DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907340/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CANOINHAS, 
CNPJ
nº
83102384000180. Pedido de Aditivo para acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total:
R$ 111.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GILBERTO DOS PASSOS, CPF nº 003.649.429-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907402/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135.
Valor da contrapartida. Valor Total: R$ 154.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.995,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF
nº 270.485.428-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
888528/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ
nº 31726490000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: PAULO LEMOS BARBOSA, CPF nº 049.142.107-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911626/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE, CNPJ nº
87613600000103. ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 9.619,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.619,00, Vigência: 20/10/2021 a 20/06/2024. Data de
Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: LUIZ ANGELO DEON, CPF nº 427.634.010-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911971/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO, CNPJ nº
92000223000177. Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 20/10/2021 a 20/06/2024. Data de Assinatura:
20/10/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDSON JOEL LAWALL, CPF nº 430.558.770-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889764/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CANGUCU,
CNPJ
nº
88861430000149. Ajuste de acréscimo de valor do objeto tratores para atualização de
valor de mercado. Valor Total: R$ 339.804,00, Valor de Contrapartida: R$ 339.804,00,
Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCUS VINICIUS
MULLER PEGORARO, CPF nº 008.255.180-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911199/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUR E I R O,
CNPJ nº 17710476000119. AUMENTO DO VALOR GLOBAL COM O ACRÉSCIMO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00,
Vigência:
09/11/2021 a
09/07/2024.
Data
de Assinatura:
09/11/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: AMAURY DE SA
FERREIRA, CPF nº 488.575.726-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889712/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POXOREO, CNPJ
nº 03408911000140. Prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$
561.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 275.166,66, Vigência: 19/02/2022 a 19/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: NELSON ANTONIO PAIM, CPF nº 522.597.811-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 891139/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO
RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência do convenio para 30 de
setembro de 2022. Valor Total: R$ 1.981.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANDRE NOGUEIRA BORGES, CPF nº 543.984.791-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889898/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, CNPJ nº
94187358000119. Pedido de aumento de contrapartida municipal. Valor Total: R$
176.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.150,00, Vigência: 31/12/2019 a 01/05/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GILBERTO PEDRO HAMMES, CPF nº 893.698.660-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909575/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CAMARGO, 
CNPJ 
nº
92406099000144. Alteração do valor de contrapartida para R$ 479.963,00. Valor Total: R$
329.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 329.963,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JEANICE DE FREITAS FERNANDES, CPF nº 706.905.370-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889717/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº 01743335000162.
Ao cumprimentá-los, sirvo-me do presente para a solicitar Termo aditivo de valor com
incremento de contrapartida do Convênio nº 889717/2019, cujo objeto é a Aquisição de
um Caminhão Pipa. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 296.000,00,
Vigência:
31/12/2019 a
27/04/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: HELDER SILVA BONFIM,
CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 905360/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, CNPJ nº
18402552000191. Valor Contrapartida de R$121.600,00 para R$241.750,00. Valor Total: R$
120.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.150,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES, CPF nº 533.299.026-04.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 001/2022, que entre si fazem a União, através do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura em Goiás e a Prefeitura Municipal de Aruanã-GO. OBJETO: Doação de 02 (dois)
veículos Ford Ranger XL 13P, 163 CV, Diesel, Ano/Modelo 2007/2008 e 2008/2009, Placas
NKB 4151 e NJZ 1736, Chassis 8AFER13P28J135960 e 8AFER13P19J208253, Renavans
00949962295 e 990927806, e suas respectivas capotas, partes integrantes dos veículos.
ASSINAM: Pela SFA-GO: José Eduardo de França. Pela Prefeitura: Hermano de Carvalho.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de Mato Grosso, com sede em Várzea Grande, inscrita no
CNPJ/MF
sob
o
nº 00396895/0033-02,
denominada
CONTRATANTE,
neste
ato
representada pelo Superintendente Federal JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI, residente e
domiciliado em Cuiabá - MT, nomeado pela Portaria Ministerial nº 1428, de 01 de
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2015, e Médicos
Veterinários, denominados CONTRATADOS, firmam o presente TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos arts. 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo
Simplificado ESAF n° 48, de 10 de agosto de 2017, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 11 subsequente, homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro
de 2017,
publicado
na Seção
3
do
Diário Oficial
da
União de
20
subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017, publicada na Seção 1
do Diário Oficial da União de 19 subsequente. CLÁUSULA PRIMEIRA - Os Contratos
Temporários ficam prorrogados em respeito aos termos da Medida Provisória nº 1073,
de 28 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29/10/2021. CLÁUSULA SEGUNDA -
Permanecem inalteradas todas as demais disposições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO do qual este termo aditivo passa a fazer parte
integrante. CONTRATADOS: ANDRESSA CELESTINO PETRY, ALAN FELIPE ROSIN, ARIANE
SILVA SIQUEIRA, SHEILA NEVES CARVALHO DE OLIVEIRA e PATRICIA RIBEIRO BARROS O.
(Processo SEI nº 21024.002266/2018-26).