DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 243/2022
Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PIAU -
ASCOCIP, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 442 unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra em
PERNAMBUCO. Processo SEI Nº 54000.017415/2022-65. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração
de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 442
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do
Incra em Pernambuco conforme plano de trabalho.; Signatário: Thiago Angelus Conceição
Brandão - Superintendente Regional e Valdomiro José Neto - Presidente da ASCOCIP. DATA
ASSINATURA: 03/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 54000.048910/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 17.626.014/0001-18 - MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato original 180/2021 por mais 12 (doze) meses a contar
da data de 02/03/2022 à 01/03/2023.
a prorrogação do prazo de execução do contrato 180/2021 por mais 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de 26/02/2022 à 25/08/2022. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 54000.048910/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 33.671.380/0001-45 - PROJETOP TOPOGRAFIA E GEODESIA EIRELI. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato original 204/2021 por mais 12 (doze) meses a contar
da data de 02/03/2022 à 01/03/2023.
a prorrogação do prazo de execução do contrato 204/2021 por mais 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de 26/02/2022 à 25/08/2022.. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 54000.048910/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 17.626.014/0001-18 - MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato original 180/2021 por mais 12 (doze) meses a contar
da data de 02/03/2022 à 01/03/2023.
a prorrogação do prazo de execução do contrato 180/2021 por mais 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de 26/02/2022 à 25/08/2022. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 54000.048910/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 04.960.022/0001-54 - JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: A prorrogação do prorrogação da vigência do contrato original 181/2021 por mais
12 (doze) meses a contar da data de 02/03/2022 à 01/03/2023. A prorrogação do prazo de
execução do contrato 181/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de
26/02/2022 à 25/08/2022.. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 54000.048910/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 33.671.380/0001-45 - PROJETOP TOPOGRAFIA E GEODESIA EIRELI. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato original 204/2021 por mais 12 (doze) meses a contar
da data de 02/03/2022 à 01/03/2023.
a prorrogação do prazo de execução do contrato 204/2021 por mais 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de 26/02/2022 à 25/08/2022.. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 133080 - SUPERINT. REGIONAL
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 54000.085794/2020-54.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 01.557.234/0001-05 - SETAC CONSTRUCOES EIRELI -. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência. Vigência: 18/02/2022 a 18/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
456.750,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21216001584202115. Objeto: Aquisição de água mineral 20L em
bombona em comodato, conforme especificações, quantidades, exigências e condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/03/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara,
1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
no 
site 
da 
CONAB:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a 
partir 
de
05/03/2022.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2022) 135457-22211-2022NE000512
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 3/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 03/2022,
referente à oferta de sementes de feijão cultivar BRS FS311, sendo contemplado o
produtor Cittolin Comércio de Cereais Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados da Secretaria de Inovação
e Negócios
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-06/22, SAIC 13000.22/0029-6, Partes: Embrapa e
FELIPE SANGALLI DIAS E OUTROS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
da cultivar de forrageira Cornichão URS BRS POSTEIRO; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2027; Data Assinatura: 03/03/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques Santos e Guilherme Sangalli Dias.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-08/22, SAIC 13000.22/0031-2, Partes: Embrapa e
JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO; Objeto: Produção e exploração comercial DE
SEMENTES DE ARROZ DA CULTIVAR BRS A704; Valor Global: R$ 75.000,00; Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2027; Data Assinatura: 03/03/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques Santos e Jorge Augusto Barragana Brazeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato SAIC nº 12700.22/0010-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa K2
-
CONSERVAÇÃO
E
SERVIÇOS
GERAIS EIRELI,
(Contratada),
CNPJ/MF
sob
o
n°
07.213.179/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Embrapa
Sede. Vigência: de 03/03/2022 a 03/03/2023; Valor mensal: R$ 127.150,55; Valor total: R$
1.525.806,60; Modalidade: Pregão SRP nº 22/2021; Data de assinatura: 03/03/2022;
Signatários: Daniel Mendes Pinto e Ana Cláudia Gabriel Gonçalves, pela Contratante e,
Paulo Vinícius Nascimento Moreira, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alice Firmino Donato; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0014-1) com Data de assinatura:
04/03/2022; Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Alice Firmino Donato - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Peter
Soares Medeiros ; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação
para agropecuária (SAIC 22800.21/0099-3), Bolsa Modalidade C, PROJETO/ATIVIDADE: 581
- FAPED/CNPAB/INNOVA ; Celebrado em : 12/11/2021; teve seu Distrato em: 22/02/2022;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia,
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Peter Soares Medeiros - bolsista
FA P E D.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
SEI 21154.000494/2022-62 SAIC 23500.22/0019-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e o Bolsista SÁLVIO NAPOLEÃO SOARES ARCOVERDE; Objeto: O Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ AT I V I DA D E
intitulado "Práticas para melhoria e proteção do solo em ambientes de produção restritivos
para a cana-de-açúcar (Código SEG - 30.21.90.028.00.00)" de interesse da Embrapa,
doravante 
denominado
simplesmente 
PROJETO/ATIVIDADE;
Data 
de
assinatura:
25/02/2022; Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Sálvio Napoleão Soares
Arcoverde, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
SEI 21154.000496/2022-51;
SAIC 23500.22/0018-3; Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste e o Bolsista LUIZ FERNANDO LOPES; Objeto: O Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo 
I), 
contribuindo 
para 
a 
execução 
e 
em 
estrita 
observância 
ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Práticas para melhoria e proteção do solo em
ambientes 
de 
produção 
restritivos 
para 
a 
cana-de-açúcar 
(Código 
SEG 
-
30.21.90.028.00.00)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE.; Data de assinatura: 25/02/2022; Vigência: 03/03/2022 à
02/03/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Embrapa e Luiz Fernando Lopes, Bolsista.