DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 46-A
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 9 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer o encargo de substituto do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, no dia 9 de março de 2022.
Brasília, 9 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
Nº 9, de 7 de março de 2022. Alteração do afastamento do País da Ministra de Estado
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, objeto do despacho publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 1, para fazer constar o
período de 9 a 20 de março de 2022, mantidas as demais condições. Homologo. Em
9 de março de 2022.