DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - RIO GRANDE DO NORTE - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.374.720,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente
CPF nº 071.663.237-36
Processo: 71000.061298/2021-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIRCO DA VIDA, CNPJ n° 14.150.976/0001-
55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAL CAPOEIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 84.167,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PRISCILA JULIANE LIRA ALCÂNTARA ,
Presidente CPF nº 087.945.266-80
Processo: 71000.056392/2020-61
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 71000.041490/2020-02.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 08.804.362/0001-
47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
06/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/04/2022 a 05/04/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O contrato
nº 06/2021 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer
tempo mediante comunicação por escrito à contratada. Vigência: 06/04/2022
a
05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.300,00. Data de Assinatura:
07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.037044/2013-66 no qual o Município de Santa Luzia do
Paruá/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 069/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ, Prefeito Municipal de Santa Luzia do
Paruá/MA - CPF nº 015.576.183-80.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000045030/2013-16 no qual o Município de Caraí - MG manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 084/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: HEBER GOMES NEIVA, Prefeito Municipal de Caraí - MG - CPF nº 972.248.556-
34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.031820/2013-14 no qual o Município de Nordesti n a / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 097/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: ELIETE DE ANDRADE ARAUJO, Prefeita Municipal de Nordestina/BA - CPF nº
270.600.555-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.048687/2013-35 no qual o Município de Palmeira dos
Índios/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 074/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: JULIO CEZAR DA SILVA, Prefeito Municipal de Palmeira dos Índios/AL - CPF nº
758.890.724-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.037040/2013-88 no qual o Município de Tuntum/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 086/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, Prefeito Municipal de Tuntum/MA - CPF
nº 041.856.273-35.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
REFERÊNCIA:
Processo 71000.067778/2021-80
no
qual
o Município
de
Benjamin
Constant/AM manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 070/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: DAVID NUNES BEMERGUY, Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM - CPF
nº 320.765.412-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.115907/2012-62 no qual o Município de Taperoá/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 073/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: CHRISTIANNE MARY PEREIRA GUIMARAES, Prefeita Municipal de Tap e r o á / BA
- CPF nº 439.376.325-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.085306/2021-17 no qual o Município de Ventania/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 056/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ LUIZ BITTENCOURT, Prefeito Municipal de Ventania/PR - CPF nº
232.294.389-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.005257/2022-10 no qual o Município de Bugre/MG manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 078 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELIO TEIXEIRA DA COSTA, Prefeito Municipal de Bugre/MG - CPF nº
039.495.816-00.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão Ao Programa Alimenta Brasil e Ao Auxilio Inclusão Produtiva Rural
Referência: Processo 71000.045079/2013-79 no qual o Município de Acopiara/CE manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº
083/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão
Produtiva Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29
de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do
Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2022. SIGNAT Á R I O :
ANTONIO ALMEIDA NETO, Prefeito Municipal de Acopiara/CE - CPF nº 119.697.763-15.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 855967/2017
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP - CNPJ/MF: 05.995.766/0001-77. Objeto: Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 855967/2017.
Vigência:
29/12/2017 a
28/12/2022.
Data
de Assinatura:
04/03/2022.
Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas, CPF/MF: ***.496.788-**, Convenente: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN,
CPF/MF: ***.503.502-**. Processo: 08129.015285/2017-03.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Fomento Nº 910736/2021. Nº Processo: 71000.014937/2021-43.
Publicado no D.O.U de 28/12/2021, Seção 3, Página 17 onde se lê: "PTRES: 205242", leia-
se: "PTRES: 205242 e 205267".