único;
Origem: PGE n.º 21000121/2021; Vigência: de 03/03/2022 a 03/09/2024; Valor Total: R$
3.162.245,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 100/2022; Data da Assinatura: 03/03/2022; Contratada:
18.504.752/0001-55/ GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação
de serviços continuados de apoio às unidades de distribuição (Agências dos Correios,
Centros de Distribuição
Domiciliária e Centros de Entrega
de Encomendas) da
Superintendência Estadual de Operações de São Paulo/SP, relativos às etapas do processo
de tratamento de encomendas para a distribuição ou devolução ao remetente (tratamento
e encaminhamento de objetos), com prevalência de mão de obra - LOTE Único; Origem:
Pregão Eletrônico 21000079/2021; Vigência: de 03/03/2022 a 03/03/2023; Valor Total: R$
48.648.061,87.
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Corregedor-Geral, com
competência delegada
por
meio da
Portaria
PRT/PRESI-110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no
uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 22 da Instrução Normativa nº
13/2019 (CGU), de 12/08/2019, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou
desconhecido, NOTIFICA a pessoa jurídica PEDROZA SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, CNPJ
nº 34.534.435.0001-38, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído,
a apresentar no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta
publicação, ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do PAR nº 53180.046117/2020-87, que se
encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou caso deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por
meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Se d e - CO R S E ,
Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Corregedor-Geral, com
competência delegada
por
meio da
Portaria
PRT/PRESI-110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no
uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 22 da Instrução Normativa nº
13/2019 (CGU), de 12/08/2019, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou
desconhecido, NOTIFICA a pessoa jurídica DJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS
EIRELI, CNPJ nº 20.739.738/0001-82, pelo presente Edital, por seu representante
legalmente constituído, a apresentar no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia
seguinte
à
data desta
publicação,
ALEGAÇÕES
FINAIS
nos
autos do
PAR
nº
53123.059437/2020-81, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou caso deseje,
poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º
andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-
900.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000011/2022 SE/MG
A abertura da licitação designada para o dia 03/03/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 21/02/2022, folha 9, Seção 3, fica adiada para as 09:00
horas do dia 11/03/2022 e o início da Disputa para 11/03/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 336/2022 SE//RO; Data da Assinatura: 02/03/2022; Contratada: A I L L EZ
ENGENHARIA EIRELI - EPP; Objeto: serviço de engenharia para adaptação de acessibilidade
sob demanda em imóveis dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000263/ 2021 -
CS; Vigência: 02/03/2022 até 02/03/2023; Valor Total: R$ 422.823,58; Conta Orçamentária:
B01.12403.020001 - Obras em andamento (Manutenção da Rede de Atendimento),
F01.12403.020001 - Obras em andamento (Manutenção da Infraestrutura de Tratamento),
F02.12403.020001 - Obras em andamento (Manutenção da Infraestrutura de Distribuição),
G01.12403.020001 - Obras em andamento (Manutenção da Infraestrutura de Logística),
J01.12403.020001 - Obras em andamento (Instalações Administrativas).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 270/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 25/02/2022; Contratada: DUTOCLEAN
LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de engenharia para
modernização dos sistemas de climatização, compostos por aparelhos de ar condicionado e
ventilação do tipo split, janela e cortinas de ar, em unidades dos Correios da Superintendência
Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000061/2021 - SE/SPI;
Vigência: 25/02/2022 até 25/02/2023; Valor Total: R$ 647.063,85; Conta Orçamentária:
74F01.12403.020001, 
74F02.12403.020001, 
74J01.12403.020001, 
74E09.44403.020001,
74G01.44403.020001.
Contrato Nº 322/2022 SE/MT; Data da Assinatura: 02/03/2022; Contratada: JM LUBRIFICANTES
E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA; Objeto: locação de empilhadeiras elétricas e Paleteira elétrica
para os Correios/MT (sem operador) sem cessão de mão de obra; Origem: Dispensa de
Licitação Emergencial n.º 008/2022; Vigência: 02/03/2022 até 24/03/2022; Valor Total: R$
217.500,00; Conta Orçamentária: 24011.44404.030004.
Contrato Nº 316/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 02/03/2022; Contratada: ARBONNE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE ALTA TECNOLOGIA EIRELI; Objeto: Aquisição de
Gateway com Monitor de Segurança Integrada para os Equipamentos de Triagem de
Encomendas; Origem: Pregão Eletrônico nº. 22000001/2022 - SE/SPM; Vigência: 02/03/2022
até 02/03/2023; Valor Total: R$ 192.222,00; Conta Orçamentária: 72000.11220.100001.
Contrato Nº 337/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 02/03/2022; Contratada: CARLA ANDREIA
ARAUJO DE ALMEIDA EIRELI; Objeto: execução de obras e serviços de engenharia (civil) para
Prestação de serviços de engenharia de adaptação de imóvel para abrigar o CDD Parque Itália,
sem cessão de mão de obra, pelo regime empreitada por preço global; Origem: Dispensa de
Licitação n.º 22000001/2022; Vigência: 02/03/2022 até 02/03/2023; Valor Total: R$ 99.204,02;
Conta Orçamentária: 74F02.12403.020001.
Contrato Nº 206/2022 - SE/PR; Data da Assinatura: 24/02/2022; Contratada: HOT SWAP
INFORMÁTICA LTDA EPP; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda
'on site' em nobreaks, com fornecimento de peças, nas Unidades situadas no âmbito da
Superintendência Estadual SE/PR; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000060/2021 - SE/PR;
Vigência: 24/02/2022 até 24/02/2024; Valor Total: R$ 1.047.912,88; Conta Orçamentária:
3601144403050002.
Contrato Nº 332/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 02/03/2022; Contratada: CO N S E R P
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP; Objeto: Prestação de Serviços comuns de
Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em
elevadores, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas Unidades
dos Correios, situados na Superintendência Estadual do Pará - SE/PA; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 21000029/2021 - SE/PA; Vigência: 02/03/2022 até 02/03/2023; Valor Total: R$
149.760,00; Conta Orçamentária: 28011.44403.050002.
Contrato Nº 323/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 03/03/2022; Contratada: ASEVEDO SILVA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de engenharia para adaptação
de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000066; Vigência: 03/03/2022 até
03/03/2023; Valor Total: R$ 79.857,55; Conta Orçamentária: 28B01.12403.020001.
Contrato Nº 320/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 02/03/2022; Contratada: JAIR CARIMBOS E
ARTIGO DE PAPELARIA LTDA EPP; Objeto: prestação de serviço de confecção de carimbos
personalizados para uso exclusivo de unidades dos Correios vinculadas à GERAT SE/ES; Origem:
Pregão Eletrônico nº. 21000053/2021 - SE/ES; Vigência: 02/03/2022 até 02/03/2023; Valor
Total: R$ 17.350,00; Conta Orçamentária: 14011.44403.170003.

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