DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245002370202112. Objeto: Seleção de propostas, pelo Sistema
de Registro de Preços (SRP), com vistas à eventual aquisição de materiais permanentes e
de consumo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2022) 240101-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.001639/2021-17.
Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS C. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da marca bruker biospin gmbh, por
meio de mão de obra especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 60.150,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000250/2017-62. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica, que entre si celebram a Norsk Hydro Brasil Ltda - NHB por intermédio
da Mineração Paragominas S.A. - MPSA e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: É a conjugação de
esforços entre as PARTES, com vistas a viabilizar a realização de estudos referentes a como
as interações ecológicas são influenciadas pelas atividades mineradoras e seus esforços de
restauração ambiental pós exploração no município de Paragominas, área degradada da
floresta amazônica, de acordo com os objetivos do Consórcio de Pesquisas em
Biodiversidade Brasil-Noruega, contato a partir de 28/10/2021 até 28/10/2023. DATA DE
ASSINATURA: 28/10/2021. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Ana Luisa Kerti Mangabeira
Albernaz - pela NHB: Cícero Viana Neto e Gisélia Ferreira Matos Pereira - pela FADESP:
Roberto Ferraz Barreto - pela MPSA: Evilmar José da Fonseca e Diego Francisco Maciel.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Este termo de apostilamento visa adequar o valor da despesa com energia elétrica aos
reais gastos incorridos no campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi (mpeg), na
forma demonstrada pela área técnica (3495020; 3495038; 3494498) na instrução
processual..
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Este termo de apostilamento visa adequar o valor da despesa com energia elétrica aos
reais gastos incorridos no parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi (mpeg), na
forma
demonstrada pela
área técnica
(3495006;3495032;3494498) na
instrução
processual..
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022. . Leia-se: Vigência: 08/03/2022 a
11/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 01213.004990/2017-79.
Inexigibilidade. Nº 35/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 06 meses. Vigência: 11/02/2022 a
10/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.610,00. Data de Assinatura:
09/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01213.012966/2019-75.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
até 31/12/20222. Vigência: 11/02/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.333,31. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01213.002643/2021-08.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 13.224.486/0001-93 - FUSION INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
de contrato por 06 meses. Vigência: 11/02/2022 a 10/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.350,00. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Informo que o PE nº 4/2022 - Serviços de Limpeza e Jardinagem será reaberto
no dia 10/03/2022 as 9h para continuidade do julgamento das propostas.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2197/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.387.503/0001-00, com sede no Município de Nata, Estado do Rio Grande do Norte, na
Rua Ministro Mirabeau da Cunha Melo, n. 1943, Bairro Candelária, CEP 59.064-490. Objeto:
Execução do Projeto "Marketplace de dados para o Agro 4.0: Plataforma para negociação
de dados, com desenvolvimento de módulo FOG com transceptor SDR". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECO N Ô M I C A
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000282 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 2.658.245,07 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e sete centavos). Valor de Contrapartida: R$ 640.400,00 (seiscentos
e quarenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA: Erich
Matos Rodrigues, CPF 813.063.504-68. Data de assinatura: 04/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0043.01; Data de Assinatura: 07/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Parque
Tecnologico da Paraíba - PAQTC -PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 20/04/2023; Prazo de Prestação de Contas: 19/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0068.10; Data de Assinatura: 08/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 08/07/2022; Prazo de Prestação de Contas: 06/09/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Pregoeiro torna público que, em 18 de fevereiro de 2022, o diretor de
Administração da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto  é a
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise da qualidade
do ar; de limpeza mecânica e higienização dos dutos de ar refrigerado (rígidos e flexíveis);
e de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado". O objeto
foi adjudicado em favor das empresas: item 1) AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIEN T ES
LTDA, pelo valor de R$ 34.170,00; item 02) ECOLD CLIMATIZACAO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 59.880,00; item 03) GERIR COMERCIO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO EIRELI, pelo valor de R$ 287.767,44.
SÔNIA BESSA
Pregoeira
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/1524893151216398.
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/4420183956152639.
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/2189150157513424.
Em 8 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 897959/2020. Processo n. º
71000.014211/2020-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Regional Social e Humano Vivendo em Graça-
CNPJ: 10.144.982/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897959/2020
Vigência: 11/11/2020 a 31/05/2023.
Data de Assinatura: 07/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
MARINALDO MUNIZ DA SILVA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional Social
e Humano Vivendo em Graça - CPF: ***. 552.307-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA