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DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa JD
Construções e Serviços Eireli (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 13.609.718/0001-21
(Contratada); Objeto: Manutenção das Salas da SGE/GJC, com início em 04/3/2022 e
término em 16/6/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2021 - Embrapa SEDE;
Data de assinatura: 04/3/2021; Vigência do prazo Contratual: 04/3/2022 a 16/6/2022;
Valor Global do Contrato: R$ 54.631,42; Signatários: Daniel Mendes Pinto, Gerente de
Contratação e Infraestrutura, e o Supervisor de Contratos Administrativos e Convênios da
SGE - CCON, Cícero Prates Diniz pela Embrapa e, o representante Darlan Riler Costa, pela
Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVVO
SEI 21154.000555/2022-91; SAIC 23500.15/0011-7-07; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: V.B. AQUINO ENGENHARIA E INCORPO R AÇÕ ES
EIRELI ME - CNPJ: 17.706.884/0001-05; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, em
caráter excepcional; Data de assinatura: 07/02/2022; Vigência: 16/03/2022 à 16/03/2023;
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira, pela Contratante e Vinícius Bertuol
Aquino, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do
Contrato: 006/2021
(SAIC 20100.22/0012-6);
Número do
Processo:
21156.000701/2022-69; Dispensa de Licitação nº 009/2021 - Embrapa Algodão (UASG
135011). Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: DEDANT SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA (CNPJ
18.122.938/0001-40). Objeto: Prestação de Serviço Especializado de Engenharia para
Elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Embrapa Algodão.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/03/2022 a 31/10/2022. Valor Global:
R$12.497,60. Data de assinatura: 04/03/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 075/2021 - Pregão Eletrônico nº 02/2019; Favorecido: Centro de
Integração Empresa - Escola CNPJ 61.600.839/0001-55. Objeto: Termo Aditivo nº 02 ao
contrato para prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das
etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários da Embrapa Amazônia Oriental, que entre si celebram Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental e Centro de Integração Empresa
Escola
-
CIEE
registro
no SAIC/AJU
N°
22500.19/0008-1.
Valor:
R$
340.584,00;
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
a partir da assinatura do Termo Aditivo ficando de 1º de fevereiro de 2022 com término
em 31 de janeiro de 2023. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. JULIO CESAR DA
SILVA, Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato celebrado em 16.3.2017 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.17/0016-3 tendo por objetivo: a prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis,
registrado na Funarbe sob o n° 097- 17 e na Embrapa sob o SAIC nº 20200.17/0016-3, por
mais 05 (cinco) anos, com início em 16/03/2022 e término em 16/03/2027. Termo Aditivo
registrado sob o n. 20200.17/0016-3 - 01 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ
20.320.503/0001-51. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura:
08/03/2022. Signatários: Pela Embrapa: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão e Fernando Magela de Souza e Silva, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Arroz e Feijão. Pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obra/Serviços de Engenharia
para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, Etapa de Conclusão; Parecer
Jurídico nº 110394/2021, de 24/12/2021; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a C. Menezes Engenharia Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
13.289.069/0001-29; Objeto: reajustar o valor contrato em R$ 130.944,94 (cento e trinta
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: R$ 579.179,30
(quinhentos e setenta e nove mil e cento e setenta e nove reais e trinta centavos); Data
de Assinatura: 31/12/2021; Vigência: de 31/12/2021 a 15/04/2022; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Francisco Charlys Moreira de Menezes, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de controle de
leiteiro em rebanhos participantes do Capragene; Parecer Jurídico nº 110573/2022, de
20/01/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-
04, a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais -
ACCOMIG/CAPRILEITE (Contratada) - CNPJ/MF 18.795.732/0001-80; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 25/01/2022;
Vigência: de 20/03/2022 a 19/03/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da
Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Sr. Rivaldo Nunes da Costa, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICTAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2022
Objeto: Leilão Público de Animais (bovinos) excedente de pesquisas da Embrapa
Cerrados, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais
legislação aplicável. Data para Lances dia 23/03/2022 a partir das 11 horas. Ambiente web
através do endereço www.multleiloes.com. Total de lotes: 05. O Edital encontra-se à
disposição 
dos
interessados 
no
site 
https://www.embrapa.br/licitacoes
e
www.multleiloes.com. Informações adicionais poderão ser obtidas via telefone: (61) 3465
2203 e (61) 99983 4121 ou através do e-mail contato@multleiloes.com.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
01/2022 do Pregão Eletrônico SRP 01/2022. Processo nº 21169.000185/2022-23. Objeto:
aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Inverno para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: DIARROZ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 00.869.680/0001-84, itens
03, 04, 07 e 08 - Valor total da ATA. R$ 18.051,00 (dezoito mil, cinquenta e um reais).
