DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 44
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 26
Ministério da Economia .......................................................................................................... 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 116
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 124
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 130
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 141
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 141
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 151
Ministério do Turismo........................................................................................................... 153
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 159
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 161
Poder Legislativo ................................................................................................................... 161
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 170
Ineditoriais ............................................................................................................................. 181
.................................. Esta edição é composta de 313 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros, de
forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais,
bem como, a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos
serviços nas dependências das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado de
Pernambuco Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 07/03/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/03/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 04/03/2022) 110096-00001-2022NE000097
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Espécie: 1º Termo Aditivo que entre si celebram a Unidade de Atendimento da Advocacia-
Geral da União em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 21.182.416/0001-48, e a
COOPEMAR - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO OESTE
DE BELO HORIZONTE, CNPJ 07.121.298/0001 - 37. Objeto: Prorrogação da vigência do
Termo de Compromisso nº 001/2021, firmado entre a UAMG - SAD-DF e a COOPEMAR.
Referência ao Termo Aditivo 00003/2022, firmado por Termo de Compromisso 001/2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Federal 5940/2006. Vigência de 26/02/2022 a
25/08/2022, conforme consta no processo NUP 00677.000554/2021-97.Ratificação pelo
Superintendente de Administração no Distrito Federal - Substituto, Danton Freitas Azevedo,
em 24/02/2022 - Valor Total: Sem ônus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Termo de Cessão de Uso Oneroso de Área Pública: 1/2016.
Nº Processo: 00400.004906/2011-51.
Inexigibilidade. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.785.949/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e
quatro) meses, bem como promover o reajuste da taxa mensal de rateio, nos termos da
subcláusula terceira da cláusula nona, do termo inicial. Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$16.549,44. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 00588.000481/2016-75.
Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 10.619.354/0001-72 - MEKPAR COMERCIO E PARTICIPACOES S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
05/03/2022 a 04/03/2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação
correlata. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.459,68. Data de Assinatura:
04/03/2002.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2002).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 22/2008.
Nº Processo: 00534.000081/2007-02.
Dispensa. Nº 63/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 006.269.420-04 - CERIZE DA SILVA GUTIERREZ. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2022 a
17/03/2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.595,64. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 00588.000775/2017-88.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Exclusão
custos não renováveis desde 01/03/2019 e prorrogação de prazo referente ao período de
01/03/2022 à 28/02/2023.. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.215.856,27. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 00180.000322/2021-11. Espécie: Memorando de entendimento. Participantes:
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil e Ministério dos
Transportes e Comunicações da República da Finlândia. Objeto: Desenvolver cooperação
em segurança cibernética e em prevenção, tratamento e resposta de incidentes
cibernéticos. Recursos Financeiros: eventuais custos decorrentes das atividades de
cooperação dependerão de disponibilidade orçamentária das Partes. Data da assinatura:
09/11/2021. Vigência: imediata e por prazo indeterminado, com possibilidade de
encerramento mediante notificação com seis meses de antecedência. Signatários: Augusto
Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República do Brasil, e Ville Skinnari, Ministro da Cooperação para o
Desenvolvimento e Comércio Exterior da República da Finlândia, por procuração do
Ministro dos Transportes e Comunicações da República da Finlândia.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912319/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº
87613279000167. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 90.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/06/2024. Data de
Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: EUCLIDES JOAO MUTERLLE, CPF nº 360.214.150-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 885156/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITINGA, CNPJ nº 18348748000145.
Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 61.262,00, Valor de Contrapartida: R$
61.262,00, Vigência:
31/12/2019 a
30/06/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO
BOSCO VERSIANI GUSMAO CORDEIRO, CPF nº 069.211.806-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913825/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194.
Contrapartida financeira. Valor Total: R$ 96.234,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.234,00,
Vigência:
25/10/2021 a
25/06/2024.
Data
de Assinatura:
25/10/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALDOINO GOLDONI
FILHO, CPF nº 533.961.209-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891863/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
63606479000124. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.147.190,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.190,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº 434.611.072-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891869/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
63606479000124. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 348.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 95.446,43, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº 434.611.072-04.