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DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO DE BENS MÓVEIS
003/2021
SEI 21154.001206/2021-14; SAIC 23500.22/0021-7; Depositante: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ1: 00.849.774/0001-91; Depositária:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a
Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos
do financiador ITAIPU - BINACIONAL firmado com Embrapa a CPAO e FAPED em
21/12/2020, Convênio Assinado SEI nº 4990575 - vigência 21/12/2020 a 20/12/2024; Data
de assinatura: 25/02/2022; Vigência: 25/02/2022 a 20/12/2024; Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Depositária e Robert Eugene Schaffert pela Depositante.
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO DE BENS MÓVEIS
008/2021
SEI 21154.001261/2021-04; SAIC 23500.22/0022-5; Depositante: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Depositária: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a
Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos
do financiador ITAIPU - BINACIONAL firmado com Embrapa a CPAO e FAPED em
21/12/2020, Convênio Assinado SEI nº 4990575 - vigência 21/12/2020 a 20/12/2024; Data
de assinatura: 25/02/2022; Vigência: 25/02/2022 a 20/12/2024; Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Depositária e Robert Eugene Schaffert pela Depositante.
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO DE BENS MÓVEIS
0015/2021
SEI 21154.001486/2021-52; SAIC 23500.22/0023-3; Depositante: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ1: 00.849.774/0001-91; Depositária:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a
Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos
do financiador ITAIPU - BINACIONAL firmado com Embrapa a CPAO e FAPED em
21/12/2020, Convênio Assinado SEI nº 4990575 - vigência 21/12/2020 a 20/12/2024; Data
de assinatura: 25/02/2022; Vigência: 25/02/2022 a 20/12/2024; Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Depositária e Robert Eugene Schaffert pela Depositante.
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO DE BENS MÓVEIS
020/2021
SEI 21154.001747/2021-34; SAIC 23500.22/0020-9; Depositante: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Depositária:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a
Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos
do financiador ITAIPU - BINACIONAL firmado com Embrapa CPAO e FAPED em 21/12/2020;
Data de assinatura: 25/02/2022; Vigência: 25/02/2022 a 20/12/2024; Signatários: Erica
Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Depositária e Robert Eugene Schaffert pela
Depositante.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 73/2021
SEI 21154.001056/2021-31; SAIC 23500.22/0024-1; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91 e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 20.20.00.046.00.00
"Implementação do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)",
Atividade: Zoneamento Agrícola de Risco Climático da cultura Melancia Código
20.20.00.046.00.02.002 coordenado pelo Dr. Carlos Ricardo Fietz, firmado entre: Centro
Nacional de Pesquisa Tecnologica em Informatica para Agricultura e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 11/12/2019.; Data de assinatura:
25/02/2022; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa e Robert
Eugene Schaffert pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 74/2021
SEI 21154.001101/2021-57; SAIC 23500.22/0025-8; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ1: 00.849.774/0001-91 e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa o bem móvel adquirido com recursos do projeto Avaliação agronômica do efeito
FertBokashi Premium, associado à adubação fosfatada, sobre a produção de soja e Milho
safrinha e sobre atributos químicos, físicos e microbiológicos do solo, coordenado pelo Dr.
Carlos Hissao Kurihara, firmado entre a Embrapa Agropecuária Oeste e Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 11/12/2017 (SAIC nº 23500.17/0010-7
(5728011); Data de assinatura: 25/02/2022; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio
Ferreira pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista Beatriz
Mariano Serrano, CPF: 029.402.541-33 Objeto: Fica distratado a partir de 04/03/2022 o
Termo nº SAIC 20100.21/0052-3 por eles celebrado. Valor Global: nao apliavel; Validade: a
partir de 04/03/2022; Data da Assinatura: 03/03/2022; Signatarios: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral pela Embrapa Algodao e Beatriz Mariano Serrano bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista Fabiana
Simoes da Silva, CPF: 120.037.284-06 Objeto: Fica distratado a partir de 04/03/2022 o
Termo nr SAIC 20100.21/0055-6 por eles celebrado. Valor Global: nao aplicavel; Validade:
a partir de 04/03/2022; Data da Assinatura: 03/03/2022; Signatarios: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral pela Embrapa Algodao e Fabiana Simoes da Silva.
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie : Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras avencas. Partes: Embrapa
Algodao, Instituicao Publica de Fomento CNPq e a bolsista: Gabrieli Mocelin (CPF
103.300.739-07);
Retificação do Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras avencas na
modalidade Bolsista CNPq. publicado no DOU nr 43 de 04/03/2022, pagina 5, Secao 3.
