DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022030900002
2
Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00580.000956/2021-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ SALVADOR SANTOS, matrícula Siape
nº 6752258, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 479713, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00587.001270/2020-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARTHUR JOSE TORRES DA SILVA, matrícula
Siape nº 7586575, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, código da vaga
nº 145451, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 155/GAB/SGA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004782/2021-46, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de MANOEL ALGIMIRO VIANA DE MELO,
matrícula Siape n° 6660506, aposentada no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III,
pensão vitalícia a FRANCELETE LUCCAS VIEIRA DE MELO, cônjuge, a contar de 22 de
dezembro de 2021, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215,
217, inciso I, art. 218 e art. 222, incisos I e VII, alínea "b" (redação dada pela Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020), item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de
dezembro de 1990, redação da Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015; art. 15
da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 159, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00478.000814/2019-56, resolve:
DISPENSAR
NILO CÉSAR BAHIA CARDOSO, matrícula Siape nº 1287514, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual do Procurador-Seccional, código FCPE 101.3 (2101393), da Procuradoria
Seccional da União em Uberlândia/MG, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00415.001957/2022-15, resolve:
DISPENSAR
MARCOS VINICIUS BARRETO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 6125088, Auxiliar de Artífice, da
função gratificada de Chefe, código FG-1 (501039), da Seção de Planejamento dos Órgãos de
Execução, da Procuradoria Federal do Estado da Bahia (PF/BA), na cidade de Salvador/BA .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00415.001957/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
BERNARDINO SANTOS PROTASIO DA SILVA, matrícula Siape nº 2312598, Analista Técnico-
Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-1 (501039), da Seção de
Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal do Estado da Bahia (PF/BA),
na cidade de Salvador/BA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (502040).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.055351/2018-11, resolve:
DISPENSAR
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, da
função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501115), da Procuradoria Seccional
Federal em Duque de Caxias/RJ.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 198, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.055351/2018-11, resolve:
D ES I G N A R
ROBSON PIMENTA DA COSTA, matrícula Siape nº 757679, Técnico de Contabilidade, para
exercer a função gratificada de Chefe, código FG-1 (501115), da Seção de Planejamento
dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, na cidade do
Rio de Janeiro/RJ.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 199, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00617.000450/2022-78, resolve:
DISPENSAR
ANDRESSA SILVA SCHERER, matrícula Siape nº 2378322, Técnica Previdenciária, da função
gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502130), da Procuradoria Seccional Federal em
Novo Hamburgo/RS.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 200, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00617.000450/2022-78, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula Siape nº 1376087, Analista do Seguro Social,
para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (5502130), do Setor de Suporte aos
Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 203, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00405.009342/2021-75, resolve:
DISPENSAR
ANDERSON RANDY MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1576869,
Contador, do encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.2
(2101248), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Coordenação
Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria Regional da União da
1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI