DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.170, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
e o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo
Administrativo nº 60240.000101/2022-01, resolve:
Designar o General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar da Ajuda Humanitára, a ser realizada na
cidade de Varsóvia - Polônia, no período de 7 a 10 de março de 2022, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.171, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas, pelo art. 2º
da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60530.000015/2022-25, resolve:
Designar TARCIANA BARRETO SÁ, Diretora do Departamento de Organização e
Legislação do Ministério da Defesa, para participar de reuniões técnicas presenciais com as
Comissões de Compras no Exterior das Forças Armadas e com a Representação do Brasil na
Junta Interamericana de Defesa, em Washington DC/EUA, no período de 27 de março a 2
de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, com
pagamento de meias-diárias (nos dias da saída e do retorno ao território nacional) e diárias
integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 920, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.000152/2022-44, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112 Bloco "J" Apartamento 302, ao CC RAFAEL SANCTOS PAULUCCI, conforme
previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 229/GC1, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67444.000537/2022-45, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Dentista
BRUNA CASTRO MOREIRA (Nr Ord 6744249), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 273/1SC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.000225/2022-51, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Sup Tec AMADEU OLIVEIRA XIMENES (Nr Ord 2022290), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EM Lívio Mucio Conrado Silva", em Lagoa Santa-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 21 de março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 274/1SC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67008.000141/2022-47, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm ROSINEI LIMA MONTEIRO (Nr Ord 1258460), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 275/1SC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67400.000838/2022-85, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVI R/1 SIMONE RIBEIRO LESSA (Nr Ord 2491990), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, como Chefe da Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.219/3PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.000103/2022-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ SILVÉRIO EDMUNDO GERMANO (Nr Ord
4732235), SIAPE nº 0209244, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001,
classe "D", com denominação de Professor Associado, nível 4, no regime de dedicação
exclusiva, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), correspondente a 2/10 (dois
décimos) de FG-1, prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 4 de setembro
de 2001. Código de vaga nº 88797.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.220/3PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.000093/2022-58, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA APARECIDA DE SOUSA (Nr Ord
4556011), SIAPE nº 0198077, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019. Código de vaga nº 85573.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.221/3PC2, DE 03 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.009770/2021-33, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARINETE GOMES DA SILVA (Nr Ord
4538889), SIAPE nº 0213624, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019. Código de vaga nº 91183.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.222/3PC2, DE 03 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.000431/2022-94, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CELSO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (Nr Ord
4639626), SIAPE nº 0214000, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 91376.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Angola, também acreditado
junto ao Governo de São Tomé e Príncipe, com sede em Luanda, o Cel Cav FÁBIO
ALEXANDRO DOCKHORN DE OLIVEIRA, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Eng HELTON FERNANDES DE ANDRADE, do Cmdo 4º Gpt E, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, o 1º Sgt
Art JULIANO MARCELO HONORATO, a partir de 10 de março de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Com ANDERSON CARVALHO SOARES, do Gab Cmt Ex, a partir de 10 de
março de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

                            

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