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DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240252 - INMA/MCTI
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01239.000096/2017-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2018, correspondente à prestação de serviços de recepção,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2022 a
20/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, firmado entre o
instituto nacional da mata atlântica/inma (uasg: 240252) e a empresa novo horizonte
conservadora ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.951.474/0001-20.. Vigência: 21/03/2022 a
20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.866,40. Data de Assinatura:
23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.000058/2022. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás,
galão com 20 litros, para consumo humano, em recipiente plástico lacrado, para uso em
bebedouro, instalados nos prédios do INPE de Cachoeira Paulista - SP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra 
Km 
40/sp,
- 
Cachoeira 
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2022) 240108-00001-2022NE900001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021
Nº Processo 01350.001281/2021-43 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 05.205.399/0001-60 -
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, materiais de limpeza e utensílios para copa,
para suprir as necessidades da Agência Espacial Brasileira - AEB - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90; Código de Defesa do Consumidor, do Decreto
nº 7.892/13 - Valor: R$ 126.909,48 - Fonte: 0100000000 - 354 -357 - Início da Vigência:
03/03/2022 e Fim da Vigência 03/03/2023 - Data da Assinatura: 04/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021
Nº Processo 01350.001281/2021-43 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 05.205.399/0001-60 -
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, materiais de limpeza e utensílios para copa,
para suprir as necessidades da Agência Espacial Brasileira - AEB - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90; Código de Defesa do Consumidor, do Decreto
nº 7.892/13 - Valor: R$ 3.738,58 - Fonte: 0100000000 - 355 - Início da Vigência:
03/03/2022 e Fim da Vigência 03/03/2023 - Data da Assinatura: 04/03/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL CNEN Nº 2/2022
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo
2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso
IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsa do seu Programa de Concessão de
Bolsas, na modalidade de Bolsa de Estudos Avançados (BEA), para projeto de avaliação da
eficácia de novo radiofármaco para o estudo da neuroinflamação em modelo murino,
tendo por base o disposto no Edital CNEN nº 02/2022, a ser publicado no portal da CNEN
(gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 04 de março e se encerrará em 14 de
março de 2022. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas
inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios. Os candidatos serão julgados por
uma Comissão de Avaliação nomeada pelo Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD),
cuja constituição será publicada no Boletim de Serviço e no portal da CNEN até o dia de
encerramento das inscrições.
MADISON COELHO DE ALMEIDA
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 113202
Nº Processo:
01342002289202126. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração em 371 (trezentos e setenta e um) instrumentos (aparelhos, dispositivos,
equipamentos e sensores de uso em laboratório), para monitoramento de parâmetros do
ambiente e de operação no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/03/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O atestado de vistoria não
poderá
ser
substituído
por
declaração emitida
pelo
licitante
em
que
conste,
alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto; ou que
tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho,
assume total responsabilidade por este fato e não utilizará deste para quaisquer
questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a
contratante..
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/03/2022) 113202-11501-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste anual contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).'
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 43 de 04/03/22, Seção 3, pág. 10, retificação do Extrato de Termo
Aditivo n. º 01.18.0072.02; onde se lê: "Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0072.02" leia-se:
"Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0072.02"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0038.02; Data de Assinatura: 03/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS; CNPJ nº 86.891.363/0001-80;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 10/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0010.02; Data de Assinatura: 03/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Centro Nacional
de Pesquisas em Energia e Materiais; CNPJ nº 01.576.817/0001-75; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/03/2023; Prazo de Prestação de Contas: 15/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0484.06; Data de Assinatura: 03/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 04/06/2022; Prazo de Prestação de Contas: 03/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2021/15568. Objeto: Serviço de auditoria independente
para o programa prioritário "Finep 2030", no âmbito do Programa Rota 2030 - Mobilidade
e Logística do Ministério da Economia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24
e 25 Andares, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-
5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIASGnet - 04/03/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/2770556048316338
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/5884951643182747
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/2655404384636462
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/7453050756125691
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/6709462206571849
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/2310985522672127
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA ERC-2021- 1. As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/6087042477305333
Em 4 de marços de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 23/12/2021, Seção 3, página nº 24. Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 25/2021 - Bolsas no País. Onde
se lê: Cronograma: Julgamento: 14 a 20/03/2022; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
04/04/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 14/04/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 14/05/2022. Leia-se: Cronograma: Julgamento: 28/03 a 08/04/2022; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 25/04/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
05/05/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 06/06/2022; Implementação das bolsas 07/2022 a 06/2023.
Brasília, 4 de março de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610005/2015-18. Processo CNPq:
610005/2015-4. Plataforma + Brasil nº 820944/2015. Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,
Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-
03. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade: 1) Prorrogar a vigência final do
supracitado Convênio até 14/10/2022; 2) Ajustar o Plano de Trabalho (metas/etapas/fases
do Convênio). Da Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas e Condições do Convênio,
não especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito.
Data de assinatura: 03/03/2022. Signatários: Pelo Concedente: Og Francisco Fonseca de
Souza - Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde, CPF ***.286.526-**. Pelo
Convenente: Márcio de Araújo Pereira - Diretor - Presidente, CPF ***.359.371-**.

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