DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 282.589,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente
CPF nº 052.204.726-23
Processo: 71000.057103/2019-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.756.616,57
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 09/03/2022 e findará em 09/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALNEY JOSÉ DE ALMEIDA, Presidente
CPF nº 501.194.866-87
Processo: 71000.048537/2020-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEMPODERA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 740.700,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LÍDIA ROSANGELA DA SILVA, Presidente
CPF nº 073.138.908-50
Processo: 71000.025622/2021-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE
SOCIAL, CNPJ n°
08.654.457/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE + EDUCAÇÃO = CIDADANIA - MÓDULO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 208.230,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente
CPF nº 026.848.496-17
Processo: 58000.004308/2018-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, CNPJ n°
09.352.830/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRENDO PARA O FUTURO FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.036.935,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VITOR ROSELLI STEFANINI, Presidente
CPF nº 341.303.878-80
Processo: 71000.044042/2020-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n° 06.139.069/0001-
87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDA E ESPORTE - FUTEBOL - ANO VI - AÇÃO CONTINUADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 455.753,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente
CPF nº 440.897.913-91
Processo: 71000.042880/2020-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n°
03.112.425/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AUVB FORMANDO CAMPEÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 233.286,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KAREN LOPES REZENDE, Presidente CPF
nº 012.324.136-74
Processo: 71000.052779/2020-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA E DOS ESPORTES
COM PRANCHA, CNPJ n° 21.361.401/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "STAND UP PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 420.838,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ PEDRO MARQUES RICCHETTI,
Presidente CPF nº 056.094.258-32
Processo: 71000.050305/2020-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POLO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 471.124,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente
CPF nº 222.800.258-50
Processo: 71000.055957/2019-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-
03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE CIDADÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 517.301,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO BATISTA FLORES, Presidente
CPF nº 560.571.721-91
Processo: 71000.054019/2020-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ARSENAL ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 14.214.218/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARSENAL INCENTIVANDO SONHOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 208.079,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO SCHMIDT, Presidente CPF nº
578.296.320-49
Processo: 71000.054326/2020-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HAND7 REGIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 469.698,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO,
Presidente CPF nº 643.240.446-00
Processo: 71000.061965/2021-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ADVENTURECLUB-ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE
CORRIDA DE AVENTURA, CNPJ n° 09.417.564/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NA TRILHA CERTA - CONTINUIDADE VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 420.662,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÉRGIO PIRES TORRES DE SÁ, Presidente
CPF nº 107.418.248-09
Processo: 71000.037970/2019-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
DE VOLEIBOL DE TOLEDO, CNPJ n°
10.678.186/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS VOLEI SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 140.270,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABRIZIO DARMES MENEZES DOS
SANTOS, Presidente CPF nº 955.077.369-87
Processo: 71000.062871/2021-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO
PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n°
01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SELEÇÃO ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50
Processo: 71000.017321/2021-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO ANITENSE, CNPJ n°
07.816.783/0001-25
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