DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901422/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CAMBORIU,
CNPJ 
nº
83102293000145. Justificativa para atualização dos valores. Valor Total: R$ 206.650,00,
Valor de Contrapartida: R$ 206.650,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ELCIO ROGERIO KUHNEN, CPF nº 720.439.549-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901429/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº
95640652000105. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 84.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 84.666,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº 004.695.479-10.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 21000.032191/2019-67.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Termo
de Contrato nº 12/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/04/2022 a 06/04/2023, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.611.259,76. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 21000.072516/2020-88.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 11.064.583/0001-30 - SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 23/2021,
celebrado em 06/09/2021, por mais 06 (seis) meses, em conformidade com o § 1o do Art.
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Cláusula Segunda (Vigência) do
contrato originário. Vigência: 07/03/2022 a 06/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.998,32. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, incluindo fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 08/03/2022 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol MACEIO - AL. Entrega
das Propostas: a partir de 08/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/03/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAMSES WASHINGTON DE OLIVEIRA LEITE
Agente Administrativo
(SIDEC - 07/03/2022) 130027-00001-2021NE800045
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.001277/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para a SFA - A P
consoante com as condições previstas neste Termo de Referência: Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Segurança Contra
Incêndio e Pânico (PSCIP) para a Declaração de Dispensa em 07/03/2022. JOSE VIC TOR
TORRES ALVES COSTA. Superintendente da Sfa/ap. Ratificação em 07/03/2022. LUCIO DO
NASCIMENTO BATISTA. Chefe do Cad/sfa-ap. Valor Global: R$ 14.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.730.278/0001-40 R B FURTADO.
(SIDEC - 07/03/2022) 130100-00001-2022NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130090 - SFA/AM/MAPA
Nº Processo: 21010.004541/2021-09.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e
preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet
para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em
atendimento as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amazonas - SFA-AM, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Valor
Total: R$ 72.739,32. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado
(administrado) 
indeterminado, 
desconhecido, 
ou 
com 
endereço 
indefinido 
ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica ITAGRÃOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME, CNPJ
07.118.444/0001-75, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000,
bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, 
para 
tomar
ciência 
do 
TERMO 
DE 
JULGAMENTO
1ª 
INSTÂNCIA 
nº
094/5ºSIPOA/2021/AA, referente ao processo 21044.002414/2021-70. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse
dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMENN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado
(administrado) 
indeterminado, 
desconhecido, 
ou 
com 
endereço 
indefinido 
ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica RICARDO RIBEIRO DA SILVA - CASA RURAL ÁGUA
LIMPA ME, CNPJ 22.485.042/0001-00, a comparecer através de representante legal
constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do
Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1ª INSTÂNCIA
nº 004/5ºSIPOA/2022/AA, referente ao processo 21044.003776/2021-88. Após o prazo de
10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo
esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMENN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado
(administrado) 
indeterminado, 
desconhecido, 
ou 
com 
endereço 
indefinido 
ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica RIO FISH COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
27.273.726/0001-54, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000,
bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, 
para 
tomar
ciência 
do 
TERMO 
DE 
JULGAMENTO
1ª 
INSTÂNCIA 
nº
093/5ºSIPOA/2021/AA, referente ao processo 21044.002796/2021-31. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse
dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMENN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018 e em
conformidade com o disposto no artigo 56 do Regulamento anexo do Decreto nº 4.954, de
14 de janeiro de 2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S)
LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) abaixo relacionadas, para tomarem ciência de atos e
documentos de seu interesse:
PROCESSO DE REFERÊNCIA - 21052.000100/2022-14
NOME DO ESTABELECIMENTO FISCALIZADO - EDSON JOSÉ DE ALMEIDA
CPF/CNPJ - 39.807.959/0001-79
DOCUMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO 015/2740/SP/2021 de 16/06/2021
NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU DA SUA
AFIXAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, O REPRESENTANTE LEGAL DA
EMPRESA DEVERÁ COMPARECER NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO, SOB PENA DE REVELIA,
OU ENTRAR EM CONTATO VIA E-MAIL: sisv.sfa-sp@agricultura.gov.br.
Endereço:
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar
Bairro Bela Vista
CEP: 01327-002 São Paulo - SP
Em 7 de Março de 2022
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria N.º 561/2018 e em
conformidade com o disposto no artigo 56 do Regulamento anexo do Decreto nº 4.954, de
14 de janeiro de 2004, após esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, via
remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S)
LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) abaixo relacionadas, para tomarem ciência de atos e
documentos de seu interesse:
PROCESSO DE REFERÊNCIA - 21052.002345/2020-14
NOME
DO ESTABELECIMENTO
FISCALIZADO -
FERTIZINCO INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE MICRONUTRIENTES LTDA.
CPF/CNPJ - 03.029.934/0001-44
DOCUMENTO - TERMO DE JULGAMENTO
DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº
02/2844/SP/2019 DE 04/09/2019
NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL OU DA SUA
AFIXAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, O REPRESENTANTE LEGAL DA
EMPRESA DEVERÁ COMPARECER NO ENDEREÇO ABAIXO INDICADO, SOB PENA DE REVELIA,
OU ENTRAR EM CONTATO VIA E-MAIL: sisv.sfa-sp@agricultura.gov.br.
Endereço:
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo
Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar
Bairro Bela Vista
CEP: 01327-002 São Paulo - SP
Em 7 de Março de 2022
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA