DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 45
Brasília - DF, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 27
Ministério da Economia .......................................................................................................... 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 41
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 128
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 135
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 145
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 149
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 152
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 153
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 153
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 160
Ministério do Turismo........................................................................................................... 175
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 179
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 180
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 180
Ministério Público da União................................................................................................. 180
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 181
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 182
Poder Legislativo ................................................................................................................... 183
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 183
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 191
Ineditoriais ............................................................................................................................. 200
.................................. Esta edição é composta de 341 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00100.006615/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 02.038.465/0001-67 - ARMAZEM DIGITAL COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva da empresa
originalmente contratada - armazém digital comunicação e informação ltda (cnpj/me sob o nº
02.038.465/0001-67), decorrente de sua incorporação, sendo sucedida pela nova contratada -
myclipp serviços e informações ltda (cnpj/me: 09.308.405/0001-66) nos direitos e obrigações
relacionados ao contrato nº 06/2020. O presente instrumento está amparado na lei nº
10.406/2002, código civil , art. 1.116, o qual determina que "na incorporação, uma ou várias
sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações,
devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. Vigência:
12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de
Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Informamos que a empresa BRITO E FARIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 35.299.378/0001-12 foi a vencedora do Item 1 do Pregão n¨
02/2022, com o valor global de R$ 17.970,00. Os itens 2 a 7 foram cancelados no
julgamento, pois não houve propostas válidas. Os autos encontram-se à disposição para
vistas.
SARAH LEANDRO VALENÇA
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.000478/2020-28.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1 o objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, continuados de
manutenção predial, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de serviços diversos nos sistemas, equipamentos e instalações das
unidades da superintendência de administração no estado de são paulo órgão da
advocacia-geral da união, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças,
materiais de reposição e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 885.119,97. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.000478/2020-28.
Pregão Nº
8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO
EM SAO
P AU LO.
Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1 o objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, continuados de
manutenção predial, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão
de obra,
para a realização
de serviços
diversos nos sistemas,
equipamentos e
instalações das unidades da superintendência de administração no estado de são paulo
órgão da advocacia-geral da união, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
peças, materiais de reposição e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 885.119,97. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.000478/2020-28.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1 o objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, continuados de
manutenção predial, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de serviços diversos nos sistemas, equipamentos e instalações das
unidades da superintendência de administração no estado de são paulo órgão da
advocacia-geral da união, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças,
materiais de reposição e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 885.119,97. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.000478/2020-28.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1 o objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, continuados de
manutenção predial, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de serviços diversos nos sistemas, equipamentos e instalações das
unidades da superintendência de administração no estado de são paulo órgão da
advocacia-geral da união, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças,
materiais de reposição e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 885.119,97. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 00589.001058/2019-25.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº34/2019, dos serviços de telefonia fixa comutada (stfc) para as
unidades da agu na psu marília, psu bauru e psf são joão da boa vista, por mais 12 (doze)
meses ou até que encerre a implantação dos novos serviços de telefonia fixa, a qual será
comunicada formalmente por e-mail, contratados com a empresa claro s.a. Por meio do
contrato nº 12/2021.. Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.773,54. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Nº Processo: 00592.000249/2021-35.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de locação de veículos com motorista, incluindo gerenciamento de
risco, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as
necessidades das unidades circunscritas à SAD/RJ no estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 1.913.231,84. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00588.000667/2019-77.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e acrescer um aumento de 6,81%
do valor inicial atualizado do contrato, relativo a custos com instalações. Fund. Legal: Lei
8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.600,04. Valor Total do Acréscimo: R$ 6.724,85
(Parcela Única). Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00404002582202078 . Objeto: Disponibilização de Planos de Assistência à
Saúde aos membros e servidores ativos e inativos da AGU, Natureza Especial e cargos
comissionados sem vínculo com a Administração Pública Federal em exercício nas
unidades da AGU, servidores requisitados para esta Instituição, bem como seus
dependentes e pensionistas, em todo território nacional, para o período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, credenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2022. CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI
JOENCK. Coordenadora-geral de Logística. Ratificação em 04/03/2022. FABIA LOPES
JUNQUEIRA. Diretora de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 11.165.556/0001-54 ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 07/03/2022) 110792-00001-2022NE000001

                            

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