Vigência: 09.03.2022 a 08.03.2023. Data da Assinatura: 07.03.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
02/2022 do Pregão Eletrônico SRP 01/2022. Processo nº 21169.000185/2022-23. Objeto:
aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Inverno para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: PLANTAR AGRICOLA LTDA, CNPJ 05.404.514/0001-26, itens 01 e 02 -
Valor total da ATA. R$ 636,80 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência:
09.03.2022 a 08.03.2023. Data da Assinatura: 07.03.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
03/2022 do Pregão Eletrônico SRP 01/2022. Processo nº 21169.000185/2022-23. Objeto:
aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Inverno para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ:
31.682.616/0001-13, itens 05 e 06 - Valor total da ATA. R$ 14.968,50 (quatorze mil e
novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 09.03.2022 a
08.03.2023. Data da Assinatura: 07.03.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Ballagro Agro Tecnologia Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Transferência de Material celebrado
entre a instituição privada, Ballagro Agro Tecnologia LTDA e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Registrado no SAIC sob o n.º 20700.17/0033-3, até 30 de
maio de 2023. Data de assinatura: 03/03/2022. Valor Global: não se aplica. Vigência: até
30/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Édmo Célio
Beltrame, pela Ballagro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Bayer S/A, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: A Bayer S/A e a Embrapa, por
força do presente instrumento jurídico, ajustam as condições para manutenção e
continuidade da execução das atividades previstas no Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 08/03/2022. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global:
R$1.850.162,52. Vigência: até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partícipes. Signatários: Celso Luiz
Moretti, Presidente, e Tiago Toledo Ferreira, Diretor-Executivo, pela Embrapa; Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped, Alex Fernando de Alencar Merege e Dirceu
Ferreira Junior, representantes legais, pela Bayer.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo a Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.17/0008-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, e Cristian Deivi Feijó Roldan - CPF 740.347.580-15; Prorrogar a vigência do Contrato ora
aditado, por mais 30 (trinta) meses e reajustar valor do aluguel conforme IPCA; Data da
assinatura: 03/03/2022; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 02/03/2022; Signatários:
Rita Helena Teixeira Garcia - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL ,
Francisco Leônidas Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o empregado Cristian Deivi Feijó
Roldan.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Acesso à Sistema de Pesquisa de Preços
Públicos. SAIC 22200.22/0007-1. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Promáxima Gestão Empresarial Ltda. Objeto: prestação de serviço, pela Contratada à
Embrapa, de acesso a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e
consolidação de informações, disponível via Web,. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
15/2021 - Embrapa Sede. Valor Estimativo Global do Contrato Cenargen: R$ 28.299,60
Vigência: 5 anos contados de , contados a partir de 07/03/2022. Data da Assinatura:
07/03/2022. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração
e Edwaldo Pires dos Santos - Supervisor Substituto do SPS pela Embrapa e Victor Hugo
Soares da Costa pela Promáxima.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização. SAIC
22200.22/0006-3. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e K2 Conservação e
Serviços Gerais Eireli EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
natureza continuada com dedicação exclusiva dos serviços de limpeza e conservação com
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços. Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico 22/2021 - SGE/CPU. Valor Global do Contrato Cenargen: R$ 1.753.837,92
Vigência: 12 meses, contados a partir de 03/03/2022. Data da Assinatura: 03/03/2022.
Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Cátia Sales
Baldez - Supervisora do SPS pela Embrapa e Paulo Vinícius Nascimento Moreira pela K2
Conservação e Serviços Gerais.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91; Donatário(a): Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73;
Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para pesquisas com recursos do projeto
"Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para o Proagro. Ações
de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do ZARC utilizado no
Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem executadas pela Embrapa,
com eventual colaboração de parceiros externos", Convênio: FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC-
CNPS, no valor total de R$ 8.898,15 - Termo FAPED Nº 104/2021; Processo: SEI Nº
21201.001262/2021-38; Data da Assinatura: 07/03/2022; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gustavo de Mattos Vasques
- Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos; e Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo da FAPED.

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