DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da África do Sul, com sede em Pretória, o S Ten Int LUIS
EVANDRO DA ROSA, a partir de 15 de janeiro de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Inf ANDERSON DA SILVA SOUZA, do Tiro de Guerra de Maringá - TG 05-009,
a partir de 15 de janeiro de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 26-COLOG, de 15 de fevereiro de 2022, Publicada no Diário
Oficial da União Nr 37, de 22 de fevereiro de 2022, Seção 2, Pág. 10, no texto de
nomeação do Capitão Veterano (0195052139) WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO, Prec-CP 96
1924331, no Batalhão Central de Suprimento e Manutenção (BCMS), Rio de janeiro-RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor
de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2022. Onde se Lê: SÉRGIO WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO. Leia-se: WAGNER BEZERRA
DO PARAÍZO.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6 - SPMIL - 1ª RM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Sd (Idt nº 010.525.517-8) MILTON DA SILVA RODRIGUES, do 2º Regimento de
Cavalaria de Guarda, a contar de 22 de junho de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 10 - SPMIL - 1ª RM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O 2º Sgt QE (Idt nº 011.404.124-7) CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GOMES, do
57º Batalhão de Infantaria Motorizado, a contar de 4 de fevereiro de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 91-SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 192-DGP/DCIPAS, de 1º OUT 18, alterada pela Port. nº 330-
DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 026-SSIP/6-Cmdo 6ª RM, de 29 MAR 21,
referente à RIFD do 2º Sgt (Prec/CP 96 1752278) JOSEMAR MESSIAS DO CARMO OLIVEIRA ,
publicada no DOU nº 064, de 7 ABR 21.
Reformar, a contar de 12 FEV 21, o 2º Sgt (Prec/CP 96 1752278) JOSEMAR
MESSIAS DO CARMO OLIVEIRA, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e o inciso
V do art. 108 da Lei nº 6880/1980 (alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19), por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e inválido, conforme cópia da
A.I.S nº 63, de 12 FEV 21, emitida pelo MPGuI/Salvador (Cmdo 6ª RM), cópia de A.I.S nº
20, de 25 MAR 21, emitida pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM) e o Parecer Técnico nº 24, de
25 MAR 2021, emitido pela SSR/6.
Conceder, a contar de 12 FEV 21, ao 2º Sgt (Prec/CP 96 1752278) JOSEMAR
MESSIAS DO CARMO OLIVEIRA, o benefício da RBSGHI previsto no §1º e na letra b) do §2º
do art. 110 da Lei nº 6880/1980, e o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV
do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, inválido e necessita de internação e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.
Conceder, a contar de 21 JUL 16, ao 2º Sgt (Prec/CP 96 1752278) JOSEMAR
MESSIAS DO CARMO OLIVEIRA, o benefício da IRIR, previsto no inciso XIV, do art 6º da Lei
nº 7.713, de 22 DEZ 88, por ser portador de doença especificada em Lei, conforme cópia
da A.I.S nº 597, de 6 OUT 21, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª RM) e o Parecer
Técnico nº 94, de 19 OUT 21, emitido pela SSR/6.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SAP 3.1/SSIP/9, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso IV, da Portaria- DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder pensão à Senhorita CLEUSANILDA DE JESUS, na condição de filha
invalida, cujo amparo é o seguinte: alínea "b", do inciso IV, do artigo 217, combinado com
inciso III, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e
da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019. A beneficiária é filha
invalida do ex-servidor GERMANO ESPERIDIÃO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 0083136,
vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecida na inatividade, em 15 de novembro de
2020, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
Código ART-0703 (SIAPE 444/018), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70-SSVP/11ª RM, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria nº 065-SSVP/11ª RM, de 22 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 038, de 23 de fevereiro de 2022, referente ao Coronel
Reformado (Idt 118049873-3) VICENTE DE PAULA FILHO, ONDE SE LÊ: "... com os proventos
amparados pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880/80...", LEIA-SE: "… com os proventos
amparados pelo Art. 56 e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880/80 ...".
