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DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2021
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 4 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 4 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879832/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE GUACUI,
Processo
Administrativo
58000009399201810 -
Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, no
Município de Guaçuí-ES - Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 852616/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE
MARICA, Processo
Administrativo 58000005751201759
- Objeto:
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ. -
Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA -
INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCA NA LUTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 764.986,53
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Diretor
Presidente CPF nº 058.065.686-10
Processo: 71000.041465/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JACKIE SILVA, CNPJ n° 06.217.334/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA ATLETAS INTELIGENTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 278.359,75
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JACQUELINE LOUISE CRUZ SILVA, Diretor
Presidente CPF nº 757.293.187-15
Processo: 71000.060339/2019-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL UBERLÂNDIA, CNPJ n°
13.291.099/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UBERLÂNDIA FUTSAL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 101.374,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBERTO MORAES DE REZENDE,
Presidente CPF nº 212.347.606-49
Processo: 71000.047777/2020-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
CONFEDERAÇÃO 
BRASILEIRA 
MACABI, 
CNPJ 
n°
45.870.227/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGOS MUNDIAIS MACABEUS - TRANSPORTE AÉREO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.428.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO ROSENTHAL, Presidente CPF nº
148.423.508-81
Processo: 71000.050770/2019-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A UNIÃO JOVEM DO RINCÃO, CNPJ n° 90.834029/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UJR EQUIPES DE RENDIMENTO - ANO 10".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUÍS GUSTAVO DE AZEREDO, Presidente
CPF nº 381.200.200-06
Processo: 71000.048530/2020-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-
03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTES - UNIDADE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 502.616,42
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO BATISTA FLORES, Presidente
CPF nº 560.571.721-91
Processo: 71000.061890/2021-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE VIDA" /
LACULTESP, CNPJ n° 09.587.710/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAIXA DE ESPORTES 2.0".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 374.729,73
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 046.691.318-42
Processo: 71000.056675/2021-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFICIENTES VISUAIS -
APADEVI, CNPJ n° 04.883.869/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FAZER O IMPOSSÍVEL TORNAR-SE POSSÍVEL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 411.277,94
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2022 e findará em 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO NUNES RIBEIRO, Presidente CPF
nº 031.170.094-26
Processo: 71000.054185/2020-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-
18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 173.990,28
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/03/2022 e findará em 02/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente CPF nº 218.639.818-45
Processo: 71000.041701/2019-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.911.612,86
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2022 e findará em 02/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA ,
Presidente CPF nº 738.282.626-00
Processo: 71000.042131/2020-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-
18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 227.976,27
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/03/2022 e findará em 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente CPF nº 218.639.818-45
Processo: 71000.050611/2020-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON ROYER, CNPJ n° 11.413.683/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCA ESPORTE - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 527.488,75
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2022 e findará em 01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NILVANE EISTEDT, Presidente CPF nº
007.931.442-21
Processo: 71000.042406/2020-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DO SURFE,
CNPJ n° 05.107.389/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CASA RIO SURFE SOCIAL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

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