DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 568.645,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HENRY AJDELSZTAJN, Presidente CPF nº
011.710.797-29
Processo: 58000.009840/2018-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A UNIÃO JOVEM DO RINCÃO, CNPJ n° 90.834.029/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SOCIAL - EDUCANDO PELO ESPORTE - ANO 11".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 881.990,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUÍS GUSTAVO DE AZEREDO, Presidente
CPF nº 381.200.200-06
Processo: 71000.053823/2020-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 07.906.237/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOALBALL RIO DE JANEIRO - ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 631.306,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Presidente
CPF nº 069.726.567-61
Processo: 71000.059431/2021-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-
03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 502.295,33
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO BATISTA FLORES, Presidente
CPF nº 560.571.721-91
Processo: 71000.053610/2021-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-
03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDA ATIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 179.110,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO BATISTA FLORES, Presidente
CPF nº 560.571.721-91
Processo: 71000.052214/2021-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-
18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 207.138,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente CPF nº 218.639.818-45
Processo: 71000.050609/2020-20
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO CARIOCA DE TÊNIS, CNPJ n° 12.705.316/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RIO OPEN 2021"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.643.021,82
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretaria Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO AUGUSTO AMARAL ACIOLY,
Presidente do INSTITUTO CARIOCA DE TÊNIS CPF nº 266.623.961-68
Processo: 71000.051778/2019-43
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO IV - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.089.184,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretaria Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº 596.293.207-20
Processo: 71000.043565/2020-81
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO IV - COLETIVOS E INDIVIDUAIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.483.081,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretaria Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº 596.293.207-20
Processo: 71000.043796/2020-95
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 02/2021
PROCESSO Nº 71000.060061/2021-15
Diante do recurso apresentado, conforme publicação no Diário Oficial da União
nº 33, seção 3, pág. 7 de 16 de fevereiro de 2022, da impugnação ao recurso apresentada
pela empresa APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 10.906.993/0001-19, da
diligência realizada e com base na análise e apreciação da área demandante da
contratação, a CEL decidiu pela improcedência do recurso apresentado, mantendo o
Resultado de Julgamento da Habilitação publicado no Diário Oficial da União nº 26, seção
3, pág. 6 de 07 de fevereiro de 2022.
Em obediência ao Art. 109, § 4º da Lei n.º 8.666/93, os autos foram submetidos
a autoridade competente deste Ministério que RATIFICOU a decisão da CEL.
O inteiro teor da decisão, bem como os documentos referentes a diligência
realizada podem ser acessados através do link: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-abertos/editais.
Na oportunidade, informo que a 2ª sessão pública da concorrência, referente às
propostas técnicas, dar-se-á às 09h30mín do dia 10/03/2022 no Auditório localizado no
pavimento térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70054-906, em Brasília-
D F.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
905672/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA, CNPJ nº 10517563000105. Prorrogação de
prazo de convênio. Valor Total: R$ 332.973,63, Valor de Contrapartida: R$ 2.973,63,
Vigência:
22/12/2020 a
30/09/2022.
Data
de Assinatura:
22/12/2020.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: ANTONIO
EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, CPF nº 910.566.833-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
839278/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação de
prorrogação por mais 12 (doze) meses de Vigência do Convênio 017/2016, SICONV nº
839278/2016, Processo nº 71000.027911/2016-06,tendo como objeto a execução do
"Projeto Técnico de Apoio. Valor Total: R$ 895.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.683,32,
Vigência:
09/03/2022 a
09/04/2023.
Data
de Assinatura:
29/12/2016.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº 306.826.141-49.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 905645/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: REDE CRISTÃ DE
ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO DO ESTADO DE ALAGOAS/AL.
CNPJ: 14.711.513/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio 905645/2020.
Vigência: 28/12/2020 a
12/03/2023. Data de Assinatura
03/03/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ANTONIO MUNIZ FERNANDES, CPF:
***.576.604-**. Processo: 71000.058234/2020-46.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 898083/2020. Processo n. º
71000.014135/2020-52.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação
e Lazer, Cultural e Meio Ambiente-ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898083/2020.
Vigência: 11/12/2020 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 03/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GERALDO
ANTONIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos,
Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente-ASSEAT - CPF: ***.
562.316 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 898332/2020. Processo n. º
71000.014254/2020-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898332/2020.
Vigência: 11/11/2020 a 13/08/2022.
Data de Assinatura: 03/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CAMILA
CERRI SANT ANA - Presidente da Associação Mundo Moderno de Futsal - CPF: ***.
711.317-**.