Vigencia: onde se lê 03/03/2022 a 28/02/2022
leia-se 03/03/2022 a 28/02/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Contrato de Termo de Confidencialidade SEI 21159.003852/2021-68 e Embrapa
Cód 22500.22/0004-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
Bio-Tec Amazônia CNPJ 26.791.074/0001-87; Objeto: As Partes desejam proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora; Unidade Gestora: 135006. Vigência: 28/01/2022 a
28/01/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-Geral, Fabio da
Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e José Seixas Lourenço,
Diretor Presidente da Bio-Tec Amazônia.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
através
de sua
UD
Embrapa
Amazônia Oriental
CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior
Profissional e Tecnógica - SECTET CNPJ: 08.978.226/0001-73; SEI 21159.001130/2021-79;
SAIC 22500.22/0003-7; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em especial os cursos discriminados no
ANEXO I - Relação de Cursos; Vigência: 05 (cinco) anos; a contar da assinatura: 11/02/2022
até 11/02/2027; Signatários: Walkymário, Chefe-Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa, Chefe-Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Carlos Edilson de Almeida Maneschy,
Secretário de Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018 - SEDAP, Processo Administrativo
nº 2017/390645, Embrapa Cód. 22500.18/0006-6-03 SEI 21159.005419/2018-61; Partes:
Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca - SEDAP CNPJ: 05.054.945/0001-00 e a UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2018-
SEDAP (fica prorrogada até 28/02/2023); saldo remanescente SEDAP R$ 101.642,53 (cento
e um mil, seiscento e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos); Data de
assinatura: 28/02/2022 Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral, Fabio da Silva Barbieri, Chefe de Pequisa e Desenvolvimento, da Embrapa e
Giovanni Correa Queiroz, pela SEDAP.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
19.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0085-2 tendo como objetivo
distratar o Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, a partir da data de assinatura do
presente Termo. Termo de Distrato registrado sob o n. 20200.21/0085-2-01 celebrado
entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Vital Brasil Chemical
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ 09.258.268/0001-00. Valor Total:
não se aplica a esse Termo. Data de assinatura: 03/03/2022. Signatários: Pela Embrapa
Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene
de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e
Feijão, Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante:
Fábio Renato Celeri e Gustavo Alexandre Boscon,ambos Sócios-Diretores da V I T A L FO R C E .
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.000252/2022. Objeto: Contratação de seguro para a frota
de veículos da Embrapa Cerrados, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br-020 Km 18, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/03/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/03/2022) 135039-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001033202199. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, higienização, sanitização e copeiragem, com utilização de pessoal,
fornecimento de equipamentos, EPIs, uniformes, materiais e acessórios necessários à
execução dos serviços nas dependências da Embrapa Hortaliças.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-060 Km 09
Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218, Ponte Alta/gama - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA CRISTINA DE SOUSA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/03/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5/2022 - SEI 21187.000498/2022-63; Dispensa de Licitação nº 4/2021; Favorecido:
SBM TECHNOLOGY LTDA, CNPJ 25.145.732/0001-09. Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e suporte
técnico no PABX PHILIPS, Sopho iS 3030, tipo CPCT-CPS-T PABX DIGITAL PHILIPS, modelo iS
3030, equipado com ramais analógicos, digitais, troncos digitais, troncos analógicos, mesa
operadora, terminais telefônicos e digitais e atualização básica de tarifas e localidades de
software de tarifação. Valor global: R$ 17.400,00. Fonte de recurso: 0100000000, Vigência
do contrato: 07/03/2022 e término em 07/03/2023.
Data do ato: 04/03/2022.
Marcia Regina Grandorff Vital
Chefe Adjunto Administrativo
Giovana Cristiane Fuza
Supervisora - SPS
Vernei Bittencourt Fiordoliva
Luis Fernando Gerevini Ferreira
Sócios-Proprietários da Contratada
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa); UVCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS 
LTDA. 
- 
CNPJ 
38.167.229/0001-98
(UVCOM), 
Objeto: 
acordo 
de
confidencialidade para estudar possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento
e inovacao nas areas de agricultura e agronegocios e na comercializacao dos respectivos
produtos e tecnologias; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao
aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 10 anos;
Data da assinatura 24/02/2022;
Signatario Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08.541.718-6 IPF/RJ
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Signatario Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Adjunta Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Signatario Sra Jacqueline Wiechetek 6.391.826-1 SESP/PR
Socia Proprietaria, pela UVCOM

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