DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 204, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.009342/2021-75, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA DE AGUIAR GILS, matrícula Siape nº 1651880, Contadora, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101248), da Divisão Nacional de
Cálculos de Servidor Militar, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 206, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00556.002947/2021-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRICIA CORREA GARCIA RODRIGUES, matrícula Siape nº 2085981, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3
(21013107), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00556.002947/2021-10, resolve:
D ES I G N A R
VICTOR KLAFKE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1684117, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3
(21013107), da Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.006838/2022-48, resolve:
DISPENSAR
CICERO DIAS BERTAZO, matrícula Siape nº 0886936, Datilógrafo, da função gratificada de
Chefe de Seção, código FG-1 (501114), da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo
(PF/ES), na cidade de Vitória/ES.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 210, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.006838/2022-48, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO MIRANDA COSTA, matrícula Siape nº 1479986, Procurador Federal, para exercer a
função gratificada de Chefe, código FG-1 (501114), da Seção de Planejamento dos Órgãos
de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES), na cidade de
V i t ó r i a / ES .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 213, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.228898/2021-61, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DANIELE BRAGA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 3160572, Administradora, para
exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502115), do Setor de Suporte aos
Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de
2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.002988/2021-
31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELDECILIA APARECIDA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 7050182, ocupante do cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem,
Classe S, Padrão III, código da vaga nº 16696, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o
§ 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média
aritmética, calculados na forma do art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 218, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000121/2022-11, resolve:
DISPENSAR
ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR, matrícula Siape nº 1772959, Assistente Administrativo II, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (390019), da
Subcorregedoria de Planejamento Correcional, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 219, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000121/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
MARLENE APARECIDA MATEUS, matrícula Siape nº 0662004, Datilógrafa, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.1 (390019), do Serviço de Apoio da
Subcorregedoria de Planejamento Correcional, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGCS Nº 227, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.004542/2021-41, resolve:
N O M EA R
FERNANDO BAUER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3
(334002), da Coordenação de Planejamento e Governança, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB CLAUDIO DE ALMEIDA CRUZ da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 9 de março de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 86, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB HENRIQUE ROCHA DE SOUZA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o SO MB ESMERALDO PEREIRA FRANCISCO da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 25 de fevereiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ADROALDO DE SOUZA VARGAS para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR