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DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 458.405,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELY CRISTINA MATOS, Presidente CPF
nº 036.608.169-14
Processo: 71000.042848/2020-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
MENINA OLÍMPICA
- AMO,
CNPJ n°
24.018.647/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ATITUDE ATLETA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 287.578,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE
SOUSA, Presidente CPF nº 154.078.533-53
Processo: 71000.053608/2021-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
O AUTOMÓVEL
KART CLUBE
DE BRUSQUE,
CNPJ n°
00.608.341/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VENCENDO LIMITES; CHEGANDO NO PÓDIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 410.751,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, AKNATON FICAGNA CAMARGO,
Presidente CPF nº 007.825.259-89
Processo: 58000.006384/2018-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n°
23.610.524/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente
CPF nº 111.767.696-00
Processo: 71000.064663/2021-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRO ESPORTE, CNPJ
n° 18.502.859/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE NA BONJA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 190.001,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente
CPF nº 949.875.050-53
Processo: 71000.050555/2020-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-
50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - FASE 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.079.732,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente
CPF nº 360.445.278-32
Processo: 71000.048833/2021-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n°
16.628.340/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TALENTOS PARA A VIDA 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 251.482,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE MARTINS MATOS,
Presidente CPF nº 005.180.177-96
Processo: 71000.048144/2021-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E
INTEGRAÇÃO PORTO CIDADE, CNPJ n° 09.474.791/0001-6
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCACIONAL JUDÔ SETTAPORT".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 196.142,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER,
Presidente CPF nº 133.847.438-30
Processo: 71000.053731/2019-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O LAR PAULO DE TARSO, CNPJ n° 29.274.131/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE JUDÔ - MENINOS DE LUZ - 4ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 415.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2022 e findará em 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME MALTAROLLO DE MORAES
REGO, Presidente CPF nº 820.052.067-68
Processo: 71000.046519/2020-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESPORTE JUVENTUDE DE MARINGÁ, CNPJ n°
27.687.974/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 428.304,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOYCE DANIELLE BARGAS, Presidente
CPF nº 065.155.219-28
Processo: 71000.058442/2019-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-
50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, DETECÇÃO E FORMAÇÃO DE ATLETAS -
NATAÇÃO UNISANTA - ANO 01".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 487.991,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente
CPF nº 360.445.278-32
Processo: 71000.047589/2020-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ESPORTES RADICAIS,
CNPJ n° 04.543.035/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTO #BORACORRER - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,0
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/03/2022 e findará em 15/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO GOMES COELHO, Presidente
CPF nº 197.530.728-30
Processo: 71000.050851/2020-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O SANTANA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 18.664.128/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE LETRA: FUTEBOL E CIDADANIA JOGANDO JUNTOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 373.259,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO,
Presidente CPF nº 078.123.846-32
Processo: 71000.063033/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-
10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO JOVEM TALENTO FASE IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 438.607,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO FERNANDO DIB, Presidente CPF
nº 047.901.138-92
Processo: 71000.049640/2020-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RACING OVER THE LIMIT".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.681.799,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ARNALDO RODRIGUES DE MORAES,
Presidente CPF nº 105.399.718-39
Processo: 71000.063491/2021-81

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