DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 46
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 125
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 128
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 131
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 133
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 137
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 139
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 139
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 147
Ministério do Turismo........................................................................................................... 156
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 158
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 159
Ministério Público da União................................................................................................. 159
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 161
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 164
Poder Legislativo ................................................................................................................... 164
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 174
Ineditoriais ............................................................................................................................. 186
.................................. Esta edição é composta de 331 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 8/3/2022 a
edição extra nº 45-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 00001.007537/2019-17.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 05.427.387/0001-80 - AGENCIA COMUNICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.295,18. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de condução de veículos
pertencentes à frota da Presidência da República ou contratados, por meio de motoristas
executivos, no Distrito Federal e Região do Entorno
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00034001489202000. , publicada no D.O.U de 07/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, interna e externa, com o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas
instalações da Imprensa Nacional IN localizada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra
6, Lote 800, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de
Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 09/03/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 09/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/03/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-01-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 66.036,08. Leia-se: Valor Total: R$ 62.033,90.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-01-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 57.301,31. Leia-se: Valor Total: R$ 59.432,48.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00444000020202102 . Objeto: Habilitação Cooperativas e Associações de
catadores de resíduos sólidos ,coleta de resíduos AGU Cuiabá-MT, declarando aptas a
firmar Termo de Compromisso as Cooperativas: Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis de Várzea Grande-ASSCAVAG CNPJ-10.921.355/0001-77;Associação Sorriso dos
Catadores de Materiais Recicláveis-ASC CNPJ 14.081.412/0001-08;Cooperativa Alternativa
de Catadores Reciclagem preserv. Meio Ambiente do Estado de de Mato Grosso
COOREPAM 07.474.615/001-07 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXVII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação sem onu, para
atendimento do Decreto 5.940/2006 Declaração de Dispensa em 07/03/2022. LUIZ
CLAUDIO DE ALMEIDA GARCIA. Coordenador. Ratificação em 07/03/2022. RODRIGO JORG
PFEILSTICKER. Superintendente de Administração No Distrito Federal. Valor Global: R$ 0,01.
CNPJ CONTRATADA : 07.474.615/0001-07 COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES ,
RECICLAGEM E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
(SIDEC - 08/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 00466.002170/2018-99.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 60.860.087/0193-80 - BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Alterar o preâmbulo, em decorrência da alteração da razão social da contratada.
Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.157,20.
Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.007489/2020-21.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de Natal e região metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023. Valor
Total: R$ 1.584,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 110120
Nº
Processo: 
91.018221/2021-03.
Objeto:
Contratação 
de
serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados
no endereço em que funcionar a Superintendência Estadual Piauí - SEPI/ABIN, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ OTAVIO STEFANELLI POTSCH
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2022) 110120-00001-2022NE000073