DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022030700011
11
Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 01300.011065/2021-00.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do parágrafo primeiro da cláusula
segunda do referido contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê:
cláusula segunda - vigência
parágrafo primeiro - o prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme fixado em edital, com início na data de 28/12/2021 e encerramento em
28/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o
disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o
cumprimento dos seguintes requisitos:
leia-se:
cláusula segunda - vigência
parágrafo primeiro - o prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme fixado em edital, com início na data de 03/01/2022 e encerramento em
03/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o
disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, atentando, em especial, para o
cumprimento dos seguintes requisitos:. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.815,20. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 016/2021
Nº Processo: 01300.009099/2020-45
Pregão Eletrônico nº 01/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Repactuação contratual, em virtude da homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022 firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio,
Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal
- Sindiserviços/DF e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário
e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no Sistema Mediador do
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000015/2022, com data base da
categoria em 01 de janeiro 2022. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 10.456.544,40.
Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).'
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do processo 424910/2018-7 - Beneficiário: Eric
Roberto Guimarães Rocha Aguiar- publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2022,
seção 3, página 08, onde se lê: data de firmatura: 02/03/2022, leia-se: data de firmatura:
25/02/2022.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.017702/2021-34.
Pregão Nº 12/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos,
sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem,
desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de
alimentação e
bebidas, transportes, apoio
logístico, ornamentação,
confecção e
fornecimento de material de papelaria e impressos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2023.
Valor Total: R$ 4.737.630,00.
Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos reajusta em 7,91% o valor dos itens do Contrato nº 13/2020, o qual,
dessa forma, passará ao valor anual de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e
duzentos reais) para R$ 286.177,32 (duzentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete
reais e trinta e dois centavos), com efeitos a partir de 03/07/2021, observado o disposto
na Cláusula Sexta do Contrato e Item 13 do Projeto Básico.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).'
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro 
termo 
de 
apostilamento 
ao 
contrato 
n° 
68/2020 
nº 
processo:
53500.075094/2021-39 objeto: a repactuação de preços do contrato n° 68/2020, a partir
de 01/09/2021, referente ao período de 01/09/2021 a 12/03/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 53542.002760/2020-42.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 02.851.222/0001-43 - ORG
SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9/2021 - ANATEL, pelo período de 12
(doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica,
incluindo monitoramento remoto integrado por meio de sistema de alarme monitorado e
de circuito fechado de televisão (CFTV), a serem executados no prédio antigo da unidade
operacional da Anatel em Tocantins (UO073), e a inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.680,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 1356/2020.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
13.649.368/0001-27 - LUMICOM COMERCIAL EIRELI. Objeto: Alterar o prazo de entrega e,
por consequencia, porrogar a vigência do contrato original.. Vigência: 30/12/2020 a
06/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.900,00. Data de Assinatura:
25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 1356/2020.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
13.649.368/0001-27 - LUMICOM COMERCIAL EIRELI. Objeto: Alterar o prazo de entrega e,
por consequencia, prorrogar a vigência do contrato original.. Vigência: 30/12/2020 a
25/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.900,00. Data de Assinatura:
25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0272/2022. Objeto: confecção e impressão de capas e contracapas para o
Clipping Mídia Jornais e Clipping Mídia Revistas. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art.
40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE383, valor Total: R$ 1.560,00. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Athalaia Gráfica e Editora LTDA,
CNPJ:02.717.866/0001-43.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações no 9472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o Art. 79 de ser
Regulamento de Licitações e Contratos coloca em Consulta Pública o Termo de Referência
e seus anexos para contratação de empresa especializada para operar o centro de gerência
de redes e serviços da Telebrás. As contribuições, sugestões fundamentadas e devidamente
identificadas 
devem 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
endereço 
eletrônico
consulta_cigr@telebras.com.br, de 08 a 28 de março de 2022.
Os e-mails enviados serão respondidos pela equipe Gerência de Operação de
Redes e Serviços e, posteriormente, consolidados em Nota Técnica a ser divulgada para
acesso público, no mesmo local onde for publicado o aviso de Consulta pública.
O Termo de Referência poderá ser consultado e obtido no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Audiências/Consultas
Pública 
ou
pelo 
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-
informacao/audiencias-consultas-publicas/
Brasília, 04 de março de 2022.
MARCELO DOVAL MENDES
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº TLB-PRO-2021/13143
Partes: TELEBRAS e BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Objeto: cessão, a título gratuito, de 326,90 metros quadrados de área total, para instalação
de escritório regional.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura do contrato.
Valor total: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Fundamentação Legal: inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de
2016.
Aprovado por: Marcelo Doval Mendes (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por:
Maxwell Borges de Moura Vieira (Diretor Administrativo-Financeiro)
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/0649
Termo de Apostila ao Contrato n° 27/2200/2019-TB
Data de Assinatura: 11/01/2022
Apostilada: CESMOR CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASCENÇA
LTDA .
CNPJ: 02.480.196/0001-94.
Objeto: Reajuste do CONTRATO ORIGINAL para R$ 75.140,26.
Signatários: p/ Telebras: Vagner Vieira Schmitt (Gerente do ERPOA) e Marcos Bafutto
(Diretor Comercial).