DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N° 35, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.013660/2022-12, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL DOMINGUES BARONI para exercer o cargo em
comissão de Subsecretário Adjunto, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 8, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Edilvando Pereira Eufrázio, CPF ***.699.457-**,
SIAPE 1806451, de exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Engenharia e
Conformidade de Produtos - DIPRO da Coordenação de Engenharia de Produtos e
Processos - COENG, deste Instituto.
Art. 2º Designar o servidor Fabio Silva de Oliveira, CPF ***.958.917-**, SIAPE
1522943, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Engenharia e
Conformidade de Produtos - DIPRO da Coordenação de Engenharia de Produtos e
Processos - COENG, deste Instituto.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Alberto Marques Teixeira, SIAPE 0662389,
CPF ***.471.257-**, de
exercer a função comissionada, código
FCPE 101.3, de
Coordenador substituto da Coordenação de Negócios - CONEG, deste Instituto.
Art. 2º Designar a servidora Márcia Gomes de Oliveira, SIAPE 1361334, CPF
***.547.487-**, para exercer a função comissionada, código FCPE 101.3, de Coordenadora
substituta da Coordenação de Negócios - CONEG, deste Instituto.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 10, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela
Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de
11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovações, resolve:
Art.
1º
Dispensar
Rosana
Medeiros
Moreira,
SIAPE
2704920,
CPF
***.846.477-**, de exercer a função comissionada de Coordenadora Substituta da
Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos - COENG, FCPE 101.3, deste
Instituto.
Art. 2º Designar Valéria Said de Barros Pimentel, SIAPE 1474810, CPF
***.515.507-**, para exercer a função comissionada de Coordenadora Substituta da
Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos - COENG, FCPE 101.3, deste
Instituto
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 11, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela
Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de
11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovações, resolve:
Art. 1º Dispensar Márcia Gomes
de Oliveira, SIAPE 1361334, CPF
***.547.487-**,
de
exercer
a
função
comissionada,
código
FCPE
101.3,
de
Coordenadora Substituta da Coordenação de Tecnologia Química - COTEQ, deste
Instituto.
Art. 2º Designar Vivianne Galvão Martins, SIAPE 1705072, CPF ***.068.017-
**, para exercer a função comissionada de Coordenadora Substituta da Coordenação de
Tecnologia Química - COTEQ, deste Instituto.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 12, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela
Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de
11.09.2020, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovações, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
Carlos Alberto Marques Teixeira, SIAPE
0662389, CPF ***.471.257-**, de exercer a função comissionada, código FCPE 101.2, de
Chefe Substituto da Divisão de Integração Institucional - DIVIN, da Coordenação Geral
de Administração - CGAD, deste Instituto.
Art. 2º Designar o servidor Haroldo de Jesus Clarim, SIAPE 0662442, CPF
***.909.107-**, de exercer a função comissionada, código FCPE 101.2, de Chefe
Substituto da Divisão de Integração Institucional - DIVIN, da Coordenação Geral de
Administração - CGAD, deste Instituto.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 4.882, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de
setembro de 2016, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.800, de
17 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a participação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP como membro do Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentável, conforme previsão
contida nos §§1º e 2º do art. 7º do Decreto nº 10.800/2021.
Art. 2º Nomear os seguintes representantes dos órgãos e das entidades elencados no art. 7º do Decreto nº 10.800/2021 para compor o Comitê Gestor do Programa Amazônia
Integrada Sustentável:
.
Órgão / Entidade
Membro Titular
Suplente
. Ministério das Comunicações - MCom
Marcus Vinícius Galletti Arrais
Daniela Naufel Schettino
. Ministério da Defesa - MD
General-de-Divisão
Luciano Guilherme Cabral Pinheiro
General-de-Brigada
Carlos Eduardo da Mota Góes
. Ministério da Educação - MEC
Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas
Álvaro José de Andrade Carneiro
. Ministério da Saúde - MS
Jairton de Almeida Diniz Junior
Graziella Cervo Santana
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
José Gustavo Sampaio Gontijo
Eliana Cardoso Emediato de Azambuja
. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Nilo Pasquali
Eduardo Marques da Costa Jacomassi
. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Nelson Simões da Silva
Eduardo Cezar Grizendi
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com o parágrafo único,
do artigo 16, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3.821, de 14 de setembro de 2021, dos candidatos
a seguir relacionados para matrícula no Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) 2022, da Escola Superior em Defesa (ESD), sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade presencial
no período de 15 de fevereiro a 24 de novembro de 2022.
. SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel Av
MARCELO MUCIOLO VIEIRA
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
TARCIANA BARRETO SÁ
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar e Guerra (FN)
ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (EN)
ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA CARVALHO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
ALEXANDRE TRINDADE
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
ERNESTO RADEMAKER MARTINS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
FERNANDO SOUZA DE BARROS BARRETO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (Md)
GUILHERME GUIMARÃES WIMMER
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (FN)
GUTEMBERG RECIFE
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (IM)
JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA
Comando da Marinha