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DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou
genuínos; SAIC n.º 23400.19/0005-6-03; Partes:
Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º
00.348.003/0133-60 e a empresa Autofácil Eireli - EPP, CNPJ 10.145.610/0001-37; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e acréscimo
contratual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor estimado do contrato original;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fonte de Recurso: 0100; Valor do Incremento R$
27.600,00; Valor Global: R$ 138.000,00; Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023; Data de
assinatura: 04/03/2022; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Antônio das
Graças Lima Filho, pela Embrapa e João Sérgio Nunes dos Santos, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Gabriela Mara Vieira de Souza, SAIC 22200.22/0011-3
vigência: até 31/08/2022. Data de assinatura: 06/01/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Gabriela Mara Vieira de
Souza.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA USO DE OBRA DE PROPRIEDADE DA
EMBRAPA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
(Embrapa) E A SWEET FLAVOR LABHONEY (LICENCIADO). Licitação: Não se aplica. Objeto:
Estabelecer o licenciamento pela EMBRAPA à LICENCIADA, sem exclusividade, de forma
não onerosa, no território do Uruguai, dos direitos em relação à obra "A Menina que
Não Gostava de Abelhas", edição 2017. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, e SWEET FLAVOR LAB HONEY. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2032. Data da assinatura: 03/03/2022. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e
Mônica Cibele Amâncio, pela Embrapa;Flávio Wasserman, pela SWEET FLAVOR LAB
HONEY.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante KEILA CRISTINA VALDEVINO DE
SOUZA- CPF/MF - 091.706.524-73; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 25/02/2022; Vigência: 25/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Keila Cristina
Valdevino de Souza, como Estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000617202232. Objeto: Fornecimento de Kits de alimentos
(produtos para café da manhã). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Admistrativo
(SIASGnet - 04/03/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso para Coleta dos Resíduos Recicláveis Descartados; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Associação de Reciclagem
JSA. - CNPJ: 14.537.149/0001-19; Objeto: doação, pela Embrapa Uva e Vinho, de material
reciclável do Lote 1 - papel, plástico, papelão e metal e Lote 2 - vidro; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Chamamento Público nº 01/2021 - Embrapa Uva e Vinho;
Fundamento legal: Decreto nº 5.940/2006; Fonte de Recurso: não se aplica; Valor global:
Sem ônus; Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023; Data da assinatura: 24.02.2022; Signatários:
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Adriel Davi
Marconatto - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos em exercício, pela Embrapa
Uva e Vinho, e Selvino Tonkiel, pela Associação de Reciclagem JSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de
Veículos Automotores Leves e Pesados com Fornecimento de Peças, nos Veículo da
Embrapa Uva e Vinho, Lotados na Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT; SAIC
21700.19/0012-3; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a
empresa Jales Vans Auto Peças e Serviços Ltda. - CNPJ/MF: 11.390.905/0001-31
(Contratada); Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2019 - Embrapa Uva e Vinho; Unidade
gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 18.000,00; Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023; Data da assinatura: 25/02/2022;
Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunto de Administração e Adriel Davi
Marconatto - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos em exercício, pela Embrapa
Uva e Vinho e Paulo Cesar Nossa, representante legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico 0005/2022:
Pregão deserto.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 04/03/2022) 135033-13203-2022NE000876
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0020-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Maria Emília Borges Alves CPF:
857.651.126-68; Mauro Celso Zanus, CPF: 476.586.650-53 e Jorge Tonietto, CPF:
208.041.720-72;(Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Condições
meteorológicas e sua influência na safra vitícola de 2020 em regiões produtoras de vinhos
finos do Sul do Brasil", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 24.02.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo
41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Uva e
Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0021-9);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Amanda Heemann Junges CPF:
000.310.170-37; Henrique Pessoa dos Santos, CPF:659.596.980-72, Lucas da Ressurreição
Garrido, CPF: 494.181.146-15 e Rafael Anzanello, CPF: 001.666.820-04;(Cedentes). Objeto:
os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Boletim Agrometeorológico da Serra Gaúcha - Edição Outubro
2020 - Condições meteorológicas de agosto e setembro de 2020, prognóstico climático
para outubro-novembro-dezembro e recomendações
fitotécnicas para vinhedos e
pomares", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
25.02.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0019-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Amanda Heemann Junges CPF:
000.310.170-37;Henrique Pessoa dos Santos, CPF:659.596.980-72, Lucas da Ressurreição
Garrido, CPF: 494.181.146-15 e Jorge Tonietto, CPF: 208.041.720-72;(Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Boletim Agrometeorológico da Serra Gaúcha Edição Agosto 2020
- Condições meteorológicas de junho de 2020, prognóstico climático para o bimestre
agosto-setembro e recomendações fitotécnicas para Viticultura", doravante designada
simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 25.02.2022; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0018-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Luciano Gebler, CPF:
625.446.248-49;(Cedente). Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada: "Utilizando o 4DGAP como
ferramenta para avaliação dos sistemas de certificação de Boas Práticas Agrícolas e
Ambientais na propriedade", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de
sua participação na condição de autor da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 24.02.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo
41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Uva e
Vinho, e o Cedente Autor.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0025-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Fábio Rossi Cavalcanti, CPF:
465.981.543-91 e Alnilan Cristina Barros Lobato, CPF: 904.235.342-20;(Cedentes). Objeto:
os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra Individual intitulada: "Padrões de restrição de DNA para detecção molecular de
Lasiodiplodia theobromae em videira e estudos filogenéticos em sequências concatenadas",
doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
02.03.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0022-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Joelsio José Lazzarotto, CPF:
770.690.729-53 e, João Caetano Fioravanço, CPF: 405.501.680-87;(Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra Individual intitulada: "Impactos do granizo sobre o desempenho econômico e
financeiro da produção de maçã em pomares protegidos com tela ou com seguro agrícola",
doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
02.03.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000538/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Kits de
café da manhã para os empregados de campo da Embrapa Uva e Vinho.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Rua
Livramento, 
515,
Conceição
-
Bento 
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 04/03/2022) 135033-13203-2022NE000876

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