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o S Ten R/1 0497025130 NILTON CELIO DA SILVA AMARAL
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 23
de fevereiro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 16, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
resolve:
Agregar
1. Oficiais
a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Cav QEMA (0187554837) JAIRO BADARACO FAGUNDES, a contar de 13
de dezembro de 2021;
2) o Cel Eng (0307765149) RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, a contar de 17 de
dezembro de 2021;
3) o Maj Inf (0130572043) TIAGO FANTINI FELICETTI, a contar de 17 de
novembro de 2021;
4) o Maj QCO (0623873049) KLEBER FIGUEIRÊDO VENTURA, a contar de 21 de
dezembro de 2021;
5) o 1º Ten QCO (0601504574) ALEXANDRE HENRIQUE, a contar de 8 de
dezembro de 2021; e
6) o 1º Ten QAO (0420182446) ALEXANDRE DA SILVA VILMAR, a contar de 10
de janeiro de 2022.
b. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG):
1) o Cel QMB QEMA (0111037446) EDALMO CEZAR CORREA, a contar de 3 de
fevereiro de 2022;
2) o Cel Art QEMA (0111543740) DOUGLAS MACHADO MARQUES, a contar de
3 de fevereiro de 2022;
3) o Cel Art QEMA (0111571147) DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO,
a contar de 2 de fevereiro de 2022;
4) o Cel Int QEMA (0111016242) BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA, a contar
de 3 de fevereiro de 2022;
5) o Cel Inf QEMA (0111560140) ANDERSON FREIRE BARBOZA, a contar de 3 de
fevereiro de 2022;
6) o Cel Inf QEMA (0196879035) ALEXANDRE GONZALEZ CAVALCANTE PEREIRA,
a contar de 3 de fevereiro de 2022;
7) o Cel Inf QEMA (0305327645) LEANDRO ATAIDO ACOSTA, a contar de 3 de
fevereiro de 2022;
8) o Cel Int QEMA (0111048641) LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO, a contar de
3 de fevereiro de 2022;
9) o Cel Inf QEMA (1182762839) MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI, a
contar de 3 de fevereiro de 2022;
10) o Cel Inf QEMA (0111034047) SYLVIO TORRES DOKTORCZYK, a contar de 7
de fevereiro de 2022;
11) o Cel Inf QEMA (0111039244) JORGE LUÍS VIANA CORRÊA, a contar de 3 de
fevereiro de 2022; e
12) o Cel Art QEMA (0288179237) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA, a contar
de 6 de dezembro de 2021.
c. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Secretaria Executiva Permanente
da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), em Brasília - DF, o Ten Cel Inf QEMA
(1126753746) MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA, a contar de 7 de fevereiro de 2022.
d. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Ten Cel Art (0204731244) MARCELO BARROS DE CARVALHO, a contar de 14
de fevereiro de 2022;
2) o Cap QAO (0419713540) ANDERSON BITENCOURT ROCHA, a contar de 1º de
fevereiro de 2022; e
3) o 1º Ten QAO (0420166845) ELTER MORAES BATISTA, a contar de 17 de
fevereiro de 2022.
e. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Comando da Aeronáutica, a fim de integrar o
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA (Brasília-DF), o
Maj Cav (0100086255) VITOR CARLOS ANTUNES FILHO, a contar de 19 de janeiro de
2022.
f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o Cap Int (0101169753) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, a contar de 31
de janeiro de 2022;
2) o 1º Ten QAO (0419924949) MARCELO FREIRE COSTA, a contar de 31 de
janeiro de 2022;
3) o 2º Ten QAO (0309876647) EDER JAQUES RODRIGUES, a contar de 24 de
janeiro de 2022; e
4) o 2º Ten QAO (0419815246) WANDERSON LUIZ CORNI, a contar de 17 de
janeiro de 2022.
g. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para compor o Escritório de Gestão Logística do Projeto H-
XBR (EGLOG), sediado no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP), em São
Paulo - SP, o Cap QMB (0100818251) KIM YOTSUJI, a contar de 14 de fevereiro de
2022.